CORSAN ÁGUA E ETC.
Cabe ao
prefeito zelar pelo município, e defender os interesses de seus munícipes,
procurando oferecer ao seu povo os serviços essências, e exigindo das concessionárias
o comprimento dos eventuais serviços cedidos.
Dito isso,
precisamos lembrar ao povo de Vacaria, que o contrato com a Corsan, vem de
décadas, desde que se iniciou a distribuição na cidade, esse serviço é prestado
por essa estatal. Mas o referido contrato, foi renovado, com alterações das
obrigações, ainda no governo passado, e como é de conhecimento público, a
empresa quando renovou o contrato, assumiu compromissos com o município, como o
povo de Vacaria. Entre eles, o tratamento de esgoto.
Cabe ao
executivo, na pessoa do prefeito, fiscalizar e exigir que o mesmo seja
comprido, e essa obrigação, ultrapassa mandatos, todo o prefeito que estiver no
comando do município, tem a obrigação de ficar vigilante as obrigações.
O prefeito
passado, que assinou o contrato, muito pouco exigiu, diz a lenda que a estação
de tratamento, que deveria ser construída no bairro Monte Claro, tinha um prazo
para a obra, e que após esse prazo, a empresa cessionária estava desobrigada,
não sei se procede, ou se é lenda.
Mas o certo
é que não foi feito nada ao longo do seu mandato, mas, o atual prefeito, ao
assumir o executivo, tinha a obrigação de agir, e tinha motivos, as constantes
falta de água na cidade, que ocorrem de forma corriqueira, passou a ser algo
normal o povo não ter água; mas da mesma forma nada fez. Agora no calor da
campanha, os dois que nada fizeram dizem que vão fazer, difícil acreditar. Mas
uma coisa é certa, algo precisa ser feito.
IVESTIGAÇÃO
ELEITORAL
Na tarde de
ontem, foi protocolada na justiça uma ação de investigação eleitoral, contra a coligação
do atual prefeito. A ação segundo fontes, pede ao juiz eleitoral a cassação da
chapa por abuso de poder econômico e por uso da máquina. Conversei com um
advogado experiente sobre o conteúdo da peça, e ele me falou que a ação é consistente,
que as provas são contundentes e muito claras, ainda segundo esse profissional
no conteúdo probatório, fica explícito o uso da máquina do município em favor do
prefeito que busca sua reeleição, de alguns candidatos a vereador que contam
com o apoio do prefeito. Certamente a justiça eleitoral e o Ministério Público,
vai agir e decidir sobre esse grave fato.
Mas
convenhamos, o abuso da máquina é explícito, descarado, algo jamais visto a
esses níveis.
A ação de investigação
eleitoral tem o objetivo a punição com multa e cancelamento do registro dos
candidatos, ou quem os auxilie, que abusem do poder econômico ou político ou,
ainda, usem de forma ilegal o cargo (ou emprego público) ou meios de
comunicação em prol de candidaturas. Caso seja julgada procedente, terá por
consequência a declaração de inelegibilidade do candidato e de quantos
participem do ato ilícito.
Apenas para
ilustrar, esse tipo de ação, cassou o mandato do ex-prefeito Elói do partido
dos trabalhadores, que foi inclusive retirado do cargo pelo TER, e quem assumiu
temporariamente foi o atual prefeito, que agora corre sério risco de sofrer a
mesma punição. A raposa tanto vai ao ninho que um dia deixa o focinho.
Ainda para
refrescar a memória, o ex-prefeito voltou ao cargo, graças a influência do seu partido
quando exercia a Petização do tribunal eleitoral.
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