A INDIGNAÇÃO DE UM CIDADÃO

Prezado João Amaro:


Leio sempre suas matérias.
Faz um bom e oportuno trabalho crítico.
Parabéns!


Alguns comentários que faço abaixo:



A Praça Daltro Filho, que nem está pronta, serve de palco, novamente, com uma gincana, para
eventos públicos, com pisoteamentos em canteiros e gramados a pouco restaurados. Quanto
dinheiro público foi e será gasto nesta praça para a sua reformulação e reforma? Não pode o
poder público municipal deixar acontecer a "bel prazer" qualquer evento nesta praça!!!

É lamentável que a Praça Daltro Filho esteja jogada às traças. Está, diariamente, infestada
de vendedores clandestinos de produtos irregulares e falsificados, de picaretas de todas as
espécies, pisoteando em canteiros e gramas, ocupando o espaço público e o poder público responsável nada faz.
A Fiscalização da Prefeitura é piada... Não se sabe para que existe. Alega a Fiscalização da Prefeitura
que não tem Poder de Polícia para reprimir comércio clandestino e irregular.
Mas, a Fiscalização da Prefeitura tem o dever de assessorar-se da PM para tornar o seu trabalho
realmente eficaz, retirando de circulação este tipo de comércio fraudulento que se vê a olhos visto
diariamente da Praça Daltro Filho, que não dá retorno fiscal nenhum ao município.

A propósito: "churrasquinho" ao ar livre... Será que a Secretaria de Saúde Municipal
fiscaliza de fato, como determina a lei, o asseio, manipulação, armazenamento e origem da carne utilizada,
dentro dos preceitos da Saúde, da mesma forma que é exigido de mercados, restaurantes, lancherias e
afins? Conclui-se que o órgão municipal da saúde esta prevaricando a lei que regulamenta tais
atividades ligadas à alimentação.

A Guarda Municipal (GM) só vê "embarcada" desfilando (raramente) em seus veículos, ou preocupada em
faturar em cima de multas de estacionamentos irregulares dos veículos da população.
Não se vê a GM nas ruas!
A GM tem obrigação legal de cumprir a sua função: defender e preservar o patrimônio público
municipal, fiscalizar o trânsito em vias publicas municipais e atender respeitosamente as
denúncias feitas ao telefone 3232-8080, dentro de sua competência
A propósito: uma mulher ligou para Guarda Municipal, em
tal telefone, reclamando que havia um veículo estacionado em sua saída de garagem
impedindo-a de sair (já que tinha emergência em sair). Diante da insistência da
reclamante, a simpática atendente da GM disse que não havia disponibilidade de viatura para
solucionar o caso, sugerindo-lhe que chamasse um táxi para locomovê-la... e que parasse de
encher a paciência da atendente. Tal fato foi noticiado pela Rádio Esmeralda de Vacaria.
Isso é o-fim-da-picada... Não. Isso não é o-fim-da-picada: É Vacaria!!!

Quanto à Polícia Militar (PM), nem se fala... Faz muito tempo que não se vê PMs caminhando pelas
ruas centrais. Esporadicamente, raramente, a PM estaciona uma viatura, por 5 minutos, na esquina
da Farmácia São João ou esquina do Edifício Frozi, e os PMs ficam plantados sem nenhuma circulação a pé.
Não de vê mais a PM caminhando nas ruas.
A população não precisa se "sensação de segurança", como se prega por aí. O que população
realmente precisa é de SEGURANÇA DE FATO, e não da "sensação de segurança", do
faz-de-conta....
A PM tem obrigatoriamente de cumprir a sua função legal: policiar e reprimir a
transgressão à lei em vias públicas ou quando solicitada em outra situação.

E as câmeras de monitoramento estão fazendo o quê? Vigiam o quê? De nada adianta o poder
público gastar um balaio de dinheiro em monitoramento eletrônico, através de câmeras, se os
responsáveis por tal atividade ficam "dormindo no ponto", em sua área de cobertura, só tomando
uma atitude se alguém ligar para o fone 190 denunciando alguma ilicitude.

Em qualquer tipo de promoção, eventos, passeatas, etc. a primeira coisa que se faz é
interromper ruas, mudar suas mãos, causando transtornos no trafego e prejuízos às atividades
comerciais no centro Vacaria.

E os níveis de pressão sonora (NPS) emitidos pelos carros de propaganda? O decibelímetro
(aparelho que mede os decibéis de pressão sonora) que a Guarda Municipal possui serve pra
quê? Carros de propaganda tem horários específicos e níveis decibéis delimitados pelo Código
de Postura Municipal. Já pensou se cada lojista de Vacaria resolvesse fazer propaganda de rua
através de carros com sistema de amplificação sonora? Seria o caos sonoro em Vacaria...
Existe regulamentação para isso, e compete à Fiscalização Municipal / Guarda Municipal
cumprir a sua obrigação legal de coibir qualquer extrapolação neste sentido. Carros
"tunados", que perturbam as madrugadas da população, com emissão de níveis sonoros acima dos
permitidos por lei, também devem ser autuados, fiscalizados pela GM / PM

Os passeios públicos (leia-se calçadas para os pedestres), invariavelmente estão ilegalmente
ocupadas para exposição de mercadorias de lojistas, placas displays, mesas de bares, etc.,
dificultando, obstruindo e minimizando o trafego de pedestres no espaço que lhe destinado.
Pergunta-se mais uma vez:
cadê a Fiscalização da Prefeitura? Leiam e cumpram o Código de Posturas Municipal.
NÃO PREVARIQUEM A LEI. Nem abstenham-se de cumprir o seu dever. A Fiscalização
da Prefeitura não pode ignorar que Código de Posturas é uma Lei, com normas que devem
obrigatoriamente fiscalizadas e cumpridas.
A propósito: em determinada data (tenho as fotos que documentam) uma loja (Lojas Volpato)
no centro de Vacaria utilizou, por dois sábados consecutivos, a área destinada ao estacionamento / carga e
descarga, ou seja na rua, além do meio-fio, para expor colchões numa promoção de vendas.
Inclusive colocaram cones e fitas sinalizadoras para impedir o estacionamento dos veículos.
Em telefonema à Guarda Municipal, a telefonista informou que tal empresa havia solicitado
ao Chefe da Guarda Municipal, e tal procedimento foi concedido...
Pergunta-se: quem é, e que poder tem o Sr. Chefe da Guarda Municipal para ter o livre arbítrio de
resolver aplicar ou não a Lei? Resolveu, por decisão sua, que a tal loja podia invadir a rua
para expor suas mercadorias, impedindo os veículos de estacionarem no local que lhes é
destinado por direito e por regulamento de trânsito.

Nas repinturas de faixas de segurança, os responsáveis pelo trabalho interrompem ruas e meias-vias
em horários absolutamente inconvenientes para toda trafegabilidade no centro da cidade, causando
congestionamentos e engarrafamentos no trânsito. Isso é um atestado de incompetência total do poder
público responsável, se é que podemos chamar de "responsável"...
Em qualquer outro lugar do mundo este tipo de operação é feito à noite ou
horários de ínfimo pico de trânsito.


(OBS: Se achar conveniente, fica autorizada a publicação deste texto em seu Blog)



Atenciosamente,



AKON MARSHAL