quinta-feira, 21 de novembro de 2019














FATOS & FOTOS & VÍDEOS & ÁUDIOS 

As irregularidades na secretaria da habitação, saíram do campo das possibilidades, e se transformaram em fatos concretos; ou seja, existe sim a irregularidade. Ou alguém acha que doar coisas para tios, sem critério é algo normal, dentro da lei.

As irregularidades são compradas em fatos, fotos e vídeos, e documentos; todos nós sabíamos que o prefeito não iria afastar o secretário, e nem poderia, tenho que concordar, caso afastasse, primeiro estaria cometendo uma grande injustiça, pois as irregularidades, na sua grande maioria, são cometidas sob as ordens dos três prefeitos; certamente eles são se auto afastariam por livre iniciativa. Mas não arriscariam afastar um homem bomba, que tem a caixa preta da secretaria e de outras ações envolvendo o governo dos três prefeitos.


Não resta duvidas, que o jurídico do prefeito é muito competente, que tem larga experiência no setor público, além do mais, na visão do advogado de defesa, seu cliente é sempre inocente.


Com relação a alegação de que inexiste ação contra membros do governo em tramitação na justiça de Vacaria, quero de uma vez por todas, acabar com essa balela, existe sim, o que acorre, é que a denúncia foi feita em Porto Alegre, pois existia a possibilidade de participação do chefe do executivo, mas o desembargador entendeu que não é clara essa participação, razão pela qual remeteu para a comarca de Vacaria, já que segundo as provas, fica claro a participação do secretário, não se vislumbra com clareza a participação do prefeito.

Caberá ao Ministério Público e a justiça de Vacaria, o andamento do processo, não tenho dúvidas de que esses dois órgãos vão dar a resposta que a sociedade espera; não estou acusando ninguém, apenas dando publicidade a algo que é de interesse público, tudo aquilo que envolve o dinheiro do povo deve ser transparente, evidente que os acusados terão o direito da ampla defesa.

Mas segundo uma fonte, essa é apenas uma amostra daquilo que ainda está por vir, e mais, os atores envolvidos nesse caso, também atuaram nas irregularidades já comprovadas na Habitação. Ao que tudo indica, vai dar pano para a manga, espero que tudo seja apurado, sem proteção de ninguém.

Vamos aguardar os próximos passos, mas o processo já está na comarca local desde o início do mês de novembro; assim sendo, o jurídico já pode ir preparando a defesa.

terça-feira, 19 de novembro de 2019





CPI

A comissão parlamentar de inquérito, que apura irregularidades na habitação segue firme e forte, na sua missão de apurar esses fatos; aquilo que era uma possibilidade, agora é uma realidade. As denúncias que chegaram aos vereadores, e que por mais de um ano eu também recebo, são fatos concretos; a secretaria pratica irregularidades, foi exatamente essa a firmação do presidente de CPI.

Aliás, eu nunca tive dúvidas da veracidade das denúncias, para ter certeza disso, basta dar uma analisada nos atores envolvidos, no passado; e como sempre afirmei, o secretário, em que pese a sua folha corrida, nunca agiu de moto próprio, todos os atos praticados na secretaria tem o aval do prefeito, do secretário geral, e possivelmente, de mais um, como dizia aquela propaganda do desodorante Rexona, sempre cabe mais um. Poderia usar para definir esses atos, outra expressão popular que diz assim: Deus cria, o Diabo espalhe, e eles se juntam por conta, por interesses em comum.

O vereador presidente da CPI, foi enfático, a denúncias são verdadeiras, e a cada dia mais novas denúncias aparecem, (meu grifo).

Mas um fato grave me chamou a atenção, ou seja, o prefeito manda pessoas invadir bens particular, manda invadir terrenos, a exemplo do MST que manda pessoas invadir terras, propriedade privada; esse fato é muito grave, o prefeito pode e deve sofrer punições, como pode o chefe do executivo local orientar invasão de propriedade? No mínimo é um ato irresponsável, doar materiais de construção para tio também não é um ato legal, sei que durante pescarias com o prefeito, bebedeiras e farras, o chefe do executivo também costuma ser benevolente e fazer doações de materiais, de casas e mão de obra, uma verdadeira farra do boi, veja a que ponto chegou a coisa, de na habitação o modus operandi é esse, imagina em outros setores do governo, isso tudo aliado aos 12 years de experiências. Se não fosse trágico seria cômico, e pensar que a tática adotada pelo governo, é de registrar ocorrência policial contra quem fazer comentários e críticas nas redes sociais, segundo fonte eu estou na última leva, mas se não me intimido com ameaças físicas, não vai ser com ameaças de processos, pois na polícia vamos ter um inquérito vai ser analisado por um delegado, no MP temos promotores sérios e justos, e no judiciaria os juízes e juízas da nossa comarca julgam fatos; assim sendo, é nesse campo que as lides devem ser resolvidas.


PROJETO DA HABITAÇÃO


Os vereadores terão na próxima semana, mais uma chance ímpar de demostrar sua independência, pois vai à votação o projeto que altera as normas da habitação; esse projeto é um verdadeiro absurdo, as novas regras caso aprovadas vão estabelecer um verdadeiro absurdo no setor da habitação municipal. Caberá mais uma vez aos vereadores dizer não a mais esse ato irresponsável do executivo.

Não tenho dúvidas que esse é o memento para os nossos representantes no legislativo mostrar para o povo qual é a sua verdadeira função. Aguardaremos.






segunda-feira, 18 de novembro de 2019


REJEITADO 

O projeto do executivo, que visando aumentar impostos, foi rejeitado por unanimidade, todos os vereadores votaram não. Mais uma derrota do governo, que aos poucos vai assistindo sua derrocada, um governo perdulário, que gasta mal, governa mal, mas que tenta na base do escambo, fazer tudo aquilo que bem entende. Com certeza tem alguns tributos, ou taxas defasadas, mas em cima dessa desculpa, o prefeito pede que os vereadores assinem um cheque em branco, para sair gastando ao seu bel prazer. O tempo da malandragem, da esperteza já é passado, se fosse sério, teria priorizado as distorções, teria dado opção ao vereadores, mas se achando acima do bem e do mal, se julgando mais experto que todos, tentou novamente enfiar goela abaixo, um novo código tributário, sob alegação que era uma exigência do TCE, balela, queria era penalizar todos do mais rico ao mais pobre, queria mais dinheiro no seu caixa para usar no ano eleitoral, caiu do cavalo, ninguém caiu na armadilha, nem a sua base, foi uma derrota vexatória, nem mesmo um vereador da base é obrigado entrar  numa fria, de ir contra o povo para favorecer os caprichos do governo. Volto a dizer, se existe discrepância, o governo deveria atacar essas distorções, mas jamais tentar usar de malandragem para criar um novo código tributário. Dizer que alguns proprietários de imóveis ganham dinheiro com alugueis, que tem gente que possui muitos imóveis, não é justificativa para generalizar no aumento da carga tributária, se alguém tem muito, é fruto do seu trabalho e sua capacidade, devemos estar preocupados com aqueles que nada tem, esses sim precisam de apoio. Quanto ao discurso de que meia dúzia influencia o povo, acho que é uma justificativa simplória, e despida da realidade, pois uma meia dúzia jamais poderá influenciar uma população, mas se alguém tem esse poder de influência, nesse caso é bom já ir se acostumando, vai que alguém desse grupo de influenciadores, resolve agir tentando mudar isso que aí está na próxima eleição.


AUMENTO DE IMPOSTO


A câmara de vereadores mais uma vez, vota na sessão de hoje o projeto de aumento de imposto, o prefeito, ao que tundo indica, quer aprovar na base da insistência, se não falha a minha memória, essa deve ser terceira tentativa.
Um governo sem noção, que não tem a mínima condição de administrar nossa cidade. Mas segundo apurei, o projeto vai ser rechaçado mais uma vez, pois com a confirmação do voto do vereador Andrezinho, que se manifestou nas redes sócias mais uma vez contra o projeto, no máximo o prefeito vai conseguir um empate, e nesse caso o presidente do legislativo vai fulminar o governo. Tchau aumento de imposto.
Abaixo, vou postar um belo texto do professor Henry Bettanin, vale muito apena ler.









ELEIÇÃO


Segundo fontes, confiáveis, DEM-MDB-PSB estão fechado para a próxima eleição, e Dalla santa vai ser o nome. Agora resta saber como vão se posicionar Progressista e PTB.

PODEMOS já definiu que vai ter candidatura próprio, chapa puro sangue, possíveis coligações ainda podem acontecer, sem abrir mão da chapa, que tem com prioridade a saúde, que vai estar entregue nas mãos daquele que mais entende de saúde pública no município; e que tem coragem de bater de frente com o sistema.

sábado, 16 de novembro de 2019





AUMENTO DE IMPOSTO

O prefeito mais uma vez enviou para câmara de vereadores, o projeto que aumenta impostos no município, após novas adesões de vereadores a base governista, arrisco a dizer que dessa vez o projeto vai ser aprovado; assim sendo, num ano eleitoral mais verba para demagogia e propaganda eleitoreira.

Caro contribuinte, você vai receber de presente de Natal dos Manos, mais aumento no seu IPTU, e demais taxas cobradas pelo município; mais verba, mais CC, mais compras de todo gênero, mais propagando, mais verba para turismo em Brasília, tudo pela reeleição. Viva os Manos.


NOVA LEI DA HABITAÇÃO


O executivo a toque de caixa, após três anos de governo, após pintar e bordar na habitação, distribuir terrenos, casas, material de construção para familiares, poste padrão RGE, mão de obra para amigos com poder aquisitivo alto, com mais de um imóvel; de uma hora para outra, resolver mudar a lei de habitação, para anistiar o secretário, e o prefeito, o secretário geral e o Gilmar Mendes, pois todos eles, autorizam a prática ilegal e irregular, a intenção da nova lei, é absorver eles desse passado ilegal, imoral, asqueroso, desse passado de falcatruas; a intenção é jogar tudo para baixo do tapete; com a nova lei, pretende o governo anistiar todos aqueles envolvidos nesse jogo de imoralidade. Mas não se iludam, a orientação vem de fora, e o pior daquele que deveria ser isento. Triste mais esse é a realidade.

A imoralidade fica evidente, na medida que essa nova lei só foi enviada ao legislativo, após a viagem de turismo na capital, e após notícias de que a CPI iria solicitar ao prefeito o afastamento do secretário, que como já escrevi, não agia de moto próprio, agia sob o comando dos manos e do Gilmar Mendes da Vacaria; realmente aqui na lendária ainda não vivemos a era da lava jato, infelizmente. Vou reiterar, teve um caso de muito menos gravidade, envolvendo o responsável pelo esporte, e antes de qualquer sindicância, ele foi exonerado, mas ele não tinha o rabo de ninguém preso, na habitação a coisa é completamente diferente, se o secretario cair, ele cai atirando, e vai atingir inclusive gente poderosa que manda, mas não está no governo.


PATRIMÔNIO PÚBLICO


A falta de zelo com os bens públicos, deveria ser punida, mas não é o que acontece nesse governo, no setor de máquinas, o desvio de função é uma farra, tanto que pessoas sem a qualificação para operar máquinas pesadas, mas por serem amigos do governo ou de vereadores, recebem máquinas novas para trabalhar. Mais o pré-requisito, é ser amigo dos Manos ou indicado por vereador, inclusive aqueles enrustidos que fingem ser oposição.

Certamente devido a essa falta de experiência, ou de capacidade para operar máquinas, é que segundo uma fonte da secretaria das obras, nessa semana, uma das retroescavadeiras JCB, novas compradas por esse governo, trabalhando durante a semana em uma propriedade particular, num banhado, foi engolida pelo barro, e devido à falta do operador, acabou por fundir o motor, trancou, parou, escafedeu-se; devido a esse pequeno equivoco, a máquina com apenas 25 horas, teve que ser enviada para o conserto, fora de Vacaria, aliás JCB não possui revenda próxima de Vacaria, e não é uma máquina top de linha. Agora devido ao mau uso, não vai ter garantia, o você contribuinte que votar ara prefeito no ano que vem é que vai pagar o conserto. Por isso, precisamos aumentar imposto.

quinta-feira, 14 de novembro de 2019











A RESPOSTA AO PEDIDO DE AFASTAMENTO DO SECRETÁRIO

O Assessor jurídico do município, que é cargo de confiança do prefeito, mas que é um grande profissional, excelente advogado, com vasto saber jurídico, foi acionado para dar um parecer no caso envolvendo o pedido de afastamento do secretário.

Considerando que o secretário tem a caixa preta da secretaria, dos fatos atuais, desse governo, e do passado, ou seja, do passivo da secretaria, e que o prefeito não deseja que seja revelado por nada nesse mundo; buscou acomodar as morangas mesmo antes da carreta sair do lugar, buscou dentro da jurisprudência, e certamente com o aval do Gilmar Mendes, que também poderia ser envolvido em pedidos na pasta, uma fórmula mágica para deixar tudo como antes no castelo de Abrantes.

Mas convenhamos, depois que o supremo mudou o entendimento sobre a prisão em segunda instância, e o Gilmar Mendes (o famoso), também mudou seu voto, tudo é possível, ainda mais aqui na Vacaria dos rodeios, que nem interior é, aqui é o anterior, que fica antes do interior; por isso vou interpretar a decisão anunciada sobre o fato.

Apesar das irregularidades gritantes, inequívocas, o governo e seus defensores, todos eles, de dentro do governo, e os palpiteiros de fora, mas que mandam também no governo; chegaram a seguinte conclusão: O secretário cometeu alguns deslizes, mas não foi o único, não agiu do moto próprio, assim sendo, ao afastar o secretário, o tiro sairia pela culatra, e poderia cair atirando, é uma bomba relógio, nitrogrecerina pura, poderia implodir o governo.

Assim sendo, e considerando que o secretário é candidato a vereador na próxima eleição, e como membro do primeiro escalão, ordenador de despesas, precisa de desincompatibilizar do cargo seis meses antes da eleição, criar uma comissão de sindicância interna com prazo de 60 dias para apurar os fatos, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias, é exatamente tudo aquilo que agrada ao secretário e ao prefeito, pois assim, nada muda, ninguém será punido, e segue o jogo, do ponto de vista do governo, um gol de placa; do ponto de vista moral, um absurdo, mas quem disse que políticos dessa estirpe se preocupam com a opinião pública, com moral e bons costumes?

Com certeza alguém pode pensar, é justo? E a justiça? Não existe alguma medida a ser tomada juridicamente? Ou não é possível recorrer a outro órgão para esse agir? Eu diria sim, o Natal está chegando, quem sabe no seu trenó puxado por Renas o papai Noel traga uma solução para esse e para outros fatos que passam despercebidos aos olhos daqueles que fingem seguir a lei e a ordem.

Além do mais, tenho ressalvas com sindicâncias, pois nesse governo, que é campeão de sindicância, no caso da Lava Diesel, fatos iguais tiveram interpretação diferente, operadores usados como bode expiatório foram demitidos, o argumento usado, foi que recibos comprovaram o recebimento de valores, recibos na casa de 400,00 reais em alguns casos, mas os mesmos recibos com valores superiores a 10 mil reais, não foi motivo para demitir outros operadores. Com certeza cada caso é um caso;




















PEDIDO DE AFASTAMENTO DO SECRETÁRIO


A comissão parlamentar de inquérito, através de seu presidente, o vereador Mauro (PSB), formalizou o pedido de afastamento do secretário da habitação, devido as denúncias que pesam contra ele, e ainda por tentar coagir testemunhas.
A decisão da CPI, está correta, e embasada e provas contundentes, assim sendo, a referida comissão agiu dentro da lei e em cima de fatos; caberá ao chefe do executivo, atender ou não a solicitação; mas eu diria que o prefeito está numa sinuca de bico, e pela bola sete.

Acontece que, todos os atos praticados na pasta, são de conhecimento do prefeito e do seu secretário geral, tem a anuência deles, várias das irregularidades praticadas são executadas por ordem deles, ou alguém imagina que o secretário doaria material de construção para os tios do prefeito, que moram no interior e possuem casa na cidade por conta própria? Por isso, entendo que o prefeito está numa sinuca de bico, e digo mais, o pedido de afastamento deveria ser mais amplo, claro que a corda sempre arrebenta na parte mais fraca. Nesse governo já aconteceu um fato envolvendo um cargo de confiança, mas sem comparação com os atuais, e o referido cargo de confiança foi exonerado, e instaurado uma sindicância para apurar o fato; e agora qual será o procedimento? Ou o palácio vai se julgar impedido, pois de aval as irregularidades.

Com relação aos membros do governo, de outras pastas, tenho todos na maior consideração, e sei que todos têm conduta ilibada, não podemos generalizar, e no caso do secretário da habitação e demais envolvidos, todos terão direito à ampla defesa.


PAU QUE DA EM CHICO DA EM FRANCISCO


Normalmente a população reclama do elevado número de cargos de confiança no executivo, muitos apadrinhados, sem capacidade e ganhando bem; e muitos desses são indicações de vereadores, tem vereador que tem mais de uma dezena de CC no executivo, mas tudo em sigilo.

Com relação ao legislativo, todos os vereadores têm direito a dois assessores para trabalhar no seu gabinete, além de outras vantagens; mas vereadores da base empregam muita gente no executivo, aquela velha troca de favores. Mas fiquei sabendo, que tem um vereador que conseguiu a façanha de nomear três CC no legislativo, para poder acomodar compromissos de campanha, tudo pelo povo, em nome do povo; aí eu pergunto, qual razão para apenas um edil ter 03 cargos no legislativo? O discurso de defensor das pobres e oprimidos não cola.


TREVO DA BR 116


O trânsito é um problema nacional, a tal mobilidade é o tema da moda, nossas estradas são péssimas, a sinalização precária, e o motorista não tem educação; multas e mais multas. Mas tem certas coisas que nem Freud explica, as obras no trevo da Br 116 com a Avenida Samuel Guazelli é um exemplo a ser copiado pela NASA.

Não sei quem foi o gênio que projetou aquela obra, mas sei que deveríamos chamar o Ministro para vir até a lendária, e copiar esse projeto e trazer o presidente da república para inaugurar; pois aquela coisa não pode ser chamado de obra, e o responsável deveria pagar o custo daquela aberração.