PREFEITO DE VACARIA E VICE PODEM TER SUAS CANDIDATURAS CASSADAS PELA JUSTIÇA ELEITORAL A Justiça eleitoral investiga a ilicitude do uso de dinheiro público em promoção pessoal do atual prefeito e sua vice. Já consta dos autos a comprovação de que a propaganda dita institucional foi entregue durante o período eleitoral, o que caracteriza delito eleitoral e pode causar cassação dos registros de candidaturas dos envolvidos. Também, há sérios indícios de abuso de poder econômico por conta do elevado custo da propaganda usada em favor do atual prefeito com uso de recursos públicos, atingindo cinco vezes mais do que a média gasta nos outros anos de mandato. Restaram comprovados também os atos de improbidade administrativa do atual Prefeito ao adotar a prática de fracionamento de notas para escapar de licitações e usar a CORAG para impressão de propagandas de sua administração. É bom frisar que o candidato Elói já foi condenado pelo TCE/RS a devolver recursos usados em propaganda pessoal com uso do dinheiro público. Ao que se vê o atual Prefeito gosta mesmo é de propaganda. Ainda esta semana deverá ser publicada a sentença sobre o caso. A HISTÓRTIA SE REPETE O prefeito foi salvo quando completou seis meses de governo pelo promotor Luis Augusto que num gesto benevolência livrou o MITO informando que ele não poderia fazer o seu panfleto promocional e de seus parceiros com dinheiro publico. O gesto do promotor salvou o prefeito de uma ação de improbidade, que casaria o seu mandato, mas MITO é MITO, se acha o cara acima do bem e do mal, deixou de consultar o promotor e começou a meter os pés pelas mãos, comprou a imprensa, comprou vereadores e continuou a fazer panfletos, gastando rios de dinheiro, mas ele é o MITO amigo do LULA, da Dilma, do Tarso ele é do partido do MENSALÃO, mas esqueceu que existe uma instituição séria chamada MINISTÉRIO PUBLICO, que a justiça brasileira esta condenando os corruptos, esta condenando os MENSALEIROS DO PT, esqueceu que Vacaria não é uma terra sem lei. Por isso, não é admissível que um prefeito gaste uma fortuna com a imprensa, que gaste mais de meio milhão de reais, com um jornalzinho mentiroso, chamado de PANFLETO, com fotos de obras que não fez, com fotos de obras que não existem, à hora é agora, a justiça precisa dar a resposta que a sociedade espera, não é admissível que um prefeito use e abuse do dinheiro do seu povo para se promover, para empregar parceiros, para fazer política eleitoreira fora dos prazos previstos na legislação eleitoral; à hora é agora, e não tenho a menor duvida que nossa MP e nossa justiça na pessoa da juíza eleitoral não vão decepcionar as pessoas de bem. Vou postar uma planilha de gastos com os panfletos ao longo dos quatro anos do governo Elói, essa planilha não é minha, ela é parte integrante do processo de investigação que responde o prefeito do PT, e mais esse documento foi juntado pela defesa do MITO, eu não criei nada não inventei nada. O valor gasto com PANFLETOS em quatro anos daria para construir um viaduto não Julio de Castilhos acabando com o inferno que é atravessar a Avenida Militar. Com relação ao documento, ele chegou as minhas mãos por uma pessoa que é da via - popular afinal segredo entre duas pessoas, só matando uma delas. U

UMA FOTO VALE POR MIL PALAVRAS,SE ACHA CERTO ESSE TIPO DE ATITUDE FIQUE CALADO,SE NÃO CONCORDA MOSTRA TUA INDIGNAÇÃO,E FAÇA VALER O TEU DIREITO DE CIDADÃO QUE PAGA IMPOSTO,QUE SUSTENTA ESSE TIPO DE GOVERNO.

DEBATE NA UCS

Atendendo aos pedidos volto a comentar o assunto. O debate que era para ser dos universitários virou uma reunião do PT, dos secretários do prefeito, dos CCS do prefeito e de candidatos a vereador da via - popular; a organização do debate foi do DRE, cujo presidente é cargo de confiança do PT e filiado ao partido, por isso, o jogo foi de carta marcada. O acerto feito previamente pelas coordenações de campanha foi simplesmente ignorado, pois o publico alvo do debate ficou do lado de fora. A falta de educação dos CCS e dos secretários do prefeito merece um destaque, pois sentados na primeira fila procuravam atrapalhar as respostas do candidato Appio, com gritos e vaias; certamente esse debate vai entrar para a história como um lamentável episodio dentro da UCS.

NA MESA DA JUÍZA II

A ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder econômico e político, que visa apurar a distribuição dos folhetos (informativo de prestação de contas) da administração municipal, durante período vedado pela lei eleitoral, ou seja, a partir de 07/07/2012, os seus custos, sua tiragem, e a comprovação dos gastos já retornou para a juíza eleitoral após as razões finais das partes e da promotoria. Com relação a propagando irregular e abuso do poder econômico é preciso lembrar que ao completar seis meses de governo o atual prefeito foi salvo de uma ação de improbidade pela generosidade do Dr. Luis Augusto promotor de justiça, que orientou o prefeito a não pagar propaganda com autopromoção com dinheiro público. Agora para prestar com de seu governo e de seus últimos seis meses o prefeito comete o mesmo erro, e distribui vasto material se auto-promovendo, fora do prazo legal, em plena a campanha eleitoral com dinheiro publico. O prefeito alem de pagar propaganda com o dinheiro do município, mentiu para a população quando no debate de rádio esmeralda afirmou que o custo de seu panfleto não passou de cinco mil reais, mas agora ao ser solicitado comprovação em ação judicial os comprovantes juntados superam longe os cinco mil reais, mas ficam muito a quem do valor real dos panfletos considerando o luxo do material e grande quantidade distribuída na cidade. Considerando a gravidade dos fatos, as provas apresentadas pela coligação juntos por Vacaria e considerando ainda o depoimento de uma das testemunhas de defesa não resta duvida quanto à ilicitude do fato, a decisão esta na mão da juíza que certamente vai se posicionar conforme a lei.

SAÚDE

OBRAS III

Academia ao ar livre,observem a qualidade da obra e a situação do gramado,ou o acabamento.

OBRAS II

Lado interno da UPA,buracos pelo chão,pelo teto e pelas paredes,a obra foi inaugurada no final de Março.

OBRAS

Perigo eminente,considerando que dentro do poste existem fios de alta tensão,que podem estarem desencapados, e num dia de chuva esse poste pode oferecer risco às pessoas.

PRESSÃO E AMEAÇAS

O Brasil é um pais democrático, vivemos em plena democracia, a constituição federal é clara; todo cidadão tem o direito de ir e vir e de se expressar. A imprensa é livre, a imprensa tem liberdade para informar a verdade, quem escreve é responsável por aquilo que escreve. Na época da ditadura, os governos ditatoriais calavam as pessoas na base da força, hoje em plena a democracia ainda existem tiranos travestidos de democratas, que tentam implantar suas ditaduras. Esses lobos em pele de cordeiro compram a imprensa, compram os legislativos, compram o apoio, compram os partidos; o maior exemplo é o MENSALÃO DO PT que esta sendo julgado pelo STF. Por falar em STF, é preciso abrir um parêntese para destacar o brilhante trabalho da nossa justiça, nossos ministros estão dando a resposta que o povo esperava e condenando políticos corruptos. Aqui em Vacaria, vivemos uma situação curiosa, o prefeito e seus secretários não admitem críticas, e tentam calar quem ousar em divulgar suas mentiras ou suas atitudes; contra os funcionários, assédio moral e ameaças contra quem escreve além de processos e registros na policia. Quero mais uma vez reiterar o seguinte: Ameaças não me intimidam, não sou o dono da verdade, mas vou em busca da verdade sempre. Por isso, vou continuar a lembrar as mentiras ou promessas de campanha do MITO, vou continuar a dizer que falta médico no posto do bairro, vou continuar a informar que as obras da atual administração são de péssima qualidade, vou continuar a afirmar que em Janeir,o caso o atual prefeito perca a eleição, Vacaria terá o maior desemprego de sua história superando longe a ocorrida quando fechou o FRIVA.

STF julga mensalão, 29º dia; STF condena Jefferson e outros dirigentes partidários por corrupção

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quinta-feira, 27, pela condenação de Roberto Jefferson, delator do mensalão, por corrupção passiva, confirmando assim o esquema de compra de votos pelo governo do PT no início do mandato de Lula. Além de Jefferson, foram condenados por corrupção ex-dirigentes de outros partidos – José Borba (PMDB), Pedro Corrêa (PP) e Valdemar Costa Neto (do antigo PL). Núcleo do PT Nesta fatia, são julgados 23 réus pelos crimes de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro. Nesse grupo está o chamado núcleo político do suposto esquema de compra de apoio político, integrado pelo ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro Delúbio Soares. O julgamento dos petistas deve ter início somente na quarta-feira, 3.

DEBATE NA UCS

No dia de hoje fui procurado por vários universitários, que queriam registrar seu repudio a atitude do prefeito e do presidente do DRE pois a atitude de ambos não permitiu que os verdadeiros interessados ouvissem as propostas dos candidatos. Afinal o debate era direcionado exatamente para os universitários da UCS, não para secretários e CCS do PT. Acabaram por deixar de fora quem deveria estar dentro.O PT e o presidente do DRE desrespeitaram o acordo que estabelecia apenas 10 convidados por candidato. Mas pelo sentimento dos universitários, o tiro saiu pela culatra e deu no pé do MITO.

A PRESSÃO PELO VOTO

Já esta na promotoria o caso do funcionário concursado que denunciou o uso da maquina em troca de votos. O funcionário chegou a ser transferido de local por se posicionar contra o uso da máquina, as provas já estão em poder do MP que certamente vai agir com rigor. Cabe ressaltar que mesmo após a denuncia o funcionário voltou a ser pressionado pelo seu chefe, mas as provas sobre o fato estão anexadas na denuncia. Estamos de olho.

AS OBRAS DO MITO E DO PRIMEIRO MINISTRO

A péssima qualidade das obras do prefeito do PT é marca registrada de seu governo, o empreguismo também. A cara de pau do prefeito quando fala em suas obras ou na qualidade delas são impressionantes, as obras da praça, da UPA, das academias ao ar livre são exemplos de mau uso do dinheiro público. Essa situação é um absurdo, ta mais que na hora do MP agir contra esse tipo de situação, e por falar em primeiro ministro o secretário que é candidato a vereador continua em plena atividade e dando ordens,uma verdeira afronta a lei eleitoral.

NA MESA DA JUÍZA

Ação de investigação Judicial eleitoral por abuso de poder econômico e político, para apurar a distribuição dos folhetos (informativo de prestação de contas) da administração Municipal, no período vedado pela Lei eleitoral, qual seja, a partir de 07/07/2012, o custo destes materiais, a tiragem e a comprovação dos gastos com toda esta publicidade feita com dinheiro público e com evidente viés eleitoral. Acontece que o prefeito distribuiu milhares de panfletos pelas residências com a finalidade de auto-promoção e o pior parte desse material foi distribuído fora do prazo permitido pela lei eleitoral. Segundo fontes as provas apresentadas na audiência foram claras e contundentes, não deixaram duvidas quanto à entrega da propaganda fora de prazo. Outro fato a ser destacado é com relação aos valores gastos e o numero de panfletos entregues nas casas, pois considerando o luxo do material e a quantia que foi distribuída é possível afirmar que os comprovantes estão muitos aquém da realidade. Considerando que o Brasil vive um momento histórico, e a justiça brasileira esta dando a resposta que a sociedade espera condenando os mensaleiros, temos certeza que a juíza eleitoral vai decidir com sabedoria e imparcialidade.

O DEBATE NA UCS

A intenção do DRE foi valida, mas como de boas intenções o inferno ta cheio, posso afirmar que o debate foi lamentável. Acontece que o candidato do PT num ato deselegante bem ao estilo PT encheu a sala de CC e desconsiderou o acordo prévio de 10 convidados por cada candidato. A atitude do candidato do PT retirou o lugar dos universitários que não tiveram acesso ao local do debate; por outro lado, é inadmissível que num universo de mais de mil alunos se realize um debate num espaço para pouco mais de cem pessoas. Outro fato a ser destacado é a falta de educação da turma do prefeito que interferiam, atrapalhavam o candidato Francisco Appio; essa pratica é típica de quem esta em desespero, leva um bando de puxa sacos que são pagos com o dinheiro do povo para aplaudir seu chefe.Mas isso tudo só aconteceu com a conivência da direção da universidade que no mínimo foi omissa,pois O DRE não manda na universidade, e cabe a direção da universidade manter a ordem, pois é a UCS a responsável por tudo aquilo que acontece dentro das suas instalações.A atitude de alguns irresponsáveis que acompanhavam quase gerou um grande desentendimento entre os simpatizantes dos dois candidatos. Na verdade os alunos que precisavam ouvir as propostas acabaram do lado de fora sem chance de participar do encontro.

A PESQUISA DO MITO

Ao dar uma analisada na pesquisa do MITO, são possíveis algumas conclusões e questionamentos. Podemos começar pelos dados, pelos índices que em alguns casos superam a casa dos 100%%, no começo a pesquisa tratava o candidato de oposição como candidato II nem nome do adversário constava. Outro fato interessante é com relação ao endereço, Avenida Carlos Gomes 45 salas 301 Porto Alegre RS; consultando o endereço vejo que lá também funciona ou funcionava a empresa que fez o projeto ou o plano viário de Vacaria. A Marquiori Engenharia, que fez o plano viário utilizando crianças menores nas esquinas contando carros pelas ruas da cidade, e cobrou R$ 85.000,00 pelo serviço, que pelo que fiquei sabendo o tal plano até hoje ainda não foi implantado. Quero ressaltar em tempo que não estou aqui questionando a idoneidade da empresa e muito menos questionado a veracidade do seu endereço, apenas lembrando aquele ditado que diz que nosso mundo realmente é redondo e muito pequeno.

O PANFLETO DO PREFEITO

A propaganda mentirosa do MITO foi contada em verso e prosa por meio de um panfleto em forma de mapa e espalhado por todas as residências de nossa cidade. No debate da rádio Esmeralda, o candidato do PT disse que o custo girava em torno de no máximo cinco mil reais; como de costume mais uma mentira, pois o valor do empenho juntado é superior ao informado pelo MITO, estaria ele dando uma de LULA não sabendo aquilo que realmente acontece no seu governo? Estaria ele mentido para a população que pagou a sua propaganda? E agora estariam tentam enganar a justiça juntando empenho com um valor irrisório, pois pelo volume de jornalzinho entregue na cidade um em cada casa, é possível imaginar que a quantia de jornalzinho espalhado pela cidade é infinitamente maior que os 13.000 informativos informado pelo município. Enganar o cidadão com propaganda é uma coisa, quero ver enganar a justiça e a promotoria. Acontece que, a quantidade informada é ridícula comparada ao volume distribuído pelas casas de nossa cidade,eu recebi cinco só para ilustrar.

O PANFLETO DO MITO

A coligação Juntos por Vacaria ingressou na Justiça Eleitoral com uma ação de investigação Judicial eleitoral por abuso de poder economico e político, para apurar a distribuição dos folhetos (informativo de prestação de contas) da administração Municipal, no período vedado pela Lei eleitoral, qual seja, a partir de 07/07/2012, o custo destes materiais, a tiragem e a comprovação dos gastos com toda esta publicidade feita com dinheiro público e com evidente viés eleitoral. A pena pode ser a multa por propaganda irregular ou a cassação do registro eleitoral do candidato a prefeito e a Vice da Coligação PT. A sentença deverá sair no início da semana que vem. Esta investigação é comandada pela Juiza eleitoral e pelo Ministério Público que podem solicitar documentos e esclarecimentos as partes ou ao Município. O processo corre em sigilo,por isso,não tenho maiores informações sobre o caso.Segundo algumas fontes na ultima segunda feira aconteceu uma audiência,quando as partes apresentaram suas testemunhas.A ação proposta pela coligação juntos por Vacaria,certamente vai trazer a tona a verdade sobre o panfleto do prefeito,pois o referido panfleto além de mentir com relação as obras,esconde do povo o valor pago pelo material,usa o dinheiro do povo para mentir e mente para o povo quando se nega a revelar quanto pagou.No debate da rádio Esmeralda o candidato do PT disse que teria gasto no máximo 4.000,00 com o material,mas agora a conversa é outra,e o MITO não vai poder mentir para a promotora eleitoral e muito menos para a Juíza eleitoral.

DEBATE NA UCS

O DRE realiza na noite de hoje um encontro entre os candidatos a prefeito de Vacaria. O debate na UCS tem o apoio da direção da universidade e da radio UCS FM, durante duas horas os dois candidatos vão responder perguntas e apresentar seus projetos aos universitários. O debate na UCS, sempre foi um divisor de águas, pois é formado por um publico seleto e culto; sendo assim, demagogia barata ou ilusionismo certamente não vai encontrar guarida junto aos universitários. Mas é sem duvida alguma a oportunidade de pedir ajuda aos universitários, quero ressaltar o trabalho do presidente do DRE pela imparcialidade na organização do evento de hoje.

PROMESSA É DIVIDA

Na eleição passada, o MITO fez um plano de governo, chamado plano 13, a onde listou as suas promessas de campanha; passados 4 anos é possível afirmar não fez nada daquilo que prometeu no seu plano de governo. Apesar de não ter feito nada,agora vem com o slogan para fazer muito mais,como a única coisa que ele fez foi propaganda com o dinheiro do povo,certamente seu projeto é fazer muito mais propaganda.Com relação a propaganda e auto-promoção o tribunal condenou o prefeito da devolver gastos indevidos,mas segundo informação extra oficial, o jornalzinho do prefeito pago com dinheiro público em plena época eleitoral vai dar pano pra manga.

CONTRATOS SEM LICITAÇÃO

A dispensa de licitação é uma pratica usada para casos específicos e prevista na lei. Por isso, cada caso é um caso, mas tem prefeito que tenta burlar a lei contratando sem licitar; aqui em Vacaria temos casos já divulgados e apontados pelo tribunal de contas. Além desses casos, temos também o jornalzinho do prefeito que foi distribuído aos milhares pelas residências da cidade, mas até agora ninguém sabe o quanto foi gasto. O prefeito falou no debate da rádio Esmeralda que foi gasto pouco mais de quatro mil reais, mas até agora não comprovou. Na tarde de ontem recebi um e-mail de uma pessoa que me pediu para cobrar do prefeito sobre certo contrato com duas fisioterapeutas que segundo essa pessoa essa contratação foi feita para atender compromissos políticos do prefeito. Ainda segundo essa pessoa o atendimento é feito na clinica das contratadas, não estou afirmando que isso é verdade, mas seria bom um esclarecimento por parte da administração atual, afinal é o povo que paga.

RETA FINAL DE CAMPANHA

A campanha entra na reta final, duas semanas para o grande dia. A pergunta das ruas é a mesma, quem vence a eleição para prefeito e quem se elege para vereador. Com relação à eleição para o executivo afirmo com segurança que esta muito acirrada a disputa, o candidato a reeleição contava como ganha, mas a eleição virou, e a disputa esta muito acirrada, voto a voto, o povo se acordou e parece que cansou ouvir mentiras. A saúde é o principal problema, o povo reclama da falta de médicos, da falta de exames, pois tem doente esperando pela realização do exame solicitado no inicio de 2010. A principal diferença entre as duas campanhas é, o poderia econômico do atual prefeito, o uso da maquina e a ajuda da imprensa falada que diariamente ressalta o trabalho da atual administração. Na corrida por uma das vagas ao executivo a disputa é desigual, mais de uma centena de candidatos disputam uma das 15 vagas na câmara. O novo salário certamente é o maior atrativo, na oposição o PMDB certamente é o partido que vai fazer o maior numero de vereadores; a situação dividida em três blocos aposto nos preferidos pelo prefeito. A postura do prefeito de escolher seus preferidos vai inviabilizar algumas candidaturas.

SEM PREFEITO

O atual prefeito foi eleito com pouco mais de 30% dos votos na eleição passada, é o prefeito contra a vontade da maioria do povo de Vacaria. Mas após eleito é o prefeito da cidade e temos que aceitar, mesmo representando apenas 30% dos votos é nosso prefeito e ponto final. Agora ser governado por uma pessoa desconhecida, que não foi votado para o cargo, não escolhido pelo povo, ai já demais; mas infelizmente essa é a situação do nosso município. Estamos sendo governados pelo assessor jurídico que cargo de confiança do prefeito do PT, essa situação é apenas mais uma no governo da via popular.

A VERDADE NUA E CRUA

O PREFEITO DO PT DE VACARIA – SR. ELOI POLTRONIERI, PODE SOFRER CONDENAÇÃO MILIONÁRIA E PERDA DOS DIREITOS POLÍTICOS Pelo mesmo fato e mais agravantes, que condenou o ex-prefeito José Aquiles Susin (Processo – 038/1.09.0001164-0 – 1ª Vara – Comarca de Vacaria-RS.- em grau de recurso), por contratação de serviços médicos – dispensa de licitação – sem que estivesse configurado um dos casos previstos no art. 24 da Lei 8.666/93, o atual Prefeito poderá ser condenado, de conformidade com o processo de contas de n. 4901-02000/09-9 do Tribunal de Contas do Estado do RS., a um valor milionário e perder os direitos políticos, eis que (fatos) (cópia fiel do processo -4901-0200/09-9) 1.1.... natureza. 1.1 – A Administração manteve o contrato para prestação de serviços de monitoramento eletrônico de trânsito mediante remuneração com base em percentual sobre o valor de cada multa. Além disso, para cumprimento da cláusula do referido contrato, no que se refere a disponibilização de técnicos, equipamentos e veículos para apoio aos serviços de manutenção e operacionalização do objeto, foi subcontratada pela Eliseu Kopp & Cia Ltda. a empresa Infoline Informática Ltda., sem que a Administração Municipal tenha autorizado, em contrariedade à exigência disposta no inciso XV da cláusula segunda do mencionado contrato. (fls. 651 a 654). 5.1.1, 5.1.2 e 5.1.3 – Contratação da empresa UNIMED Altos da Serra Ltda., mediante os termos de contrato nºs 063/2009 e 064/2009, visando à prestação de serviços médicos nas especialidades de ginecologia e obstetrícia, cardiologia, fisioterapia, nefrologia, pediatria e clínica geral, com base em dispensa indevida de licitação. A situação fática não se adequa como de emergência ou de calamidade pública, nos termos da lei de licitações. Não foi encontrado normativo legal declarando a situação emergencial ou de calamidade pública no Município, tendo sido apresentado à Equipe o Decreto nº 43/2009 (fls. 269 a 271), cuja situação emergencial (estiagem na área rural) e período da ocorrência (posterior à vigência do Decreto – 90 dias) não se ajustam aos objetos dispensados de licitação. Do pagamento indevido de multa 5.2 – Pagamento indevido de multa, sem interposição de recurso, com recursos vinculados à saúde, demonstrando a fragilidade do Sistema de Controle Interno. 6.1 – Realização de despesas de publicidade com conteúdo que caracteriza promoção pessoal, eis que as matérias trazem imagens e nomes dos agentes políticos, especialmente do Chefe do Poder Executivo. A maior parte das matérias divulgadas no jornal local não apresentou o caráter informativo e/ou de divulgação de atos oficiais, embora o termo contratual tenha sido firmado com esse objetivo. Afronta aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade e ao artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição Federal, bem como ao princípio da economicidade. Sugestão de fixação de débito no valor de R$ 7.986,00 (fls. 665 a 668). Assim, pelos mesmos fundamentos que condenou o ex-prefeito Susin, Eloi deverá ser condenado, com fundamento na art. 12, I, da Lei 8.429/92, as penas de ressarcimento ao erário, no valor dos danos causado, corrigidos, pagamento de multa civil no valor de duas vezes o valor do dano( valor do contrato, suspensão dos direitos políticos pelo período de dez anos..... etc.etc. Consulte os processos (038/1.09.0001164-0 - TJ-RS e 4901-0200-/09-9 do TCE-RS, ambos sem segredo de Justiça) e veja a veracidade dos fatos.

A JUSTIÇA TARDA MAS NÃO FALHA

A juíza eleitoral de Vacaria indeferiu o pedido da vai popular que pretendia por meio de uma ação esconder a verdade do povo. A via popular tentou por meio de uma ação proibir a divulgação da condenação do prefeito Elói Poltronieri pelo tribunal de contas do estado. A decisão da juíza eleitoral merece ser divulgada e elogiada, pois ao negar o pedido da via popular a juíza deixa claro que a postura do nosso judiciário é de independência e de transparência; o povo agradece. Finalmente a verdade se sobrepõe a mentira, por isso o titulo A JUSTIÇA TARDA, MAS NÃO FALHA. A via popular tenta de todas as maneiras proibir a divulgação da verdade, buscando por meio de ocorrências policiais ou ação na justiça intimidar aqueles que se insurgem contra as mentiras do PT.

MENSALÃO Valério reclama que está sofrendo um 'linchamento'

Empresário diz ter ficado 'irritado' com o fato de ter sido condenado por peculato; advogado admite delação premiada em nova investigação Enquanto sofre seguidas condenações no julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal, o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza calcula os passos e ao mesmo tempo busca uma saída para tentar atenuar possíveis penas. A pelo menos duas pessoas com quem falou na última semana, Valério reclamou muito pelo fato de o Supremo tê-lo condenado por peculato. O empresário sustenta que não foram utilizados recursos público nas transações. Delação. A defesa do empresário admite que ele poderá recorrer ao instrumento da delação premiada caso seja instaurada uma nova investigação sobre fatos relacionados ao mensalão. Partidos de oposição anunciaram na semana passada que deverão pedir ao Ministério Público investigações sobre o suposto envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no mensalão logo após a conclusão do julgamento no STF. "Eventualmente pode acontecer, se houver novas investigações ou coisa parecida ou algum outro procedimento ele pode (recorrer à delação premiada)", disse Leonardo. Embora juízes criminais observem que não há previsão legal de um procedimento específico para a delação, podendo ela ocorrer até na fase de execução da pena, o advogado afirma que não acredita que seja possível fazê-la na ação em julgamento no Supremo

PROPAGANDA

A lei eleitoral é clara, em período eleitoral a propaganda tem seguir a norma; no caso de reeleição o candidato não pode usar da máquina para se beneficiar. A foto ao lado, é uma propaganda explicita a data do inicio da obra é em pleno o período eleitoral, em plena a campanha; e certamente tem fins eleitoreiros.

OBRAS

Quando falo aqui no blog sobre a péssima qualidade das obras do atual prefeito,tem pessoas ligadas a esse governo que dizem que não é verdade,que é perseguição.A foto não deixa dúvida,é só olhar e ver.

TRIBUNAL DE CONTAS CONDENOU O PREFEITO

Processo do Prefeito Elói nº 490-2000/09-9 Natureza: Processo de Contas Origem: Executivo Municipal de Vacaria Gestor: Elói Poltronieri Vera Grujicic Marcelja Exercício: 2009 Data da Sessão: 28-11-2011 Órgão Julgador: Primeira Câmara Relator: Conselheiro, em substituição, ALEXANDRE MARIOTTI PROCESSO DE CONTAS. PARECER FAVORÁVEL. MULTA. GLOSA. ADVERTÊNCIA. As infrações a normas constitucionais e à legislação vigente ensejam multa e glosa ao Gestor, bem como advertência à Origem para que não reincida em falhas de mesma natureza. 1.1 – A Administração manteve o contrato para prestação de serviços de monitoramento eletrônico de trânsito mediante remuneração com base em percentual sobre o valor de cada multa. Além disso, para cumprimento da cláusula do referido contrato, no que se refere a disponibilização de técnicos, equipamentos e veículos para apoio aos serviços de manutenção e operacionalização do objeto, foi subcontratada pela Eliseu Kopp & Cia Ltda. a empresa Infoline Informática Ltda., sem que a Administração Municipal tenha autorizado, em contrariedade à exigência disposta no inciso XV da cláusula segunda do mencionado contrato. (fls. 651 a 654). 5.1.1, 5.1.2 e 5.1.3 – Contratação da empresa UNIMED Altos da Serra Ltda., mediante os termos de contrato nºs 063/2009 e 064/2009, visando à prestação de serviços médicos nas especialidades de ginecologia e obstetrícia, cardiologia, fisioterapia, nefrologia, pediatria e clínica geral, com base em dispensa indevida de licitação. A situação fática não se adequa como de emergência ou de calamidade pública, nos termos da lei de licitações. Não foi encontrado normativo legal declarando a situação emergencial ou de calamidade pública no Município, tendo sido apresentado à Equipe o Decreto nº 43/2009 (fls. 269 a 271), cuja situação emergencial (estiagem na área rural) e período da ocorrência (posterior à vigência do Decreto – 90 dias) não se ajustam aos objetos dispensados de licitação. 5.2 – Pagamento indevido de multa, sem interposição de recurso, com recursos vinculados à saúde, demonstrando a fragilidade do Sistema de Controle Interno. 6.1 – Realização de despesas de publicidade com conteúdo que caracteriza promoção pessoal, eis que as matérias trazem imagens e nomes dos agentes políticos, especialmente do Chefe do Poder Executivo. A maior parte das matérias divulgadas no jornal local não apresentou o caráter informativo e/ou de divulgação de atos oficiais, embora o termo contratual tenha sido firmado com esse objetivo. Afronta aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade e ao artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição Federal, bem como ao princípio da economicidade. Sugestão de fixação de débito no valor de R$ 7.986,00 (fls. 665 a 668). 8.1 – Verificou-se a insuficiência do investimento em educação infantil. Apenas 20,53% dos recursos MDE e FUNDEB e 5,47% da receita de impostos foram aplicados no Ensino Infantil (fls. 674 e 675). A Auditada está entre os 204 municípios gaúchos que oferecem as menores taxas de atendimento educacional à população de 0 a 5 anos DA RESPONSABILIDADE Todos os itens apontados são de responsabilidade do senhor Elói Poltronieri, não tendo sido constatadas irregularidades referentes ao período de gestão da senhora Vera Grujicic Macelja. O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas manifestou-se através do Parecer MPC nº 8747/2011, fls. 1454 a 1471, do Adjunto de Procurador Ângelo G. Borghetti, nos seguintes termos: 1º) Multa ao Senhor Elói Poltronieri, por infringência de normas de administração financeira e orçamentária, com base nos artigos 67 da Lei Estadual nº 11.424/2000 e 132 do RITCE. 2º) Fixação de débito, no valor de R$ 9.698,90, correspondente aos subitens 6.1 (publicidade com promoção pessoal de agentes públicos – R$ 7.986,00) e 6.2 da Auditoria (multa aplicada por Conselho Regional de Fiscalização do exercício profissional sem contestação e/ou apuração de responsabilidades pelo dano ao erário – R$ 1.712,90), de responsabilidade do Senhor Elói Poltronieri. 5º) Cientificação ao Prefeito de que, tendo em vista o retrospecto das contas do Poder Executivo e, ainda, frente à consolidada jurisprudência da Corte, a reiteração da prática da terceirização irregular de serviços de saúde constitui fato grave a desabonar a apreciação das contas de gestão. Examino, agora, os itens com sugestão de glosa: 6.1 – Realização de despesas de publicidade com conteúdo que caracteriza promoção pessoal, eis que as matérias trazem imagens e nomes dos agentes políticos, especialmente do Chefe do Poder Executivo. A maior parte das matérias divulgadas no jornal local não apresentou o caráter informativo e/ou de divulgação de atos oficiais, embora o termo contratual tenha sido firmado com esse objetivo. Sugestão de fixação de débito no valor de R$ 7.986,00. pela glosa do valor de R$ 7.986,00 (sete mil novecentos e oitenta e seis reais), relativo ao item 6.1 – Realização de despesas de publicidade com conteúdo que caracteriza promoção pessoal, de responsabilidade do Senhor Elói Poltronieri, Chefe do Executivo Municipal de Vacaria, no exercício de 2009; após o trânsito em julgado desta decisão, encaminhe-se o processo à Câmara de Vereadores de Vacaria, para fins do disposto no art. 31, § 2º da Constituição Federal.

O VALE TUDO DO PT PARA CONSEGUIR O VOTO

Já comentei por varias vezes aqui no blog o uso da maquina, a pressão, o assedio moral contra funcionários e outras práticas do PT na busca do voto. Quero relatar agora outro fato de extrema gravidade envolvendo jovens e praticados pelo coordenador da juventude que é CC do prefeito do PT. Acontece que esse coordenador esta usando de sua função, de seu cargo, e durante o expediente. O mesmo está indo nos colégios durante o horário de aula com o objetivo de usar as lideranças na campanha do seu chefe que é candidato a reeleição. O pseudo coordenador inventa uma mentira para a direção da escola dizendo que quer levar os líderes para uma atividade da coordenadoria,e, após retirar os alunos da aula, o chefe da coordenação leva os alunos no estúdio de gravação dos programas de rádio do candidato do PT e pede para eles gravarem uma mensagem de apoio ao atual prefeito e dizer ainda que seu primeiro voto será para o PT. A atitude do coordenador é grave, pois retira os alunos da aula, mentindo para a direção, sem a autorização dos pais, sendo esses alunos menores de idade,e pior coagindo os mesmos a manifestar uma inteção que não existe. Esse fato deve ser apurado com rigor, não podemos admitir que CCS pagos com nosso dinheiro usem de seu cargo para coagir jovens, aliciar pessoas para votar no PT.

DE MAL A PIOR

SAÚDE A situação da saúde na gestão do PT é a pior de todos os tempos, a saúde atual só vai bem no discurso do prefeito, da secretaria ou na propaganda paga. A conversa de mais de 90% de satisfação dos usuários da UPA só pode ser piada; a unidade de pronto atendimento não cumpre com as normas, não mantém medico presencial às 24 horas do dia, a UPA usa médicos da rede municipal que revezam o atendimento entre o posto e a UPA. O medico do posto da municipal segundo fui informado tem um contrato de 40 horas semanais com o município para prestar atendimento o posto, mas atende na UPA durante o horário que deveria estar no posto. Conversei com uma pessoa que levou sua irmã às 3 horas da manha para ser atendida, e ficou ate às 7 horas sem atendimento por falta de medico, apesar da informação das atendentes de que o medico estava na UPA, ele só chegou depois das 7 horas da manha. Gostaria de saber se as pessoas que ficaram esperando mais de 4 horas para ser atendida ficaram satisfeitas com o atendimento. SAÚDE II Conversei com agentes de saúde que queriam me contar algumas coisas do seu setor. Segundo eles impera a lei do silencio, é proibido se manifestar ou escolher outro candidato que não seja o do PT. Outro fato que preocupa os agentes é o baixo salário que recebem e os altos descontos, pois segundo me informaram o salário básico é de aproximado R$ 850,00, mas que todo mês é descontado R$ 200,00 para material ou essa é a alegação para o desconto.

NEM TUDO QUE É LEGAL É MORAL

A VERDADE SEMPRE PREVALECE

O partido dos trabalhadores, sem pensou a falsa impressão de ser defensor da democracia, de ser o defensor dos direitos, das instituições da ética na política e da liberdade de imprensa. Mas a bastou chegar ao poder e a mascara caiu, o lobo em pele de cordeiro mostrou sua garras; a nível nacional o MENSALÃO DO PT o MENSALÃO DO LULA acabou com a fraca de partido defensor da moral e dos bons costumes, o maior escândalo de todos os tempos escancarou para o mundo a verdade face PT. Estamos em pleno julgamento dos envolvidos, corruptos sendo condenados e a justiça brasileira dizendo não aos roubos, o partido que começou com presos políticos vai acabar com políticos presos. Aqui em Vacaria há quase quatro anos se instalou na prefeitura uma ditadura comandada pelo PT. A imprensa foi calada por meios de negociatas e cargos, tudo patrocinado com o dinheiro do povo, calou o legislativo por meio de troca de favores, ou seja, cargo para parentes instalou a política do toma lá da cá. Agora em plena a campanha eleitoral, a maquina esta a serviço do candidato, ASSÉDIO MORAL é instrumento para calar adversários do candidato do PT. A secretaria que responsável por essa atitude, na tentativa de calar, de intimidar correu até a delegacia de policia para registrar ocorrência, se fazendo de vitima, esqueceu a secretaria que a vitima é o funcionário, que sua atitude intempestiva é que merece punição, ou ela pensa que Vacaria é uma terra sem lei, que só por ela ser do PT partido do MENSALÃO pode fazer aquilo que bem entender e se fazer de vitima? Quero perguntar a secretaria se em Janeiro quando prefeito novo assumir se ela quer ser pressionada ou perseguida?

DEBATES

Os debates possibilitam uma avaliação da capacidade e dos projetos dos candidatos. Durante essa campanha apenas dois debates foram realizados, o que é muito pouco considerando a importância desse tipo de encontro que desperta nos eleitores um interesse maior que o tradicional horário eleitoral. Por isso, conversei com o Vinicius presidente do DRE da UCS campus de Vacaria que me confirmou a realização do debate para o dia 26 de Setembro no auditório do campus.

Câmara aprova medida provisória do Código Florestal

A Câmara aprovou, na noite desta terça-feira, 18, a medida provisória do Código Florestal alterando o texto original enviado pela presidente Dilma Rousseff e beneficiando as médias e grandes propriedades rurais na exigência de recuperação da vegetação às margens dos rios desmatadas ilegalmente. Os deputados aprovaram a proposta que saiu da comissão especial do Congresso, contrariando a presidente. No mês passado, por meio de bilhete endereçado às ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Dilma desautorizou o acordo que permitiu a aprovação da MP na comissão e que alterou as faixas obrigatórias de recomposição, a regra chamada "escadinha".

Crise na base de Lula antecedeu escândalo

Estadão Dados Dois meses antes de o termo mensalão ser cunhado pelo presidente do PTB, Roberto Jefferson, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu a sua maior perda de apoio na Câmara dos Deputados. As dificuldades do governo em votações como a reforma da Previdência, em março de 2005, eram um sinal de que já havia uma crise na base governista, que precedeu a crise política explicitada a partir da denúncia de Jefferson. No bimestre março/abril de 2005, a taxa de governismo na Câmara caiu 11 pontos porcentuais em relação ao período anterior, de 76% para 65%. Daquela época até hoje, segundo revela o Basômetro, nunca houve uma redução tão brusca no nível de apoio ao Executivo federal.

PRESSÃO E AMEAÇAS II

O caso envolvendo o funcionário do posto de saúde da Imperial Franciosi, não é o primeiro e certamente não será o ultimo. Secretários do prefeito do PT ameaçam, pressionam, constrangem funcionários identificados com a oposição. O acontecimento de ontem é apenas mais um. A secretaria da saúde usa desse expediente todos os dias, essa atitude apenas comprova a falta de condições para essa função, ao invés de resolver os problemas crônicos de sua pasta, a secretaria passa os dias fazendo campanha às custas da máquina e ameaçando funcionários. O caso de ontem certamente foi o mais grave, pois após confinar o funcionário numa sala, a secretária continuou o insulto e as ameaças nos corredores, esse procedimento causou constrangimento inclusive nos CCS do prefeito, que se sentiram muito mal e se solidarizaram com seu colega. Esse tipo de atitude precisa urgentemente ser investigada pela promotoria de justiça, não podemos admitir ameaças contra funcionários concursados, Vacaria não é uma terra sem lei, não vivemos em Sucupira cidade fictícia, e nem temos o Zeca diabo que com seu revólver ameaçava os adversários do prefeito Odorico Paraguaçu, a única semelhança que temos aqui são as obras inauguradas sem estarem prontas e a cidade do prefeito e de seus secretários também é fictícia. Por isso, volta a solicitar ao MP que se posicione contra esses abusos.

PRESSÃO E AMEAÇAS II

O caso envolvendo o funcionário do posto de saúde da Imperial Franciosi, não é o primeiro e certamente não será o ultimo. Secretários do prefeito do PT ameaçam, pressionam, constrangem funcionários identificados com a oposição. O acontecimento de ontem é apenas mais, a secretaria da saúde usa desse expediente todos os dias, essa atitude apenas comprova a falta de condições para essa função, ao invés de resolver os problemas crônicos de sua pasta a secretaria passa os dias fazendo campanha à custa da maquina e ameaçando funcionários. O caso de ontem certamente foi o mais grave, pois após confinar o funcionário numa sala, a secretaria continuou o insulto e as ameaças nos corredores, esse procedimento causou constrangimento inclusive nos CCS do prefeito, que se sentiram muito mal e se solidarizaram com seu colega; esse tipo de atitude precisa urgentemente ser investigada pela promotoria de justiça, não podemos admitir ameaças contra funcionários concursados, Vacaria não é uma terra sem lei, não vivemos em Sucupira cidade fictícia, e nem temos o Zeca diabo que com seu revólver ameaçava os adversários do prefeito Odorico Paraguaçu, a única semelhança que temos aqui são as obras inauguradas sem estar pronta e a cidade do prefeito e de seus secretários também é fictícia. Por isso, volta a solicitar ao MP que se posicione contra esses abusos.

AMEAÇAS

Todo cidadão tem direito a liberdade de escolha,a nossa constituição garante, vivemos numa democracia. Assim sendo, todos nós temos a liberdade para escolher o nosso time, o nosso partido e o direito sagrado de escolhe em quem votar isso é o que diz a lei. Mas infelizmente aqui em Vacaria, ainda temos que conviver com ditadores, opressores ou pessoas que se acham acima do bem e do mal. A atual administração que diz que foi quem inventou Vacaria, que exceto a Catedral tudo foi feito pelo prefeito do PT o MITO, resolveu implantar na prefeitura a ditadura do PT; nesse regime de exceção, é proibido ao funcionário público se manifestar e escolher em quem votar é proibido ter ficha com outro partido que não sejam os da via popular. Os secretários municipais atualmente se dedicam em perseguir e ameaçar o funcionário concursado que se manifesta contra a ditadura do PT, ameaças, pressão psicológica já faz parte do dia a dia do funcionário que se posiciona e escolhe o seu candidato. Hoje pela manha no posto do bairro Imperial Franciosi, a secretaria da saúde colocou um funcionário numa sala e fez uma serie de ameaças e ofendeu o funcionário, não satisfeita com aquela situação abriu a porta da sala onde tinha confinado o funcionário e a gritos, aos berros continuou a ameaçar e ofender proporcionando um espetáculo lamentável. Vou postar um relato do funcionário na integra extraído de um grupo na pagina do Facebook. Amigos JEDIs estou chegando aogora do meu turno de trabalho parte da manhã ,triste e magoado pq a secretátia da saúde esteve lá ás 08 hors para apresentar o Dr. ALISSON pra comunidade e após me enquadrou numa sala á portas fechadas, disse: " Se nós ganharmos vc sabe bem o q vai te acontecer , e se vc continuar fazendo comentários politicos a favor do teu candidato a coisa ficará feia para ti ! " ao final nomeou Ueslei seu espião !!!!! Agora pergunto não tenho direito de fazer minhas escolhas, eu estava no meu serviço, estou muito constrangido frente aos meus colegas ,abraço !!!

USO DA MÁQUINA

O uso da máquina da prefeitura na campanha do atual prefeito é evidente, é clara, explicita,chega a ser uma afronta a lei. Terra maquina favores e assim cominha à campanha. O uso da maquina é real, é objeto de denuncia por parte de um funcionário na promotoria eleitoral; denuncia essa que foi aceita pelo MP que vai instaurar processo para apurar o fato. Esse caso do uso da maquina gerou ainda uma perseguição e uma transferência de setor, mas após a formalização da denuncia aqui no blog o secretario reconduziu o funcionário ao seu setor por ordem do prefeito. O funcionário foi comunicado da decisão por meio de uma ligação via celular do próprio prefeito.

PEDIDO ATENDIDO

O retorno do Dr. Alison Almond ao posto do bairro Imperial é um sinal claro que Appio já começa a governar. Acontece que no comício realizado no salão do bairro Appio disse ao povo presente que seu primeiro ato seria a volta do medico ao posto do bairro. Conforme informação a secretaria da saúde vai reunir as lideranças do bairro na segunda para anunciar a volta do médico ao posto, essa atitude é um sinal evidente do desespero do governo do PT.

ATOS E FATOS DE CAMPANHA

A CAMPANHA ELEITORAL. Após dois meses e meio de campanha, as coisas vão se definindo, vários fatos já marcaram essa campanha. O uso da máquina eleitoral pelo candidato do PT é evidente, a secretaria de obras distribui terras a dois por três, a atual administração persegue funcionários concursados que não votam no atual prefeito. O candidato a do PT escolheu para eleger o seu primeiro ministro,o candidato do PDT o do PSDB e o do PPS, e deixou os outros candidatos a ver navio. O candidato do PT que passou quatro anos mentindo e acreditando em sua mentira, volta a prometer as mesas coisas, exceto posto até as dez da noite. Continua usando obras que não fez como realizadas, obras que só existem no papel, ou seja, apenas naquele jornalzinho feito com o dinheiro do povo. CAMPANHA ELEITORAL II A imprensa falada continua ajudando de todas as formas o candidato do PT, todos os dias repórteres vão as ruas exaltar obras, anunciando seu inicio, e entrevistando pessoas, alias essa foi à postura das rádios ao longo de todo o mandato do prefeito do PT. A postura das rádios e de seus apresentadores durante esse tempo foi de esconder os erros, ocultar a verdade e apresentar uma cidade que não existe. CAMPANHA ELEITORAL III Um fato muito curioso é assunto nas rodas de bate papo desde a ultima Quinta feira, esse boato envolve um apresentador de radio de uma emissora local. Acontece que esse apresentador é a estrela de sua emissora, tudo passa por ele e em período eleitoral é ele quem da às cartas; mas do dia para noite surgiu na cidade um boato que o apresentador foi afastado de suas funções, entrou em férias. Considerando que ele é a estrela principal de sua emissora, considerando ainda que isso jamais ocorreu na historia recente dessa emissora; realmente da para desconfiar que essa história esta mal contada.e como diz um velho diatado. “No creo en brujas, pero que las hay, las hay”

Valério afirma que Lula era 'chefe do mensalão', diz revista

Reportagem publicada na edição deste final de semana da revista “Veja” afirma que Marcos Valério, apontado como o operador do esquema que ficou conhecido como mensalão, disse a pessoas próximas que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era o "chefe e fiador" do esquema e tinha conhecimento das operações do suposto esquema do mensalão, atualmente em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal.
De acordo com a revista, a reportagem foi feita com base em declarações de parentes, amigos e pessoas associadas a Marcos Valério. O texto diz: "O medo ainda constrange Marcos Valério a limitar suas revelações a pessoas próximas. Até quando?".
Segundo a reportagem, Lula "teria se empenhado diretamente na coleta de dinheiro" para o esquema e tinha o ex-ministro José Dirceu, réu no processo do mensalão, como seu "braço direito".

As obras imaginarias do prefeito, a cidade virtual dele e de seu primeiro ministro, são grandes mentiras. na literatura infantil o grande mentiroso tinha o nome de Pinóquio, a cada mentira o nariz crescia, o nosso Pinóquio parece não estar preocupado com o tamanho de seu nariz.

UNIVERSITÁRIOS DE LAGES

A associação dos universitários de Lages promoveu encontro com os dois candidatos a prefeito, os candidatos viajaram até Lages para apresentar suas propostas e sentir de perto as dificuldades. Ao longo da viagem o candidato apresentava sua proposta para Vacaria e para os universitários. O candidato do PT tentou uma audiência com o reitor da FACVEST mas não foi recebido;segundo o reitor o atual prefeito teve uma postura com ele quando era candidato e outra quando já era prefeito; ainda segundo o reitor não adiantaria perder tempo recebendo o candidato do PT. O candidato Francisco Appio foi recebido pelo reitor em seu gabinete para apresentar suas propostas na área da educação.

CONTRATO EMERGENCIAL

O contrato emergencial no setor público é um instrumento legal usado em caso de emergência; o ente público faz o referido contrato para atender uma situação de risco, urgente sem a obrigatoriedade de licitar. Mas para usar esse expediente é preciso estar dentro da exigibilidade legal. O serviço de coleta do lixo aqui em Vacaria segundo a imprensa venceu e o prefeito contratou a mesma empresa de forma emergencial, acontece que em minha opinião o prazo de validade ou vigência do contrato era do conhecimento das partes e poderia e deveria ter sido licitado antes de findo. Com relação à situação desse serviço não tenho a informação de a nova licitação já feita, ou se a empresa detentora dos serviços ainda trabalha com contrato de emergência. Cabe ressaltar que a gerente da empresa é candidata a vereadora e seu partido esta coligada com o partido do prefeito, uma situação no mínimo esquisita.

A VACARIA REAL

A VACARIA REAL- A VACARIA DE HOJE NA REPORTAGEM DA RBS TV. http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/jornal-do-almoco/videos/t/edicoes/v/os-desafios-da-cidade-de-vacaria-para-os-proximos-4-anos/1987576/ ...

SAÚDE

A situação da saúde no nosso município é precária, ao contrario daquilo que diz a secretario e o prefeito candidato. Por isso, fui conversar com pessoas que trabalham na área, nos postos, fui colher informação, falei com as serventes, com funcionários e com alguns médicos; a realidade é muito diferente da versão do grande GUIA do MITO. Com relação a consultas a realidade é a mesma uma meia dúzia de fichas, isso quando tem medico ou horas na fila do UPA. Com relação a exames, ainda tem doente esperando na fila para fazer exame marcado em 2010 aquele que ainda não morreu esse ano certamente não vai conseguir fazer o exame. Com relação a exames tipo endoscopia não existe nem previsão. Com relação a cirurgias nem pensar, o negócio e tentar alguma cirurgia espírita. Com relação às obras da saúde, a péssima qualidade é marca registrado do governo PT. O posto recém construído no bairro Jardim dos Pampas é mais um belo exemplo, a pia na funciona, o esgoto tem problemas e quando chove lá fora pinga lá dentro é goteiras para todos os lados. A UPA a maior obra do MITO, segundo fui informado às torneiras não estão dentro do padrão e a vigilância sanitária, e segundo essa fonte os problemas da obra impedem que o governo federal repasse os recursos, por isso, o prefeito gasta além da capacidade financeira do município para manter a UPA aberta; numa tentativa de resolver o seu problema o prefeito tentou sem sucesso ajuda dos municípios da AMUCSER que de maneira responsável disseram um não ao prefeito de Vacaria. O prefeito projetou a UPA para ser regional, sustentada pelos municípios vizinhos sem consultar os colegas prefeitos. A obra da UPA é de péssima qualidade, as paredes, piso, rede elétrica e esgoto são tudo de péssima qualidade, mas com custo de obra de primeira qualidade.

PT NA CONTRA MÃO

Na corrida pelo voto,os militantes do PT sequer respeitam a sinalização,andam na contra mão em plena a luz do dia,na foto o carro do presidente do PT em um local da cidade na contra mão e um fusca em outra rua também na contra mão.

ENTORNO DA CATEDRAL MAIS UMA MENTIRA DO MITO

A obra do entorno da catedral é um projeto do ex-prefeito Susin, com recursos deixados por ele no caixa da prefeitura. Essa obra foi realizada na gestão da via - popular e prefeito do PT relaciona como sua, relaciona o recursos na lista das verbas trazidas por ele de Brasília; nesse caso mente, falta com o a verdade. Com relação a essa obra, a mentira vai além, os recursos deixados pelo ex prefeito não foram suficientes para sua conclusão, por isso, a diocese ou a mitra diocesana já colocou recursos na ordem de R$ 67.000,00 e segundo o bispo a estimativa é de gastar em torno de R$ 80.000,00 para a conclusão de toda a obra do entorno. O jornalzinho do prefeito que foi pago com o dinheiro do povo, trás fotos e valores que não correspondem com a verdade, o povo paga para ser enganado.

FUTUROS SECRETÁRIOS

Os boatos sobre futuros secretários e ocupantes de cargos é conversa das todas de bate papo, a via popular espalha pela cidade boatos sobre nomes num futuro governo de Francisco Appio. Acontece que a via popular tenta plantar nomes que julgam atrapalhar a campanha da oposição, por isso, espalham esse ou aquele nome; é o caso da secretaria da educação, pois espalham que caso eleito Appio vai nomear a ex-secretaria Anajara, Nesse caso, essa indicação deve ser da via - popular, pois a ex-secretaria é do PSDB partido do vereador Amadeu Boeira que apóia o prefeito do PT.

O USO MÁQUINA NA CAMPANHA DO PT

Tenho falado que o atual prefeito esta usando a máquina pública na sua campanha,a secretaria de obras funciona com um balcão de negócios,ou seja serviços por votos,um exemplo claro foi um serviço de instalação elétrica em uma residência que logo após concluído o serviço o chefe pediu votos para o prefeito e para um candidato da via-popular.Essa situação causou um protesto do funcionário concursado que realizou o serviço e acabou sendo transferido de local;após protesto voltou para o local de origem;a foto acima não deixa dúvida do uso da máquina,um carro do município na frente da sede do PT.

SAÚDE II

UPA O município contratou por meio de concurso de projetos a empresa que deveria prestar o atendimento médico e outros serviços na UPA, acontece que a empresa selecionada repassou o contrato, sub-contratou outra empresa para fazer o atendimento.O tribunal de contas já se manisfestou contrario a esses procedimentos,tendo inclusive condenado o prefeito num caso semelhante a onde houve esse tipo de negócio. Sendo esse procedimento irregular,a empresa que esta prestando o serviço na UPA também esta irregular,sem ser licitada,foi favorecida,atua como uma laranja e esse ato certamente vai ser novamente apontado como ilegal ou irregular a luz da lei das licitações essa contratação não foi licitada.Por isso,entendo que esse contrato esta irregular a exemplo daquele firmado com a UNIMED que foi apontado pelo TCE.BAIXO A DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE A ESSA CONTRATAÇÃO. 5.1.1, 5.1.2 e 5.1.3 – Contratação da empresa UNIMED Altos da Serra Ltda., mediante os termos de contrato nºs 063/2009 e 064/2009, visando à prestação de serviços médicos nas especialidades de ginecologia e obstetrícia, cardiologia, fisioterapia, nefrologia, pediatria e clínica geral, com base em dispensa indevida de licitação. A situação fática não se adequa como de emergência ou de calamidade pública, nos termos da lei de licitações. Não foi encontrado normativo legal declarando a situação emergencial ou de calamidade pública no Município, tendo sido apresentado à Equipe o Decreto nº 43/2009 (fls. 269 a 271), cuja situação emergencial (estiagem na área rural) e período da ocorrência (posterior à vigência do Decreto – 90 dias) não se ajustam aos objetos dispensados de licitação. 5.2 – Pagamento indevido de multa, sem interposição de recurso, com recursos vinculados à saúde, demonstrando a fragilidade do Sistema de Controle Interno. 6.1 – Realização de despesas de publicidade com conteúdo que caracteriza promoção pessoal, eis que as matérias trazem imagens e nomes dos agentes políticos, especialmente do Chefe do Poder Executivo. A maior parte das matérias divulgadas no jornal local não apresentou o caráter informativo e/ou de divulgação de atos oficiais, embora o termo contratual tenha sido firmado com esse

SAÚDE

A saúde é o principal problema do povo brasileiro, de Sul a Norte de Norte a Sul. Sendo a saúde um problema nacional, é correto afirmar que é um problema que o PT não consegue resolver, pois o PT governo nossa nação há quase 10 anos. Por isso, a afirmação do candidato do PT a reeleição o atual prefeito que para resolver os problemas é preciso ser filiado ao PT é uma grande mentira, ele é do PT, o governador do estado é do PT e a presidente da republica também é do PT e as filas pelos corredores dos hospitais, a falta de medico de remédio, de cirurgias é um mal nacional que começa aqui em Vacaria. Na verdade é correto afirmar que ninguém engana mais, mente mais que os governos do PT, os métodos são bem conhecidos, basta dar uma olhada no julgamento do MENSALÃO. O candidato do PT a reeleição volta com promessas mentirosas, esquece que não cumpriu aquilo que prometeu na área da saúde, mentiu que ia manter o posto aberto até as dez horas da noite e não teve competência para sequer colocar médicos durante o horário normal, o povo passou 39 semanas amontoados na fila do plantão de urgência e emergência do hospital por falta de medico no posto do bairro, agora abriu a toque de caixa a UPA e o povo espera horas e horas para ser atendido. Apesar da propaganda falta médico, tanto que clinico geral faz o atendimento pediátrico, e ainda fala em aumento da auto-estima do povo devido às obras da praça.

MENSALÃO DO PT

A participação em reuniões com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu serviu de prova para três ministros do Supremo Tribunal Federal condenarem por gestão fraudulenta a ex-presidente e acionista do Banco Rural Kátia Rabello. A referência, conforme apurou o Estado com ministros e advogados, reforça a tese do Ministério Público de que Dirceu era o mentor e chefe do esquema do mensalão.

PROPAGANDA ELEITORAL E VANDALISMO

PROPAGANDA ELEITORAL E VANDALISMO A lei eleitoral é clara, destruir propaganda eleitoral é crime, por isso, a coligação JUNTOS POR VACARIA devera entrar com representação na justiça eleitoral ainda essa semana pedindo apuração e ação das autoridades contra os atos de vandalismo contra propaganda da coligação. Acontece que Banners de candidatos da coligação tem sido alvo de ataques na madrugada, o pior é que os locais dos ataques deveriam estar sob os olhares das câmaras de monitoramento. A propaganda do candidato Appio foi destruída na Rua Ramiro Barcelos subida à elevada a menos de 1.000 metros da brigada militar, a candidata Marceli teve seu Banner destruído pela segunda vez logo abaixo do banco Santander; a candidata Elizabete teve sua propaganda destruída na Rua Marechal Floriano esquina Inácia Vieira.

DESFILE

A independência do Brasil foi comemorada em Vacaria com um grande desfile, um grande numero de estudantes demonstrou nas ruas o amor a pátria. Além das escolas também contou com a participação de diversas entidades. O desfile de 7 de setembro foi reeditado ainda no governo do ex-prefeito Ângelo Pegoraro do PP, por isso é importante salientar que esse evento não é uma obra do prefeito do PT.Nas fotos alunos do colégio Dalva Zanotto de Lemos e Gustavo Vieira de Brito.

Ministros citam Dirceu em votos do Banco Rural

O supremo tribunal federal esta dando a resposta que a sociedade brasileira esperava,ao julgar o MENSALÃO,os ministros estão sendo duro,pois além de votarem pela condenação dos envolvidos,esclarecem,justificam o voto.O maior escândalo da história do Brasil foi uma criação do PT,o partido do presidente Lula criou uma organização criminosa para comprar deputados e aprovar projetos;o dinheiro para comprar apoio ao governo do PT vinha de algumas estatais e de bancos privados.O chefe da quadrilha era o braço direito do presidente,José Dirceu.O mensalão criado pelo PT no primeiro mandato do ex-presidente LULA,é a forma PT de governar,aqui em Vacaria temos um exemplo parecido e usado pelo atual prefeito que elegeu apenas dois vereadores mas comprou o apoio de de mais três;o estilo do PT de governar é padrão de Sul a Norte,usa o dinheiro do povo para comprar apoio,e se preciso for usa Caixa II para conseguir verbas para campanha.Com relação a CAIXA II foi o contador da campanha passada do atual prefeito quem relatou esse fato em reunião de prestação de contas da campanha do atual prefeito;e o pior é que o contador revelou o CAIXA II com recursos de empresas com contrato com o município.



BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
A participação em reuniões com o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu serviu de prova para três ministros do Supremo Tribunal Federal condenarem por gestão fraudulenta a ex-presidente e acionista do Banco Rural Kátia Rabello. A referência, conforme apurou o Estado com ministros e advogados, reforça a tese do Ministério Público de que Dirceu era o mentor e chefe do esquema do mensalão.

Os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Carlos Ayres Britto afirmaram que os encontros de Kátia com Dirceu foram mais um elemento a contribuir para a convicção de que os empréstimos de R$ 32 milhões feitos pelo banco ao PT e às empresas de Marcos Valério, operador do mensalão, eram simulados e foram fundamentais para o esquema. Para eles, o Rural teria interesse em interferir no processo de levantamento da liquidação extrajudicial do Banco Mercantil de Pernambuco. Segundo o Ministério Público, essa medida poderia render R$ 1 bilhão ao Rural.

PROMESSAS OU MENTIRAS

A eleição esta perto, a campanha na rua, e as promessas no papel e no discurso; quando o candidato esta concorrendo pela primeira vez ninguém sabe se promete para cumprir, se é verdade ou se é mentira. A cultura dos políticos brasileiros é prometer para poder vencer, o povo também tem sua parcela de culpa, pois gosta de ser enganado, e não gosta de votar em quem promete pouco. Na eleição passada, o atual prefeito prometeu mundos e fundos, a sua intenção era enganar para ganhar a eleição, por isso prometeu mesmo sabendo que não ia cumprir que mentisse para o povo humilde, cheio de necessidades. Na saúde prometeu atendimento de qualidade, posto no bairro aberto até as dez horas da noite e um plantão 24 horas. Prometeu aos universitários de Lages apoio e mais auxilio para a associação, prometeu emprego, prometeu austeridade e zelo com o dinheiro do povo cortando despesas. Apenas para refrescar a memória do povo que é fraca e a do prefeito que mentiu para seu povo, quero destacar hoje apenas dois intens. ou duas mentiras, e o pior que essas mentiras se repetem, o candidato a reeleição continua prometendo, mentido,na maior cara de pau volta a prometer aquilo que já prometeu e não fez, chegando a viajar novamente com os universitários de Lages na noite de ontem.As fotos não deixam dúvidas,valem por mil palavras,universitários protestando contra a atitude do prefeito,cartaz no posto do bairro dizendo que não tem atendimento médico,obras mal feita,descaso com o dinheiro do povo.Com a palavra o meu leitor e o eleitor.

TRIBUNAL DE CONTAS

Essa semana publiquei a condenação do prefeito do PT pelo tribunal de contas, agora vou publicar mais uma noticia relacionada ao tribunal de contas;agora relacionada ao outro candidato.

DESEMPREGO EMINENTE

O ano de 2013 vai ser o ano do desemprego em Vacaria, vou explicar: O atual prefeito inchou a máquina municipal, distribuiu cargas a torto e a direito, rasgou o dinheiro dos impostos, dinheiro do povo; tudo para comprar apoio na câmara ou para abrigar a companheirada da via popular. Agora ele mesmo vai a público e diz que a solução para novos investimentos é um corte de 50% no numero de CC, considerando o elevado numero de CC na sua gestão esse corte não vai resolver, pois ainda vai sobrar muita gente. Mas assim mesmo serão 500 famílias sem emprego. Por outro lado, no caso de uma vitória do Appio os quase mil apadrinhados estarão na rua, sem emprego, considerando que a grande maioria desses CC não tem qualificação à coisa vai ficar feia, e na lista desses CC estão esposas de vereador, ex-esposas, namoradas e afins.

Defesa de Dirceu rebate Gurgel em memorial ao STF

Débora Bergamasco e Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo Em meio a um clima tenso após a condenação do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP), a defesa do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) lançou ofensiva final nesta terça-feira, 4, ao enviar ao Supremo Tribunal Federal um memorial que busca desqualificar a acusação do procurador-geral da República Roberto Gurgel. O texto afirma que a Procuradoria Geral da República "se faz de cega", que Gurgel "não confia na consistência de seus próprios argumentos" e que "incide no absurdo de sustentar duas versões antagônicas da mesma causa".

Advogado admite possibilidade de prisão de João Paulo Cunha; sentimento no PT é de angústia

O Estado de S.Paulo O advogado de João Paulo Cunha, Alberto Zacharias Toron, afirmou em entrevista à TV Estadão que há possibilidade de entrar com recurso para tentar reverter a condenação de seu cliente, um dos réus do mensalão que teve o caso avaliado na primeira fatia do julgamento. Para Toron, há possibilidade de Cunha ser preso. Ele, no entanto, sinaliza que até a redação do acórdão final, a situação do petista pode mudar. O sentimento no PT, na ala aliada de João Paulo Cunha, é de angústia e preocupação. Rui Falcão, presidente nacional do PT, se referiu à condenação como “um golpe da oposição conservadora, suja e reacionária pela mídia e pelo poder Judiciário para destruir o partido”. No ato de lançamento do substituto de João Paulo na disputa em Osasco – o ex-secretário municipal de Governo Jorge Lapas (PT), Falcão avisou: “Não mexam com o PT, porque quando o PT é provocado, ele cresce, reage”. A reação dos petistas não reflete a mesma confiança apresentada antes de o julgamento ter sequer a data marcada. Em vídeo gravado quando ainda era pré-candidato, Cunha pede aos aliados que não desistam de dar apoio a ele na disputa. “Eu não deixo companheiros pela estrada. Quem está comigo, está comigo. (…) Esse trabalho não vai ser fácil, vai ser difícil de executar. Vocês sabem das minhas dificuldades. Se eu pudesse pedir um desejo a Deus, eu pediria para ninguém ter constrangimento ou qualquer problema comigo”. Antes disso, o deputado afirmava que tinha certeza que seria absolvido do processo, apesar de as pessoas o condenarem independente da decisão da Justiça. Cunha explicou, em entrevista à TV Estadão em outubro de 2010, que solicitou o dinheiro ao tesoureiro do PT para o pagamento de pesquisas eleitorais pedida a ele por aliados políticos e sustentou a tese de caixa 2. “Houve de fato um problema de crime eleitoral no mensalão: o exercício de caixa 2. Isso é verdade e nós já admitimos”, justificou. Cunha ainda citou que a conta da qual retirou o dinheiro pertencia a Marcos Valério. “Mas eu não tinha obrigação de saber”, explicou. O petista chegou a iniciar a campanha eleitoral para a Prefeitura de Osasco, mas foi obrigado a renunciar após a decisão do Supremo Tribunal Federal, que analisou o seu caso e o condenou em 2 dos 4 crimes dos quais foi acusado. Um deles, o de lavagem de dinheiro, ainda espera o voto da ministra Rosa Weber.

MENSALÃO

O maior escândalo da história do Brasil o mensalão, foi um instrumento usado pelo governo LULA do PT para comprar apoio, corromper políticos, empresários e executivos do banco do Brasil e banco Rural. Os valores arrecadados ilicitamente eram usados para comprar o apoio dos deputados e assim conseguir aprovar os projetos do governo Lula. O esquema de corrupção foi montado na casa civil por José Dirceu braço direito do presidente. O supremo Tribunal vem condenando a maioria dos envolvidos no mensalão. O mensalão do Lula revelou para o Brasil e para o mundo a maneira PT de governar, que através da compra, o prefeito de Vacaria segue essa linha, pois logo nos primeiros dias de seu governo conseguiu maioria na câmara de vereadores negociando com vereadores de outros partidos, PSDB, PP e PPS, conquistou o apoio desses vereadores espalhando cargos para suas esposas, irmãs, sobrinhos e cabos eleitorais; a conquista desses apoios e a ampliação do numero de partidos na via popular foi conquistado por meio de cargos a esses partidos. Além do apoio dos partidos e de vereadores, o prefeito conquistou o silencio da imprensa gastando fortunas em propaganda e empregando familiares dos funcionários.

CARGOS DE CONFIANÇA

Os cargos de confiança ou os CC são algumas vagas ocupadas sem concurso nas administrações, municipais, estaduais, federais. Essas vagas na verdade são destinadas aos companheiros políticos da confiança dos governantes; alguns governantes exageram,extrapolam o limite do bom senso e empregam os companheiros sem eira nem beira.A gestão do PT aqui em Vacaria é um exemplo claro desse tipo de atitude,da falta de zelo com o dinheiro do povo, segundo fontes o numero de CCS aqui chega perto do mil, entre CCS, e contrações por meio de ONGS e outros mecanismo. Agora em plena a campanha o candidato do PT o atual prefeito esta prometendo reduzir em 50% o numero de CC na prefeitura, ora veja, se a coligação aumentou o numero de partidos, dobrou o apoio, toda essa gente esta fazendo campanha para garantir seu cargo, garantir o emprego; será que o prefeito caso eleito vai dar um golpe nos seus apoiadores? Ou essa é apenas mais uma mentira como fez na campanha passada quando prometeu posto aberto até as dez da noite e internet grátis para todos.

MENSALÃO DO PT

STF julga mensalão; 18ª dia: Barbosa condena e Lewandowski sinaliza que vai acompanhar voto do relator João Cosceli, Flávia D’Angelo e Eduardo Bresciani, de O Estado de S.Paulo No 18º dia de julgamento do mensalão, o relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, retomou a análise do item 5 da denúncia (gestão fraudulenta) e votou pela condenação da cúpula do Banco Rural envolvida no esquema do mensalão – a então presidente da instituição Kátia Rabello; José Roberto Salgado, ex-vice-presidente; Ayanna Tenório, ex-vice-presidente; e Vinícius Samarane, ex-diretor. O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo, votou pela condenação de Katia Rabello, ex-presidente do Banco Rural, e do ex-vice-presidente José Roberto Salgado. Na sua interpretação, Lewandowski acompanhou o ministro relator na análise de que a instituição cometeu fraudes nas operações de crédito para as empresas de Marcos Valério e para o PT. Para o ministro relator, os ex-altos executivos do Banco Rural são culpados pela concessão de empréstimos simulados à direção do PT e às agências do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. A leitura do voto havia começado na semana passada. Para a acusação, o dinheiro dos empréstimos foi usado para comprar apoio dos deputados. A defesa alega que era caixa 2 de campanha. “Conclui-se que os réus, em divisão de tarefas típica de uma quadrilha organizada, atuaram intensamente na simulação de empréstimos e utilizaram mecanismos fraudulentos para encobrir o caráter simulado desses empréstimos”, apontou o ministro. No início da leitura de seu voto, o relator havia sinalizado que os empréstimos foram “fictícios” e desrespeitaram as normas estabelecidas pelo Banco Central. Já Lewandowski destacou que as fraudes feitas nos empréstimos com as classificações dos tomadores com notas acima das reais fez com que os balanços patrimoniais do banco fossem feito com informações falsas. “Os administradores do Banco Rural procuraram fazer crer que sua situação econômica e financeira era melhor do que a situação por ele vivenciada”. O revisor observou ainda que Marcos Valério tinha uma relação próxima com o banco. Afirmou que ele intermediou reuniões de diretores da instituição financeira com agentes públicos. Disse que o empresário agia como “agente de negócios e relações públicas do Banco Rural”. O ministro continua a leitura de seu voto na próxima sessão.

LICITAÇÃO

Ao longo do governo do PT sempre fui um critico de algumas posturas do prefeito e de algumas ações no trato com o dinheiro público. Lembro quando critiquei a publicação do jornalzinho que falava dos primeiros seis meses de governo, que só não foi pago com o dinheiro do município graças à ação ou orientação do promotor Luis Augusto que salvou o prefeito de uma ação de improbidade. Lembro também que fiz criticas pesadas sobre contrações sem licitação, fui inclusive notificado judicialmente pelo executivo para dar explicações. Lembro ainda que o MP de Vacaria fechou o plantão 24 horas do prefeito Aqulies Susin sob a alegação de ter contratado a empresa sem licitação alegando urgência; mas lembro também que cobrei o MP com relação à contratação da UNIMED pelo prefeito do PT sem a devida licitação, mas nada foi feito e não deu em nada. Mas o tribunal de contas do estado que analisa as contas, os contratos e os pagamentos das prefeituras, ao fazer uma analise da contratação da UNIMED chegou à mesma conclusão, ou seja, a dispensa da licitação foi errada, ocorreu um erro, não existia urgência e condenou o prefeito por esse ato, alias condenou o prefeito também pelo gasto com propaganda para se auto promover. Sendo assim, a contratação da UNIMED sem a devida licitação não difere em nada da contratação feito pelo ex prefeito Susin, a única diferença entre um caso e o outro e a ação judicial movida pelo MP,que certamente agora após a divulgação pública do fato vai tomar a mesma atitude contra o prefeito do PT. Anexo o despacho do tribunal de contas do estado para a analise dos meus leitores. Processo nº: 4901-0200/09-9 Natureza: Processo de Contas Origem: Executivo Municipal de Vacaria Gestor: Elói Poltronieri Vera Grujicic Marcelja Exercício: 2009 Data da Sessão: 28-11-2011 Órgão Julgador: Primeira Câmara Relator: Conselheiro, em substituição, ALEXANDRE MARIOTTI PROCESSO DE CONTAS. PARECER FAVORÁVEL. MULTA. GLOSA. ADVERTÊNCIA. As infrações a normas constitucionais e à legislação vigente ensejam multa e glosa ao Gestor, bem como advertência à Origem para que não reincida em falhas de mesma natureza. 1.1 – A Administração manteve o contrato para prestação de serviços de monitoramento eletrônico de trânsito mediante remuneração com base em percentual sobre o valor de cada multa. Além disso, para cumprimento da cláusula do referido contrato, no que se refere a disponibilização de técnicos, equipamentos e veículos para apoio aos serviços de manutenção e operacionalização do objeto, foi subcontratada pela Eliseu Kopp & Cia Ltda. a empresa Infoline Informática Ltda., sem que a Administração Municipal tenha autorizado, em contrariedade à exigência disposta no inciso XV da cláusula segunda do mencionado contrato. (fls. 651 a 654). 5.1.1, 5.1.2 e 5.1.3 – Contratação da empresa UNIMED Altos da Serra Ltda., mediante os termos de contrato nºs 063/2009 e 064/2009, visando à prestação de serviços médicos nas especialidades de ginecologia e obstetrícia, cardiologia, fisioterapia, nefrologia, pediatria e clínica geral, com base em dispensa indevida de licitação. A situação fática não se adequa como de emergência ou de calamidade pública, nos termos da lei de licitações. Não foi encontrado normativo legal declarando a situação emergencial ou de calamidade pública no Município, tendo sido apresentado à Equipe o Decreto nº 43/2009 (fls. 269 a 271), cuja situação emergencial (estiagem na área rural) e período da ocorrência (posterior à vigência do Decreto – 90 dias) não se ajustam aos objetos dispensados de licitação. 5.2 – Pagamento indevido de multa, sem interposição de recurso, com recursos vinculados à saúde, demonstrando a fragilidade do Sistema de Controle Interno. 6.1 – Realização de despesas de publicidade com conteúdo que caracteriza promoção pessoal, eis que as matérias trazem imagens e nomes dos agentes políticos, especialmente do Chefe do Poder Executivo. A maior parte das matérias divulgadas no jornal local não apresentou o caráter informativo e/ou de divulgação de atos oficiais, embora o termo contratual tenha sido firmado com esse objetivo. Afronta aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade e ao artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição Federal, bem como ao princípio da economicidade. Sugestão de fixação de débito no valor de R$ 7.986,00 (fls. 665 a 668). 8.1 – Verificou-se a insuficiência do investimento em educação infantil. Apenas 20,53% dos recursos MDE e FUNDEB e 5,47% da receita de impostos foram aplicados no Ensino Infantil (fls. 674 e 675). A Auditada está entre os 204 municípios gaúchos que oferecem as menores taxas de atendimento educacional à população de 0 a 5 anos DA RESPONSABILIDADE Todos os itens apontados são de responsabilidade do senhor Elói Poltronieri, não tendo sido constatadas irregularidades referentes ao período de gestão da senhora Vera Grujicic Macelja. O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas manifestou-se através do Parecer MPC nº 8747/2011, fls. 1454 a 1471, do Adjunto de Procurador Ângelo G. Borghetti, nos seguintes termos: 1º) Multa ao Senhor Elói Poltronieri, por infringência de normas de administração financeira e orçamentária, com base nos artigos 67 da Lei Estadual nº 11.424/2000 e 132 do RITCE. 2º) Fixação de débito, no valor de R$ 9.698,90, correspondente aos subitens 6.1 (publicidade com promoção pessoal de agentes públicos – R$ 7.986,00) e 6.2 da Auditoria (multa aplicada por Conselho Regional de Fiscalização do exercício profissional sem contestação e/ou apuração de responsabilidades pelo dano ao erário – R$ 1.712,90), de responsabilidade do Senhor Elói Poltronieri. 5º) Cientificação ao Prefeito de que, tendo em vista o retrospecto das contas do Poder Executivo e, ainda, frente à consolidada jurisprudência da Corte, a reiteração da prática da terceirização irregular de serviços de saúde constitui fato grave a desabonar a apreciação das contas de gestão. Examino, agora, os itens com sugestão de glosa: 6.1 – Realização de despesas de publicidade com conteúdo que caracteriza promoção pessoal, eis que as matérias trazem imagens e nomes dos agentes políticos, especialmente do Chefe do Poder Executivo. A maior parte das matérias divulgadas no jornal local não apresentou o caráter informativo e/ou de divulgação de atos oficiais, embora o termo contratual tenha sido firmado com esse objetivo. Sugestão de fixação de débito no valor de R$ 7.986,00. pela glosa do valor de R$ 7.986,00 (sete mil novecentos e oitenta e seis reais), relativo ao item 6.1 – Realização de despesas de publicidade com conteúdo que caracteriza promoção pessoal, de responsabilidade do Senhor Elói Poltronieri, Chefe do Executivo Municipal de Vacaria, no exercício de 2009; após o trânsito em julgado desta decisão, encaminhe-se o processo à Câmara de Vereadores de Vacaria, para fins do disposto no art. 31, § 2º da Constituição Federal.