quarta-feira, 28 de novembro de 2012
AINDA NO TRIBUNAL
O recurso da coligação juntos por Vacaria ainda aguarda o julgamento dos desembargadores. A ação de investigação eleitoral movida pela coligação de oposição, e que condenou o prefeito e sua vice em primeira instancia a pagar uma multa superior a cem mil reais, ainda não foi julgada pelo tribunal; segundo informação de ontem, o processo ainda esta com o procurador eleitoral que devera dar o seu parecer sobre o caso. Após o parecer do procurador o processo vai para os desembargadores para o julgamento do recurso, ainda conforme informação, a orientação é que todos os recursos sejam julgados antes da diplomação dos eleitos, mas caso isso não ocorra à diplomação não altera em nada a decisão dos desembargadores. Com relação a postura do tribunal, é importante ressaltar que cada caso é um caso, mas a corte tem cassado prefeitos por delitos de menor gravidade, e em alguns casos os cassados sequer tinham sido multado em primeira instancia .Com relação a ser cassado ou não isso cabe ao julgador, mas quero lembrar que fatos semelhantes a decisão foi muito mais pesada,os exemplos estão aqui em Vacaria com o ex-prefeito Susin e em Monte Alegre dos Campos ou no município de Campestre da Serra. No caso de Monte Alegre o prefeito foi processado pelo MP por oferecer um emprego, no caso de Vacaria às alegações da oposição são infinitamente mais grave, a multa aplicada pela juíza eleitoral já da uma noção da gravidade do fato, pois ninguém leva uma multa superior a cem mil reais por andar dentro da lei e agir corretamente.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário