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BLOG JOÃO DO AMARO
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sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022
quinta-feira, 22 de abril de 2021
BANHEIRO PÚBLICO NO COMÉRCIO
PROJETO DE BANEIROS NO COMÉRCIO
O projeto legislativo que pretende obrigar os
estabelecimentos comercias da cidade a fornecer banheiro para a população, está
para ser votado em breve, caso aprovado, e certamente será, pois, o governo tem
uma maioria esmagadora na casa, vai obrigar todos os estabelecimentos
comerciais, a disponibilizar banheiros ao público local. Entendo que, esse
serviço deve ser atribuição do município, que aliás, não consegue sequer,
disponibilizar papel higiênico e álcool gel no único banheiro que existe, na
praça Daltro Filho.
A obrigatoriedade desse serviço, vai mais uma vez penalizar
o comércio, que sofre os efeitos da pandemia, e do fecha e abre irresponsável
do governo do estado e do prefeito. Além de colocar em risco os trabalhadores
do comércio que terão de conviver com o entra e sai de pessoas em plena a
pandemia; e vai acarretar em mais custos para os comerciantes, pois o serviço
de limpeza e material será por conta do dono do estabelecimento, além disso, do
nada uma pessoa vai entrar na sua loja e pedir para usar o seus banheiro, mas o
mesmo pode e deve acontecer na prefeitura, e as pessoas poderão subir as
escadas do palácio e pedir para usar o banheiro do prefeito, afinal a
prefeitura queiram ou não também terá de ceder os banheiros para o povo.
Pimenta no dos outros é colírio.
O tema é complexo, tanto que nem o município colocou banheiro nas casas que a HABITAÇÃO construiu e/ou reformou.
Considerando a relevância de ter banheiro, que tal começar pelas casas que o prefeito fez, mas...
ASFALTO
Que o asfalto é um benefício ninguém discorda, que o asfalto
foi usado eleitoreiramente também não, apesar do palácio dizer que fazia parte
de um projeto. Acontece que, após surtir os efeitos desejados (votos), o
asfalto começa a ruir, parecendo um castelo de sonhos construído na areia.
Acontece que esse asfalto é uma obra de péssima qualidade,
de base alguma, é jogado praticamente em cima da terra, apesar do edital de
licitação exigir base e etc.; mas isso não acontece, e o pior o município ao
contrário daquilo que consta no projeto licitatório, entra com parte dos
serviços, onerando sobre maneira os cofres públicos, e burlando o processo.
Com relação a asfalto de péssima qualidade, em Balneário Camboriú,
uma investigação do Ministério Público, constatou esse tipo de problema, e que
passou a ter problemas foi a empresa responsável, e o prefeito local. Aqui
parece que estamos em outro planeta, nada acontece, ninguém fiscaliza.
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO ELEITORAL
Ao que tudo indica, o processo está em fase de sentença, mas
sem previsão, como geralmente acontece, a demora da justiça sempre beneficia o
infrator, os fatos relatados no processo, não deixam dúvidas do uso da máquina
pública, do abuso do poder econômico, e o objeto principal da ação que é o asfalto
feito a toque de caixa, nas coxas, já está precisando de reformas, mas como no
Brasil, somente as ações de interesse do Lula são julgadas com rapidez, ficamos
aguardando uma decisão.
COVID
O congresso instalou a CPI do Covid para investigar o
governo federal, e os gastos dos governadores e prefeitos, e hospitais,
certamente vai chegar aqui na lendária essa investigação, uma vez que ninguém
sabe quanto e muito menos onde foi gasto todos esses recursos, o que escuta é
aquela gritaria de sempre por mais verbas, mais e mais dinheiro,
Mas quero abrir um espaço para falar dos profissionais que
trabalham no combate ao Covid no nosso hospital, e segundo conversei com
alguns, eles estão no limite, pois já faz mais de um ano que estão trabalhando
praticamente de domingo a domingo, quase sem folga, sem Recber aumento e muito
menos horas extras, tudo num banco de horas, que não tem dia nem hora para
poder usar essas horas.
A carga de trabalho e psicológica que esses profissionais
são submetidos, é desumana, com o volume de recursos que o município recebeu,
poderia disponibilizar pessoal para reforçar as equipes que trabalham no
limite, os feitos psicológicos são imprevisíveis, algo precisa ser feito,
salvar vidas é uma missão, mas tudo tem um limite.
segunda-feira, 12 de abril de 2021
PANDEMIA
Apesar do
fecha e abre, das cores do mapa, a pandemia segue infectando e matando; e agora
atinge todas as idades. As ações de combates são tímidas, apesar dos bilhões gastos
pelos governadores e prefeitos, que na sua imensa maioria, gastaram os recursos
enviados pelo governo federal para obras, e pagamento de salários. O governador
do nosso estado fez essa opção, e não adianta ficar nervosinho. Nosso município
também recebeu muito dinheiro, parte foi direto para o hospital, mas a maior parte
foi direto nos cofres do município, que priorizou os asfaltos caça votos e
muito pouco aplicou no enfrentamento ao vírus. Basta analisar a estrutura que
existia antes da pandemia e comparar com a atual, muito pouco foi feito. Cabe ressaltar
aqui o belo trabalho feito pelos profissionais da área, enfermeiras (os),
técnicos, pessoal da vigilância, e agora os profissionais que estão envolvidos
na vacinação. Mas o executivo praticamente se omitiu, sequer tocou no assunto,
apesar da gravidade do caso, e continua apenas preocupado com asfaltar ruas, em
plena a segunda onda. Mas cada um prioriza aquilo acha mais importantes, talvez
vidas estejam em segundo plano, e o asfalto seja a prioridade do governo.
EMPRÉSTIMO
O executivo
vai contrair mais uma dívida junto ao sistema financeiro local, apesar dos
discursos de que o município nada em dinheiro, esse será o segundo empréstimo contraído
pelo governo dos manos.
OBRAS
Segundo
secretário do planejamento, em breve a obra de asfaltamento da perimetral
Norte, será iniciado, essa importante obra, vai desafogar o trânsito, ligando a
BR. 285 com a 116, desviando a cidade, esse desvio criado ainda pelo saudoso
Marcos Palombini, aguarda sua pavimentação a mais de uma década, mas finalmente
será concluída. Mais uma boa ação do secretário do planejamento, que realmente
é o principal nome do governo.
AÇÃO DE
INVESTIGAÇÃO ELEITORAL
A justiça
tarda mais não falha, dizia um velho ditado popular; mas hoje eu discordo
totalmente dessa afirmação. Pois a justiça normalmente tarda, e as vezes falha,
e se tomar como exemplo o supremo tribunal federal, eu diria que geralmente falha.
Mas vamos ao
caso local, que é a ação de investigação judicial, uma ação eleitoral, que
devido a sua excepcionalidade, normalmente é julgada com uma certa celeridade,
pois os fatos geradores, são relativos a campanha, ao pleito, e muitas vezes
precisam de uma decisão antes da eleição; ou logo em seguida, pois podem
influenciar na diplomação, posse e etc.
A referida
ação, trata do uso da máquina na eleição por parte do candidato, que no caso
era o prefeito, (abuso da máquina), meu grifo. E também do abuso do poder
econômico, assim sendo, deveria ser apreciada com a urgência que o caso requer,
mas apesar dos fatos terem ocorrido nos meses de outubro e novembro do ano
passado, e de segundo as provas, fotos incontestáveis, até agora não tivemos
ainda uma decisão a nível de primeiro grau.
A demora na
decisão, pode ser atribuída aos problemas da pandemia, pois por mais de uma vez
a justiça teve que interromper seus trabalhos, mas devido a importância do
caso, esperamos que muito em breve, seja proferida uma decisão. Considerando a
gravidade dos fatos, eu diria que a demora beneficia o infrator.
terça-feira, 23 de março de 2021
COVID
A situação da pandemia é preocupante, na nossa cidade a exemplo daquilo que aconte pelo Brasil, estamos a beira do caos. O descaso do executivo ao longo da pandemia, só podia dar no que deu. O prefeito ignorou os fatos e praticamente nada fez, se limitou a um discurso eleitoreira de que não fechava o comércio pois aque é ele quem manda.
Agora colhe os frutos, já reeleito virou cordeirinho e segue os decretos do governador. Inclusive cumpre isolamente após testar positivo em casa, mas não passa o cargo para seu vice. Melhoras para o prefeito.
Mas devemos ressaltar e belo trabalho realizado pelos prifissionais que atuam no enfrentamento ao Covid, na UPA e no HNSO, dedicação total apesar das dificuldades, mas é preciso estender esse elogio a todos que trabalham na saúde local, pois vivem sob tensão. Obrigado a todos(as), que Deus proteja, mas não ppdemos esquecer os agentes de saúde que estão lá na base, dentro das casas apesar do alto risco de contaminação.
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO ELEITORAL
A ação que pede a cassação da chapa do prefeito e seu vice, entra na reta final, deveremos ter uma sentença em breve.
A defesa do prefeito entregou suas elegações finais. Confesso que ao tomar conhecimento dos argumentos apresentados pela defesa, tive mais uma vez a certeza, de que contra fatos não existe argumentos.
O denfesor do prefeito tergiversou, não apresentou provas concretas, tanto que em um dterminado ponto, ao se referir a um dos gurus da campanha do prefeito, um dos marqueteiros, entrevistador, criador de vídeos, e que acompanhava ao candidato pelos bairros e ruas, andando na linha de frente, alegou que essa pessoa era desconhecida do prefeito, que nada tinha com o candidato, com a campanha. Decerto, era um forasteiro infiltrado, com a intenção de prejudicar o prefeito.
Do ponto de vista da defesa, e da tentativa de ludibriar a justiça, a juíza que vai julgar, está tudo perfeito. Mas como o diabo faz a panela e não faz a tampa, que comunicar ao defensor do prefeito, que o referido senhor que atende pelo nome de Paulo, mas não é o dicípolo de Jesus, e sim um capacho do prefeito, não é um mero desconhecido, tanto que após sua atuação na campanha, foi agraciado com cargo de CC, e trabalha na UBS da rua Julio de Castilhos, poucas quadras do gabinete do prefeito. Assim sendo, cai por terra a narrativa mentirosa.
Outro fato a destacar, dentre as mentiras elencadas pela defesa, no tocante ao exagero de horas extras e trabalhos aos sábados,domingos e feriados, e de que foi devido a pandemia, ou para combater a mesma. Mais uma vez o defensor não foi avisado quanto ao excesso de gastos e o uso da máquina em troca de votos, é que a máquina foi na secretaria obras, ações contra o Covid são executadas pela secretariavda saúde. Certamente esse equivoco é fruto das conclusões de estudos feitas pelo CEDURP e online.
Mas outro fato a destacar é que a defesa do vice é separada e alega que ele era vereador e não tem relação com fatos relacionados ao fatos irregulares na campanha; ou seja, apenas o bônus.
Na verdade, a linha adotada pela defesa está de acordo com o estilo do governo, nas ações nos adjetivos, mas nunca é demais lembrar que o ex-prefeito fo PT, foi cassado devido a um panfleto, e Lico em Bom Jesus, por doar algumas cestas básicas no periud0 eleitoral. Se pau que da em chico, também da no Francisco, eu no lugar do prefeito começava a colocar as barbas de molho.
sábado, 13 de março de 2021
COVID 19
Vamos entrar
na terceira semana com a bandeira preta, mas ao que tudo indica, o vírus não dá
trégua, o número de casos aumenta a cada dia; o hospital lotado, a situação é
preocupante. E agora José? A festa acabou, para alguns literalmente a luz
apagou, infelizmente.
A boa
notícia para nossa cidade, é que o atendimento do nosso hospital, melhorou e
melhorou muito, mais ágil, segundo algumas pessoas com quem conversei, que
testaram positivo, o hospital está fazendo tomografia dos pulmões para avaliar
o quadro, e de acordo com a necessidade do caso, já inicia a medicação e/ou
internação. Não resta dúvidas, que essa postura é louvável, e com certeza vai
salvar muitas vidas.
Não vejo uma
ação efetiva da prefeitura, que segundo os órgãos de imprensa oficiais, a
vacinação dos idosos a cada remessa é um tipo de ação, não existe um
planejamento prévio, na rede municipal de saúde também não alterou seus
procedimentos após a decretação de bandeira preta. Mas o descaso com a saúde
por parte do executivo municipal, não é apenas com o Covid, é a regra do
governo, por isso, vou citar apenas um caso: Uma mãe com gravidez de risco, com
descolamento de placenta, precisava fazer um exame de ultrassom, o médico solicitou
com urgência, urgentíssima, isso em agosto de 2020, e até o dia de hoje, o
referido exame ainda não foi feito, a grávida, deu um jeito e fez o exame
particular, esse e outros solicitado pelo seu médico, e o pior na fila do
exame, na frente dessa mãe, tinha em torno de outras dez grávidas, mas não sei
quantas delas conseguiram fazer o exame pelo SUS, considerando que era um período
de campanha, onde a máquina foi usando e abusada.
Mas o
importante a ressaltar é a melhora no atendimento no nosso HNSO, parabéns ao
envolvidos no atendimento, médicos, enfermeiras (os), técnicos, demais funcionários
desde o porteiro ao diretor.
AÇÃO DE
IVESTIGAÇÃO ELEITORAL
A ação segue
no ritmo da bandeira preta, mas segue; no início do mês, segundo uma fonte, a
juíza encarregada de julgar o caso, de um despacho no início do mês
, e abriu
prazo para os réus, com vistas a sanear o feito.
Aos réus foi
dado prazo de cinco dias, para se manifestar sobre a petição da litisconsorte nos
autos, que é uma ação impetrada pelo Partido dos trabalhadores (PT), que que o juiz
que julgava o caso, não tinha recebido, mas após recurso impetrado pelo autor a
juíza que assumiu o caso Dra. Lilian, recebeu o recurso, razão pela qual abriu
o prazo para defesa. Assim sendo, as duas ações que pedem a cassação da chapa
do prefeito, pelo uso da máquina, serão julgadas juntas devido a sua conexão.
Mais uma vez
reitero, os fatos são claros, as provas anexadas, os fatos descritos são
inequívocos, a máquina foi usada como nunca na história, o uso da máquina
desiquilibrou sim a eleição, tanto que alguns meses antes do início da
campanha, a rejeição ao prefeito reeleito era muito grande, e o governo vendeu
a alma para conseguir coligações, foi em busca de adversários, abriu o caixa e
os cargos, fez de desfez, apostou na impunidade, como fez ao longo dos quatro
anos de mandato, como foi o caso dos certificados de conclusão do segundo grau.
Mas
considerando o conteúdo das provas, e que estamos em tempo de BBB, arrisco a dizer
que a chapa vencedora está no paredão da justiça eleitoral.
segunda-feira, 8 de março de 2021
A JUSTIÇA
ELEITORAL NO RÍTIMO DA COVID
A justiça
eleitoral sempre foi rápida, as ações envolvendo eleições sempre foram julgadas
com a rapidez que o caso exige, principalmente quando tratam de cassação de
chapas, pois a demora beneficia o infrator, quanto mais tempo demorar, mas
tempo no cargo ficara aquele que venceu a eleição praticando crime eleitoral.
Que é o caso local, o atual prefeito se reelegeu usando e abusando da máquina,
os dados, as provas incontestáveis, estão nos autos da ação de investigação
eleitoral, que se arrasta aqui na comarca desde a eleição, sem julgamento. Com
relação a Abuso da máquina, apenas no mês da eleição 39 ruas foram asfaltadas,
e a grande maioria sem estar no cronograma de asfaltamento, apenas no cronograma
do uso da máquina, outro item que também é irrefutável, é o excesso de horas
extras na secretaria do obras, mais de 100% comprados ao mesmo mês do ano
anterior, sempre é bom salientar que pagando horas extras, inclusive dos finais
de semana, uma espécie de biscate, o candidato conquistava a simpatia dos
funcionários que quase dobravam o seu salário, e do eleitor que ganhava asfalto
de graças no mês do pleito, teve inclusive casos de ruas que o prefeito/candidato
fazia reunião com os moradores na calada da noite e prometia o asfalto em troca
do voto, e em dois ou três dias a obra estava pronta; se isso não é compra de
votos usando a máquina pública, então eu não sei mais como se define compra de
votos.
A ação
contra a chapa aqui em Vacaria, não é um caso isolado, não é a única, outras
cidades do estado já tiveram inclusive decisão, e com cassação da chapa, e por
fatos de menor relevância, coisas mínimas compradas aos praticados aqui na
cidade, que além da máquina, a chapa montou uma estrutura milionário, que com
certeza o gasto foi infinitamente maior do que aquele declarado na prestação de
contas do candidato. Na cidade Bento Gonsalves, o prefeito eleito foi cassado
acusado de fazer propaganda de obras, usou fotos das obras, e isso que o candidato
cassado, contava apenas com o apoio do prefeito. Não tenho dúvidas, que o
candidato usou a máquina na certeza da impunidade, na convicção de que nada
aconteceria, como alias, aconteceu ao longo dos seus quatro anos, onde os
absurdos começaram no episódio dos certificados, e daquele momento em diante a
coisa degringolou, e aqueles que tem o dever de fiscalizar, de proibir nada
fizeram, certamente essa é aposta para se safar de mais um imbróglio.
A pandemia, a
bandeira preta, mais uma vez paralisou a justiça, e o prefeito ganha tempo, e o
tempo é o senhor da razão, aí que mora o perigo. A promotoria especializada em
prefeitos, investia outros fatos contra o governo, esses relacionados a
improbidade, mas esses normalmente se arrastam ad eternum. Mas vamos ficar com
aquela máxima de que a justiça tarda, mas não falha
O prefeito
eleito de São Paulo, também teve pedida sua cassação, mas lá numa ação do Ministério
Público, por uso da máquina, compras de cestas básicas, e lá também do partido
do tucano (PSDB), ou seja, tudo farinha do mesmo saco, parece que faz parte da
cartilha do partido.
sábado, 27 de fevereiro de 2021
AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO ELEITORAL
A ação pode a cassação do prefeito e vice, e será julgada nos próximos pela juíza eleitoral Dra. Lilian Raquel Bozza, movida pela coligação Endireita Vacaria, que pede a cassação da chapa leita por abuso de poder político, abuso de poder, e uso da máquina pública em favor do candidato à reeleição, ao longo da campanha e dos meses que antecederam ao pleito conforme vasta documentação probatória anexada ao processo.
O abuso do poder político pode ser conceituado pelo uso indevido do cargo ou função pública com objetivo de obter votos para determinado candidato, no caso o prefeito que buscava a sua reeleição, e além dele, um grupo seleto de candidatos a vereador também se beneficiariam.
Resumindo, o prefeito, não se valer de seu cargo, do seu poder para colocar a máquina municipal para trabalhar a favor de seu interesse, sob hipótese alguma, muito menos na sua campanha à reeleição. Cabe ressaltar, que o abuso da máquina pelo prefeito na eleição foi algo jamais visto na região.
Esse tipo de atitude, atenta contra a lei eleitoral, visto que esse tipo de conduta retira a isonomia, a igualdade de condições entre os concorrentes, e nesse caso, ás expensas do dinheiro público, e deixa viciado o processo que deveria ser democrático.
A ação apresenta provas robustas do uso da máquina a todo vapor durante a campanha, operando aos finais de semana, inclusive para empresários. O asfaltamento de ruas cresceu de maneira astronómica no ano 2020, principalmente nos meses da campanha, chegando ao cúmulo de máquinas numa rua e o prefeito na outra pedindo votos, além disso, reuniões com moradores de rua sem asfalto na calada da noite, e em seguida o asfalto chegava numa verdadeira compra de votos de uma maneira descarada.
Apenas para ilustrar, em novembro, na hora da eleição, foram asfaltadas 39 ruas, a maioria fora do cronograma e sem projeto, tudo a toque de caixa, mas logo adiante em dezembro, após vencida a eleição, apenas 12 ruas foram asfaltadas. Segundo os autores da ação, houve concentração de obras no período eleitoral, configurando abuso de poder político, pratica que é expressamente condenada pelo TSE.
A desculpa do prefeito através de sua defesa, é que esse aumento desproporcional se deu por conta da pandemia, mas esse argumento não se sustenta e chega a ser pífio, pois exatamente no período eleitoral a pandemia teve queda nos gráficos, e o pico caiu, tanto que foi praticamente liberado todas as atividades econômicas e sociais, e segundo o ritmo das obras, essa queda continuou em dezembro.
Além disso, 103 ruas foram asfaltadas, sem sequer estarem no cronograma e houve, isso acarretou num acréscimo de 89% em pleno mês da eleição, tudo isso por mero acaso, e por culpa da pandemia.
Não existe almoço de graça, somente relógio trabalha de graça, mas as máquinas não paravam sequer nos finais de semana e feriado, ocasionado um aumento absurdo no número de horas extras pagas pelo executivo, a secretaria de obras teve um acréscimo no período eleitoral de quase 100% no quesito horas extras, numa comparação com novembro do ano anterior, quando foi pago R$ 42 mil em horas extras, no mesmo no ano eleitoral o valor pago saltou para R$ 92 mil. Quase 100% de aumento nos gastos com horas extras, apesar do prefeito se gabar de que seu governo cortou horas extras, e o pior com esses gastos ele matou dois coelhos com uma paulada, conquistou os votos do povo com o uso da máquina público, no caso das máquinas, e dos funcionários que passaram a engordar o seu salário, e o pior, contrariou outro discurso do prefeito, que foi o de acabar com o biscate, que foi motivo de sindicância e de demissões.
O descaramento é explicito, tanto que o gasto com asfalto, com pavimentação de ruas no ano eleitoral foi 160% maior que no ano de 2019.
A coisa fica mais evidente, quando se analisa o edital que estabeleceu os critérios e serviços a serem executados pela empresa vencedora da licitação.
Obras feitas a toque de caixa, se base, sem critério, o abuso é mais evidente, quando analisado as provas juntadas pela coligação autora, que mostra fotos, vídeos, nos quais o prefeito e sua equipe fazem campanha numa rua e as máquinas trabalham na outra, e o locutor que apresenta os vídeos faz referências ao trabalho simultâneo, tudo sob a coordenação do chefe do executivo e candidato a prefeito.
Não existe uma justificativa plausível para um absurdo desses, a não ser a certeza da impunidade, coisa que vem ocorrendo desde o primeiro dia desse governo, com certificados, nepotismo, e denúncias de cobrança de propinas nas licitações conforme ação que corre na justiça local, que não sei por qual razão encontra-se engavetada.
Certamente a decisão da Dra. Juíza vai ficar na história de nossa cidade, e poderá será um marcador de águas, uma espécie de lava jato local, ou a lei é para todos, ou então não podemos mais acreditar na lei.
Cabe ressaltar, que o candidato a prefeito de São Paulo, Gulherme Boulos, também é alvo de investigação por parte do Ministério Público por irregularidades na campanha. Tenho certeza que o MP local também vai agir como sempre faz para apurar essas irregularidades.
o tribunal regional eleitoral( TRE ) tem punido com rigor essa prática, também é bom lembrar que o TRE cassou o ex-prefeito Eloi Poltronieri devido ao uso da máquina na elaboração de um panfletinho com propaganda de obras, e cassou o prefeito Lico de Bom Jesus por doar algumas cestas básicas na camapanha. Decerto asfalto como moeda de troca não pode ser considerado normal.
Cabe ressaltar que em caso de cassação, o presidente da câmara assume o comando do mucicípio, e una nova eleição é realizada.
Além da ação de investigação eleitoral, outros inquéritos estão em andamento contra o prefeito por improbidade adiminiatrativa. Mas esse tipo de investigação e morosa e cabe dezenas de recursos protelatórios. Na procuradoria fo MP na capital do estado.