PROJETO

A decisão do prefeito de retirar o projeto, vai sensata, veio sanar uma situação criada por ele mesmo, e segundo ele por solicitação de um membro da transição;mas rechaçada pelo futuro prefeito, que afirmou peremptoriamente, não ter feito tal solicitação e muito menos autorizado alguém a fazer.

Agindo assim, o prefeito acaba com essa discussão descabida, e preserva uma lei criada por ele, e/ou assessores, pois segundo fiquei sabendo, essa lei foi criada a revelia do prefeito e do seu departamento jurídico, tanto que ao longo desse tempo todo o prefeito descumpriu a lei por desconhecer sua existência. Nesse caso não leia aquilo que assinava.

A posição do prefeito foi tomada no dia de ontem, mas segundo fontes fidedignas, a  a decisão do prefeito aconteceu no dia ontem, após tomar conhecimento do parecer do instituto que presta assessória jurídica ao legislativo, que fulminou qualquer possibilidade de alteração da lei, e descartou sua retroatividade para corrigir irregularidades cometidas desde sua aprovação em 2011. Acho importante ressaltar, que a câmara de vereadores tem um assessor jurídico local, que deveria dar esse parecer.

Assim sendo, a tal pretensão de mudar a lei já nasceu morta, as coisas continuam sem alteração, cabe as autoridades,e ao futuro prefeito por meio de uma auditoria seria e competente apontar se houve tais irregularidades e apontar os responsáveis.

Com relação a exigência de escolaridade para ocupar cargos, a mesma permanece, e dessa forma quem não possui a escolaridade exigida pela lei, fica impossibilitado de ocupar cargos no governo; acabe aqueles que por ventura não tenha essa escolaridade, voltar aos bancos escolares para cumprir esse requisito.

Quero deixa uma sugestão para resolver esse problema, a criação do MOBRAL MUNICIPAL. para os mais jovens, explico abaixo.

MOBRAL(MOVIMENTO BRASILEIRA DE ALFABETIZAÇÃO) 

Criado em 1970 pelo governo federal

O Mobral propunha a alfabetização funcional de jovens e adultos, visando “conduzir a pessoa humana a adquirir técnicas de leitura, escrita e cálculo como meio de integrá-la a sua comunidade, permitindo melhores condições de vida”.