terça-feira, 18 de dezembro de 2012
JULGAMENTO ADIADO
O julgamento a ação de investigação eleitoral foi adiada para o dia 21 de Janeiro de 2013, após o voto da relatora que decidiu em manter a sentença da juíza eleitoral de Vacaria; foi solicitada vista ao processo por outros desembargadores. Considerando que são sete votos o prefeito precisa de mais três votos para sair ileso.
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Gostaria de ver a justiça ser feita, hoje ela foi adiada mas espero que possamos começar um ano com nossa cidade limpa, pois tenho visto tantas coisas erradas que estou sentindo tristeza e vergonha por Vacaria, até as radios que antes eram a voz do povo tornaram-se o eco da corrupção. E aqueles que seu voto venderam por tão pouco o que ou a quem vão cobrar um remédio ou consulta no posto, uma vaga na creche, uma rua no minimo trafegável? Pois caso essas pessoas não saibam não se tem direito naquilo que se vende. E quem vende voto tambem é ladrão porque rouba o direito de quem vota com conciencia.
ResponderExcluirA ação de investigação eleitoral que condenou o prefeito em primeira instancia a uma multa de mais de cem mil reais, já esta ma mesa da desembargadora; apesar do silencio das rádios, o fato é grave e pode ter desdobramentos. As sentenças da juíza eleitoral alem de condenar o prefeito a uma pesada multa, remeteu ao MP copia do processo para instaurar processo por improbidade contra o prefeito. Com relação ao andamento do caso no ministério público ainda não temos informação, mas com relação ao julgamento o tribunal a informação é de que o processo já esta com uma desembargadora que devera julgar agora em no mês de Novembro. Com relação a esse fato, é importante lembrar que outros casos de menor gravidade envolvendo outros candidatos e outros municípios a decisão do tribunal foi pela cassação; por isso como diz o ditado cautela e caldo de galinha não faz mal a ninguém.
ResponderExcluirO recurso da coligação juntos por Vacaria ainda aguarda o julgamento dos desembargadores. A ação de investigação eleitoral movida pela coligação de oposição, e que condenou o prefeito e sua vice em primeira instancia a pagar uma multa superior a cem mil reais, ainda não foi julgada pelo tribunal; segundo informação de ontem, o processo ainda esta com o procurador eleitoral que devera dar o seu parecer sobre o caso. Após o parecer do procurador o processo vai para os desembargadores para o julgamento do recurso, ainda conforme informação, a orientação é que todos os recursos sejam julgados antes da diplomação dos eleitos, mas caso isso não ocorra à diplomação não altera em nada a decisão dos desembargadores. Com relação a postura do tribunal, é importante ressaltar que cada caso é um caso, mas a corte tem cassado prefeitos por delitos de menor gravidade, e em alguns casos os cassados sequer tinham sido multado em primeira instancia .Com relação a ser cassado ou não isso cabe ao julgador, mas quero lembrar que fatos semelhantes a decisão foi muito mais pesada,os exemplos estão aqui em Vacaria com o ex-prefeito Susin e em Monte Alegre dos Campos ou no município de Campestre da Serra. No caso de Monte Alegre o prefeito foi processado pelo MP por oferecer um emprego, no caso de Vacaria às alegações da oposição são infinitamente mais grave, a multa aplicada pela juíza eleitoral já da uma noção da gravidade do fato, pois ninguém leva uma multa superior a cem mil reais por andar dentro da lei e agir corretamente.
ResponderExcluir— Nas cidades em que os impugnados não conseguirem reverter a situação e onde tiverem recebido mais de 50% dos votos válidos (Novo Hamburgo, São João do Polêsine, Sobradinho e Tucunduva), pode haver nova eleição.
ResponderExcluirPara o tribunal regional houve a intenção do prefeito de tirar vantagem da inauguração do centro de saúde que fez veicular os avisos para a população nos dias que antecederam à eleição, causando com isso, um desequilíbrio no pleito.
ResponderExcluirPrefeito eleito de Itaqui que teve registro cassado diz que foi injustiçado
ResponderExcluirFonte: ZEROHORA.COM
ResponderExcluirAinda segundo o TSE, a quantidade de processos distribuídos em 2012 foi 30% maior do que a das eleições municipais de 2008. Naquele ano, a corte recebeu 6.026 processos sobre registros de candidatura, sendo que 96% haviam sido julgados até o encerramento do ano.
ResponderExcluirO Tribunal de Justiça do Estado condenou a prefeita eleita de Campestre da Serra Orênia Goeltzner por improbidade administrativa em julgamento realizado nesta quarta-feira, 19/12. A promotora Roberta Fava Araldi confirmou que vai ingressar nas próximas horas na justiça local pedindo uma anulação do diploma e com isso a realização de uma nova eleição no município.
ResponderExcluirEm seguida mais detalhes
Prefeita eleita de Campestre da Serra é condenada pelo Tribunal de Justiça
ResponderExcluirDecisão ocorreu nesta quarta
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