quarta-feira, 7 de novembro de 2012
Justiça aceita denúncia contra prefeito e vice de Uruguaiana, RS
Políticos são acusados de dispesar licitação para compra de remédios.
Sanchotene Felice alega que medida foi tomada em situação emergencial.
A 4ª seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) aceitou a denúncia do Ministério Público Federal contra o prefeito de Uruguaiana, Sanchotene Felice (PSDB), e o vice à época e recentemente eleito para o cargo, Luiz Augusto Schneider (PSDB). Eles são acusados de dispensar licitação e adquirir, de forma irregular, medicamentos pela Farmácia Popular do Brasil em 2009.
Os políticos negam as acusações. O prefeito alega que a medida foi tomada em uma situação emergencial. Os medicamentos teriam sido comprados para combater um surto de gripe A (H1N1) no município. Além disso, Felice considera que a compra poderia dispensar licitação, por envolver dois órgãos públicos, dos governos municipal e federal.
De acordo com o MPF, as ivestigações da Polícia Federal apontaram que a aquisição ilegal dos medicamentos teve início em 20 de janeiro de 2009, conforme notas fiscais juntadas ao inquérito e se prolongou até março 2010. A chamada gripe suína só foi detectada em só foi detectada, no México, no final de março de 2009. O primeiro caso da doença em Uruguaiana foi registrado em 29 de junho.
Aqui em Vacaria,tivemos um caso envolvendo o ex prefeito Susin que foi condenado em primeira instância por contratar sem licitação,o processo esta para ser julgado no tribunal.Por outro lado,o atual prefeito de Vacaria,também contratou sem licitação,foi apontado pelo tribunal de contas,e nada aconteceu,o mesmo prefeito voltou a contratar propaganda para se auto-promover sem licitar,fracionou compras para burlar a lei e foi multado pelo juíza eleitoral em mais de cem mil reais e ninguém comenta o fato.Acontece que o processo também esta no tribunal e ainda pode ter outro desfecho,mas aqui em Vacaria comentar o caso é crime.Por isso, volto a falar afinal ninguém leva uma multa sem cometer infração,a decisão sobre o caso deve sair ainda esse mês,e por mais que a imprensa negue,o prefeito pode sim ter sua candidatura cassada;além disso,o prefeito reeleito ainda corre o risco de ser processado pelo MP devido aos atos ilícitos referentes a propaganda fora de prazo e paga com verba pública,afinal a lei deve ser a mesma para todos.
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