terça-feira, 10 de abril de 2012

TRE cassa mandato de cinco vereadores gaúchos por troca de partido

Em sessão na tarde desta terça-feira, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) determinaram a perda do mandato de cinco vereadores de diferentes cidades do interior gaúcho: Tramandaí, Vacaria, Tapes, Crissiumal e Mormaço. As razões que levaram às penalidades foram similares e dizem respeito à troca ou desfiliação de partido ao longo do mandato.

Confira cada situação

— Em Tramandaí, Luiz Paulo do Amaral Carvalho, eleito pelo PRB e, em seguida, filiado ao PMDB, perdeu o mandato eletivo, que deve, agora, ser ocupado pelo primeiro suplente eleito pelo PRB nas eleições de 2008.

— Em Vacaria, Mário Luis Lourencetti Almeida, que fora eleito pelo DEM e, em seguida, filiado ao PMDB, perdeu o mandato eletivo que deve, agora, passar ao primeiro suplente eleito pelo DEM nas eleições de 2008.

— Em Tapes, Iran do Carmo dos Santos Vieira, eleito pelo PMDB e, atualmente, filiado ao PDT, deve passar o cargo ao primeiro suplente eleito pelo PMDB nas últimas eleições municipais.

— No município de Crissiumal, foi decretada a perda do mandato eletivo de Sandra Rejane Scilling Trentini. Ela foi eleita vereadora pelo PSB, filiou-se ao PCdoB. Pela decisão do TRE-RS, deve ser convocado para assumir o cargo de vereador o primeiro suplente eleito pelo PSB, também em 2008.

— Em Mormaço quem perdeu o mandato foi Olair Belo de Carvalho. Carvalho, que havia sido eleito pelo PSB, trocou a agremiação pelo PP. Agora, a vaga deverá ser ocupada pelo primeiro suplente eleito pelo PSB naquela eleição. Dentre as cinco decisões que resultaram em perda de mandato eletivo, esta foi a única em que a decisão da Corte Eleitoral não foi unânime.

Pelas decisões do TRE-RS, a perda dos mandatos deve ser imediata. As mesas diretoras das câmaras de Tramandaí, Vacaria, Tapes, Crissiumal e Mormaço já foram notificadas da decisão.

O que dizem os vereadores

Os vereadores Sandra Rejane Trentini e Iran do Carmo Vieira informaram que se manifestarão somente depois de serem notificados. Mário Lourensetti de Almeida e Luis Paulo do Amaral Cardoso afirmaram que estavam cientes do risco de perder o mandato ao trocarem de partido e, por isso, não recorrerão da decisão. A reportagem não conseguiu entrar em contato com Olair Belo de Carvalho.

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