APOSENTADOS

Conversei agora pouco com o assessor jurídico do município, Carlos Máximo Paim, ele queria esclarecer sobre o projeto que autoriza o executivo a demitir os servidores que se aposentam que solicitam a sua aposentadoria. Segundo ele, alei das exonerações dos aposentados é apenas uma correção na lei; pois no estatuto do servidor, diz que a vacância no cargo se dará pela aposentadoria. Logo para vagar o cargo, tem de arrumar o artigo que trata das exonerações, que não se refere sobre a aposentadoria, mas determina a vacância do cargo, sem explicitar. Além disso, há varias ações na justiça de servidores contra o município de servidores que se aposentaram, e tem de sair por causa da vacância, mas através das ações estão recebendo os últimos cincos anos de salário integral, além de danos morais por falta da previsão legal. Essa situação é objeto de apontamento do TCE pelo fato do município não estar cumprindo a lei ao não exonerar quando as aposentadorias são concedidas. Cabe ressaltar que as referidas aposentadorias são solicitadas de livremente e não imposta pelo poder público.

Esse tema foi assunto no blog e eu fiz uma crítica severa ao projeto do executivo, mas acontece que a maneira colocada pelo prefeito sobre esse projeto, deixou muitas duvidas, alias, ele alegou como motivo apenas economia, mas como ficou claro que ele desconhecia o tema, a coisa ficou muito mal explicada. Na verdade, esse assunto deixa evidente o quanto o prefeito esta mal assessorado, pois certos assuntos não são da alçada do prefeito, e na maioria das vezes, notícia ruim, deve ser anunciada por outras pessoas, pelo secretário geral, deixando sempre um espaço para uma última palavra a critério do prefeito, que poderá tomar outra decisão, mas quando jogam o prefeito aos leões, temos a nítida impressão que a última coisa que querem é preservar o chefe do executivo, ainda mais que falar não é o forte do prefeito; como diz o Romário, ´´ o prefeito de boca fechada é um poeta´´.

Com relação ao esclarecimento, faço com a maior naturalidade, pois sempre primei pela imparcialidade nos meus comentários, apesar de votar e fazer campanha para o atual prefeito, mesmo contra a candidatura do meu partido, não posso deixar de ser imparcial. Mesmo que os agora situação que antes aprovavam meus comentários e teciam rasgados elogios, hoje me virem à cara e entendam de maneira diversa. Tanto que, um dos guru do prefeito, chegou ao cumulo de mentir numa reunião dos secretariado, dizendo que após algumas criticas minhas ao governo, ele ligou e me lavou de nome e me intimidou, e que daquele momento em diante, eu não ia mais fazer comentários criticando o governo. Além de mentiroso, ele certamente não tem a mínima condição de ocupar uma pasta no município, pois além de mentir, caso sua afirmação fosse verdadeira, essa certamente não seria a postura de um secretário municipal. Mas como ele não passa de um bravateiro incompetente eu faço aqui o registro, mas o próximo pode ser na polícia ou no Ministério Público.

ARROMBAMENTOS

Mais uma unidade básica de saúde foi arrombada nessa noite, dessa vez foi a COHAB, segundo informações, dessa vez fizeram uma limpa, esse deve ser o sexto arrombamento; o prefeito vai ter de optar entre o roubo ou as horas extras para os guardas cuidarem do patrimônio do povo. Mas o viveiro municipal também recebeu a visita dos donos do alheio; segundo o secretário da saúde a ordem para retirar os guardas das UBS não foi sua, alias, disse que não é de sua competência esse assunto. Por falar em competência, parede que esse item também esta em falta no atual governo; além de remédios, exames, médicos e etc.

QUEDA DO SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO

Bem ao estilo do novo governo, a administração vai ficar sem planejamento; mas vamos colocar as coisas no seu devido lugar, a demissão do secretário nada tem com a tal economia. Na verdade, o secretário só foi secretário por duas semanas, após esse tempo, apenas esteve secretário, e quase foi demitido com apenas 17 dias de governo, o motivo para sua saída foi de relacionamento com os funcionários, e como quem manda na pasta erra a sua adjunta, teve um pouco de fogo amigo. Mas para restabelecer a verdade dos fatos, sem essa chorumela de economia.

SAÚDE

O secretário prometeu hoje na rádio Esmeralda, que em breve com a informatização, vai acabar com as filas, e que as consultas serão marcadas com antecedência, e que exames também serão marcados no mesmo sistema.

NOVENTA DIAS DE GOVERNO

O governo Amadeu Boeira completa noventa dias, e nesse curto espaço de tempo ainda não disse a que veio. A realidade é muito diferente da ficção, falando de administrar a realidade é muito diferente da campanha, ser prefeito é muito mais complicado do que ser vereador e até presidir o legislativo. Aparentemente o novo prefeito esta completamente perdido, segundo uma fonte se assustou com o tamanho da máquina e dos problemas que vem enfrentando; apesar da falta de experiência, ainda acredito no prefeito, e até que me provem o contrário, o tenho como um pessoa honesta e muito bem intencionada; claro que todos nós sabemos que de boas intenções o inferno esta cheio. Mas tenho quase certeza que o prefeito não sabe da missa a metade, a maioria dos acontecimentos, das decisões quem vem sendo tomadas o prefeito não faz a mínima ideia. A decisão de entregar o comando do governo ao seu irmão, não funcionou, e é consenso na cidade que foi um grande erro, administrar Monte Alegre, não credencia ninguém a praticamente nada, comprou gato por lebre; além do seu irmão, Amadeu Boeira, avaliou muito mal as indicações, e os especialistas na verdade não passa de aventureiros, um verdadeiro engodo. Vou exemplificar para não ficar no ar, o dito pelo não dito.

O prefeito foi às rádios e disse que teria que cortar gastos, pois a receita caiu muito, e o pior as previsões para o futuro são ainda piores; então eu vou dizer o seguinte: Mentiram para o prefeito, pois segundo uma fonte governista, esse mês a receita superou a expectativa em mais de seiscentos mil reais, assim sendo a arrecadação subiu, e o prefeito foi enganado, pois não acredito que ele compareceria no rádio para mentir.

Outro fato a ser destacado, é que o empreguismo via Ojac continua a mil, essa semana novos apadrinhados foram agraciados com cargos no governo via essa terceirizada; como se explica contratações desnecessárias se os recursos estão caindo. Alias, fiquei sabendo, que quando os secretários menos esperam cai de paraquedas uma indicação via secretaria geral de governo.

Com relação às empresas terceirizadas, acredito que o prefeito também foi engando, pois essas empresas foram escolhidas pelo governo do PT, que antes de terminar o seu mandato prorrogou os contratos, e deixou o prefeito engessado, mas o pior é que essas empresas ainda são comandadas pelos indicados do governo passado, e com apoio dentro do governo Amadeu; e como é o caso da empresa que atua junto a UPA, como não tem compromisso com o atual prefeito simplesmente ignora as ordens do secretário da saúde. Já a Ojac, devido ao empreguismo via essa terceirizada, esta se tornando uma espécie de CODVAC do Amadeu, e ainda conserva CC do governo do PT. Mas com relação a CC do governo do PT, a compra de apoio forçou o prefeito a manter mais de uma dezena.

De apadrinhados.

Os primeiros noventa dias passaram rápido, e outros noventa também passaram, e se o prefeito não abrir o olho, a única coisa que vai fazer ao longo do mandato vai ser empregar parceiros e responder a CPI por falta de habilidade de seus escolhidos e/ou por erros cometidos pelos mesmos, a CPI da guarda foi à primeira, nos próximos dias vem a CPI dos certificados de conclusão do segundo grau e do nepotismo, e ambos os casos poderiam ter sido evitado, e no caso da CPI dos certificados, certamente será noticia estadual. Já no caso das horas extras, não precisaria uma sindicância para verificar fez ou quem não fez, e quem não fez e recebeu, bastava usar a experiência dos experientes.

Outro fato que o prefeito talvez ainda não saiba, é que alguns dados do município relativos ao governo passado, até hoje ainda não aparecem no portal da transparência como manda lei; como por exemplo, os valores da rescisão do ex-prefeito, que segundo fontes os valores são astronômicos e precisam ser divulgados. Alguém precisa avisar o prefeito que quem vai responder junto ao tribunal de contas e na justiça por atos praticados pelos seus escolhidos é ele, e a tese que já formou jurisprudência dentro do governo que (isso não da nada, nem na lava jato não deu), é uma furada, coisas erradas dão problemas sim, e o Ministério Público é implacável com os que governam errado. E o seu governo já esta se caracterizando como um governo cheio de problemas, e estamos apenas nos primeiros noventa dias.

A minha humilde sugestão ao prefeito é que ele se engane com seus próprios olhos, e comece a tomar as rédeas do.

TROCAS NO GOVERNO

O inicio do governo Amadeu Boeira, é sem dúvida alguma o mais atrapalhado da história de Vacaria, a falta  experiência do prefeito, e as escolhas equivocadas na montagem de seu governo, somado a disputa de poder entre seu irmãos e o PMDB, travam a administração e criaram o fogo amigo já no inicio do seu mandato.

A nomeação de seu irmão, que tinha como objetivo agregar experiencia, foi um tiro no pé, pois o prefeito pagou um custo altíssimo, mas ao contrário do esperado, o tiro saiu pela culatra, e o prefeito colhei apenas impopularidade, e o título de não mandar nada.

Por outo lado, a saúde vai de mal a pior, e a sua escolha também não surtiu efeito, e piora dia a dia; segundo  fontes de dentro do palácio, a situação só vai melhorar quando mudar a empresa que administra a UPA, que segundo essa fonte, ainda é comandada por pessoas da administração passada, mas com respaldo dentro do governo, segundo essa fonte tudo esta dentro do planejamento que é enfraquecer o secretário da saúde, que é desafeto do secretário geral de governo, mano do prefeito. Na briga entre o mar e o rochedo, quem se mal é o marisco, e na briga entre os secretários, quem se da mal é o povo, sem médico, sem exame,, sem cirurgia, sem ter para onde correr.

REDUÇÃO DE GASTOS

O prefeito mais uma vez erra o alvo, desse vez quer aprovar um projeto que permite demitir servidores aposentados que ainda continuam trabalhando no governo, seguindo a lima do presidente Temer, a culpa é dos aposentados. No caso local, mais uma vez o prefeito resolve economizar centavos, pois ao achar que a solução para os problemas financeiros do município é a demissão de meia duzia de servidores aposentados, é admitir publicamente, que ele e sua equipe não tem a minima noção de como administrar o município, ainda mais que ele sabe que esse projeto não passa na câmara, assim sendo mais uma vez vai pagar  por um desgaste desnecessário; como foi o caso do presídio federal. Além disso, caso esse projeto prosperasse, todos sabem que para cada um aposentado demitido, no  mínimo uma dezena seria nomeado, abrir mão  da experiência e  da capacidade desses servidores é um absurdo sem precedentes.

TROCA DE SECRETÁRIOS

A troca  no planejamento não deve ser a única, outros secretários devem cair, falam em mudança para melhorar a base na câmara, e/ou por quebra de braço; fortes comentários dizem que podemos teer mudanças na educação; e que o secretario de obras  pode acabar na câamara.

OS PINGOS NOS IS 

Criticar os erros do inicio do governo Amadeu Boeira, não significa que passei a aprovar o governo passado, não mudei minha opinião sobre o governo do PT.  Continuo como a minha opinião sobre a administração passada, a única diferença é que o governo do partido dos trabalhadores eu não ajudei a eleger, e o governo atual eu votei e trabalhei para eleger. Por isso, não posso e não deve compactuar com os mesmos erros, alias, erros esses, que afirmei na campanha ao lado do candidato que não se repetiriam. Não concordava com horas-extras sem trabalhar, e não posso concordar agora, não concordava com perseguições,, e continuo não concordando, sempre fui totalmente contra o emprego de parentes,, que tinha no  governo passado, e continuo com a mesma posição. Sempre ressaltei a falta de capacidade de alguns CC no governo do PT, que ocupavam cargos estratégicos no governo, e não posso e não devo aceitar a mesma prática no governo que ajudei a eleger.

Sempre fui um grande crítico do número exagerado de CC e de terceirizados no governo do PT, não posso concordar com a mesma prática no atual governo; a compra de apoio pelo ex-prefeito, foi um tema que sempre bati pesado, pois essa prática acaba com a independência entre os poder, alias, sempre me acompanhou nessa tese, o ex-vereador Eclair da Rosa, mas percebo que essa prática foi adotada pelo atual prefeito, ao que tudo indica, ainda não tenho informação sobre o nepotismo trocado entre municípios, prática adotada pelos ex-prefeitos de Vacaria e Monte Alegre; a coerência deve permanecer independente de que esta no poder.


Por isso, acho acertada a decisão do prefeito de parar com a construção de postos de saúdes pelos bairros, o orçamento não comporta um posto de saúde em cada esquina; precisamos é de atendimento e de resolubilidade.

Com relação aos pedidos de providências dos vereadores de oposição, entendo serem justos e legítimos, mas considerando que a ampla maioria da bancada oposicionista fez parte do governo passado, eram CC no governo do PT, imagino que eles sabem que os problemas relacionados aos seus pedidos não começaram no dia 03 de Janeiro, alguns dos problemas alvo dos pedidos, aguardam solução por quase uma década, e considerando que os autores dos pedidos já estiveram no governo ou faziam parte da base do governo passado, e considerando ainda que tais problemas não foram solucionados ao longo de oito anos de governo do PT, tais problemas não poderiam ser resolvidos em menos de 90 dias de governo.


TROCA DE SECRETÁRIOS

O prefeito disse que vai trocar secretários, segundo ele o secretário do planejamento deve ser exonerado no final do mês, não falou se vai nomear outra para o seu lugar. Com relação ao secretário que vai deixar a pasta, por justiça, tenho que afirmar que sua troca vai acontecer por problemas de relacionamento entre ele e seus comandados, mas com relação ao péssimos serviços prestados na pasta, isso deve ser debitado na conta da secretário executiva, pois quem manda na secretaria é ela, o secretaria faz apenas um papel decorativo, sem autoridade para autorizar e/ou negar.


CORTE NOS GASTOS

A queda na arrecadação assusta o novo prefeito, segundo ele caso se confirme as projeções, poderá adotar turno único, a adoção de turno único, penaliza sem dúvidas apenas o contribuinte, a tal economia na pratica não acontece, e o turno único apenas protela a realização dos serviços, o atendimento ao contribuinte. Considerando que o salário dos funcionários concursados é irredutível, e os mesmo tem estabilidade, para economizar de verdade, em caso de turno único o prefeito deveria reduzir o seu salário e de todos os CC 50%, demitir mais de 50% dos CC, inclusive os cargos secretários, reduzir o estafe do vice prefeito, inclusive o seu salário, suspender a compra do terreno do novo posto, e reduzir os alugueis pagos pelo município haja visto os espaços vagos no antigo colégio São Francisco.


CPI

Os membros da comissão parlamentar de inquérito, realizam a primeira reunião na tarde de hoje, a relatoria ficou com o vereador do partido progressista(PP), que é governista, mas teve o seu afilhado na guarda retirado do  cargo de forma abrupta e intempestiva; apesar de ser da base, a postura do comando não foi do agrado do edil.

PREFEITO NO RÁDIO

O prefeito municipal concedeu entrevistas nas rádios locais para falar de seu governo, e dos problemas no governo. Ao que tudo indica o prefeito vai começar a governar, alguns tópicos da sua entrevista de hoje na Rádio Fátima, ficou evidente que o prefeito vai assumir o comando; gostei da sua entrevista, pois deixou claro que não vê problemas nas investigações sobre a guarda por outros órgãos, mas afirmou que se a sindicância apontar irregularidades tomara as devidas providências.

Ao longo da entrevista falou da queda na receita, disse que vai ser preciso um grande esforço para economizar, e não descarta demitir CC, falou que o secretário do planejamento vai ser exonerado no final do mês, e que pode ter mais trocas no secretariado. Com relação a mexer no time, sempre falei que o bom técnico muda ainda no primeiro tempo, ainda com relação ao corte de gastos, e possíveis demissões de CC, essa atitude vai gerar discórdias, e resta saber se ele já combinou com os três gurus, pois as grandes maiorias dos cargos não são de sua autoria, resta saber ainda se os cortes vão atingir Monte Alegre dos Campos.

Com relação à troca de secretários, acredito que tem de trocar por falta de capacidade, pois de nada adianta trocar seis por meia dúzia, uma vez que o salário do adjunto é quase igual o do titular; não basta não nomear secretários como é o caso de três pastas, e na contra mão encher de apadrinhados no segundo e no terceiro escalão.

Mas sem sombra de dúvidas diria que essa é uma boa notícia, e essa é a postura do Amadeu candidato, aquele que emprestei o meu apoio.

Com relação aos fatos relacionados à guarda municipal, acredito que tão logo sua sindicância conclua os trabalhos teremos profundas mudanças.

GUARDA MUNICIPAL

A polemica envolvendo a guarda municipal é um fato lamentável, mas precisa ser investigado, lamentável na medida em que mais de 80% dos guardas alega perseguição e sustenta que as acusações ao comando são todas procedentes; lamentável, pois tudo isso poderia ter sido evitado no início, lamentável na medida em que o guru do prefeito nada fez para evitar, e o piro é que ainda afirma que não vai dar em nada, que se na lava jata não da em nada aqui também não vai dar em nada. Mais lamentável ainda, é saber que ainda existe politico que conserva a cultura da impunidade, talvez, essa seja a única cultura de alguns velhos políticos.

Fiquei sabendo que o prefeito ordenou a abertura de uma sindicância, tudo leva crer que o chefe do executivo quer saber a realidade dos fatos, não pretende esperar pela CPI e/ou pela investigação do Ministério Público. Agindo assim, certamente ele terá a realidade dos fatos antes, e poderá agir de oficio, sem ser provocado. Fiquei sabendo que ele recebeu uma cópia de todos os print, decerto analisou, os documentos provas de perseguições e assédios, pois com relação as tais horas pagas sem trabalhar que ele tanto combateu, basta solicitar ao departamento de pessoal, mas parece que ai falta à experiência administrativa, e sua assessoria se mostra inoperante.

O afastamento do ouvidor e do corregedor pegou muito mal, pois ambos estavam investigando os fatos, não tinham relação com as denuncias, mas estavam em rota de colisão com o comando, suas indicações não eram do agrado do comando, ambos da cota do vereador do partido progressista (PP), como parte do negócio visando seu apoio ao governo, mas esse episódio mostrou que o vereador não goza de prestigio junto ao governo, pois sequer foi informado da troca, ficou sabendo por terceiros.

Segundo fontes o vereador será o relator, apesar de aliado do governo, levou uma bola nas costas, e vai ter se detiver nos fatos, independente de que venha a ser atingido.

A oposição promete uma investigação rigorosa e com muita responsabilidade, o prefeito que ao longo de seus vinte anos de mandato como vereador foi um questionador nas CPI, agora vai ser questionado, pois certamente ele e seu irmão serão convocados para depor.

Considerando que teremos uma CPI, uma sindicância e mais o Ministério Público analisando esse caso, tudo indica que nada vai passar em branco, e não vamos ter Pizza.

Na verdade, todo o ocupante de um cargo público, tem o dever de informar tudo aquilo que acontece na sua atividade, principalmente políticos, na basta ser honesto, tem de ser honesto, o cargo é passageiro, e tem prazo de validade, mas essa validade pode ser antecipada, os exemplos estão por toda parte, enganam-se aqueles que imaginam que a coisa pública é de sua propriedade. 

GUARDA MUNICIPAL

A presidente em exercício da associação dos guardas municipais e mais uma comitiva de guardas, esteviveram reunidos com o prefeito  Amadeu Boeira. O objetivo da associação era levar pessoalmente ao chefe do executivo os problemas envolvendo o comando, queriam ouvir do prefeito a sua posição diante dos fatos. Segundo os presentes no encontro o prefeito afirmou que vai dar mais uma chance ao comando, deve mexer nos casos de nepotismo, disse que jamais determinou cortes de horas extras como represália, disse que  desde o início de seu governo determinou uma redução para conter gastos, por isso limitou em 40 horas por guarda. Vejam bem 40 horas-extras era o limite, nesse caso qualquer caso acima desse limite estipulado pelo prefeito se caracteriza numa desobediência. Como ja escrevi, economia em certos casos é sinônimo de porcaria.(pra alguns no governo precisarei vou ter de explicar o significado de sinônimo). Cortar horas extras na guarda significa, posto roubado de noite, fechado na madrugada e povo ao relento, siguinifica falta de segurança nos colegios e crianças desprotegidas e a bandidagem liberada na frente das escolas.

Na verdade o prefeito precisa governar o seu governo, é inadmissível que suas ordens não sejam cumpridas, impossível que um prefeito de uma cidade pequena não consiga ter uma noção daquilo que acontece, claro que já esta virando jurisprudência o fato das ordens do prefeito esbarrar nas ordens do seu secretario experiente. Na verdade o prefeito pode fazer desse limão uma limonada, pois todas as denúncias e ou possíveis irregularidades podem e devem ser apuradas por ele, e com muito mais agilidade, deve tomar as providências que o caso exige antes da conclusão da CPI, mas é claro que qualquer atitude sua em relação a gurada, vai servir de modelo para todo seu governo, principalmente os cargos políticos; se não pode na gurada, não pode no governo, e todos dabemos que o nepotismo esta espalhado por todos setores, por meio de Cc e das terceirizadas.

Mas como diz o ditado, tem males que vem pra bem, quem sabe não é agora a hora do prefeito começar a cumprir as promessas de campanha, ou sua entrevista logo após a eleição onde descartou a participação de membros da família.

Ainda sobre a gurada, a associação tem uma assembléia amanhã, e também vai enttegar denúncia no Ministério Público, informa ainda que foi feito uma ocorrência na delegacia; com relação ao afastamento so corregedor e do ouvidor, deve ser impetrado um mandado de segurança.