CPI DA SAÚDE

A Câmara Municipal instaurou nesta terça (25), através da portaria 112/2014, a comissão parlamentar de inquérito – CPI da saúde.

A CPI foi proposta, para investigar o gerenciamento dos repasses de verbas públicas destinadas ao Hospital Nossa Senhora da Oliveira. Além dos recursos, a CPI vai averiguar as condições do atendimento da hotelaria na ala do Sistema Único de Saúde – SUS e o atendimento do Sistema de atendimento móvel de urgência – SAMU.

A CPI é composta por cinco vereadores: Osni Domingues - PP, Elton Zulianello - DEM, Marcos Lima - PTB, Elisabete Ritter de Vargas Silva - PMDB e Romoaldo Michelon - PT.

O texto acima foi postado na pagina do facebook da vereadora Elisabete, integrante da comissão que vai apurar possíveis irregularidades na saúde no município de Vacaria. Numa análise superficial dos motivos que levaram o legislativo a instaurar a CPI, para ter mais vez à certeza que mais uma vez estamos diante de uma CPI meramente política, com objetivos claros de preservar o prefeito e sua secretária da saúde.

Acontece que, a causa que gerou esse movimento investigatório, foi à tragédia envolvendo uma jovem estudante que participava de jogos estudantis no DMD, e que passou mal, e desmaiou, e como o ginásio fica a menos de 100 metros da UPA, que também é garagem das ambulâncias do SAMU; professores e alunos correram até esse órgão para pedir socorro. Apesar da gravidade da situação, não lograram êxito, receberam um sonoro não, a alegação foi que somente a central que fica em Caxias do Sul poderia autorizar o socorro. Apavorados com a gravidade do fato, professores e alunos imploraram, exigiram socorro, mas a insensibilidade dos agentes falou mais alto, nesse caso, não restou outra solução a não ser trazer a jovem até a Unidade de pronto atendimento (UPA). Após o primeiro atendimento, que só foi possível devido à ação dos professores, a jovem foi encaminhada ao hospital, que prestou o atendimento possível, e após encaminhou a jovem para Caxias do Sul, aonde a mesma veio a falecer. A postura do SAMU gerou revolta, tanto que o policia civil instaurou inquérito para apurar o caso.

Esse episódio levou o vereador Marcos Lima a solicitar a abertura de uma CPI, para apurar possíveis irregularidades no atendimento do SAMU e da UPA; esse foi o discurso inicial. Acontece que, quando analisei os motivos e/ou proposta que levaram a instauração da CPI, e aquilo que vai ser investigado pela comissão, de cara percebi que a referida comissão quer investigar problemas na saúde, desde que não envolva o prefeito e sua secretária. Com a devida vênia, quero discordar da comissão, e vou sugerir que troquem inclusive o nome, e ao invés de CPI da saúde, coloquem CPI do hospital e do SAMU. Como denominar CPI da saúde se a comissão não pretende investigar a UPA e suas irregularidades. A Unidade de Pronto Atendimento, não cumpre as portarias do Ministério da saúde, segundo as normas, de acordo com a sua classificação teria que manter dois médicos, teria que oferecer especialistas, entre eles pediatra, teria que realizar todos os exames, tem de manter médico 24 horas e fornecer remédios. A CPI deveria investigar as UBS, a falta de médico nas unidades básicas de saúde, a falta de dentistas, de materiais, de remédios, deveria investigar as perseguições de funcionários pela secretaria da saúde, e o desmonte dos serviços da saúde da família, e os motivos da interdição de uma creche pela vigilância sanitária que é um órgão ligado a secretaria da saúde.

Acontece que, pelo que percebo, a comissão pretende apenas investigar os repasses das verbas ao hospital, e a demora no atendimento do SAMU, mas ao que tudo indica, a comissão faz vistas grossas para aquilo que é responsabilidade do executivo (do prefeito), como o caso dos obstetras que iriam parar agora no dia 28, mas o executivo pediu mais 30 dias de tolerância, a comissão governista não vai investigar o contrato com empresa que fornece e/ou fornecia serviços de ambulâncias sem as mínimas condições, não vai investigar contrato com empresa da esposa de um vereador que presta serviço de fisioterapia, que foi renovado diversas vezes; a CPI não pretende investigar a qualidade nas obras da UPA, que antes de completar um ano foi reformada pelo município, gerando custo adicional e onerando os cofres públicos. A CPI governista, ao que tudo indica, não pretende investigar o aumento na mortalidade infantil no município.

Com relação aos repasses ao hospital, concordo plenamente com a investigação da aplicação dos recursos, e com a qualidade no atendimento, pois a onde tem dinheiro público temos que fiscalizar sua aplicação; com relação à hotelaria da ala SUS, realmente as instalações são deprimente, mas cabe informar a comissão governista, que a reforma da ala SUS, foi assumida pelo executivo em conjunto com a direção do hospital; mas considerando a qualidade de todas as obras realizadas nesse governo, já podemos imaginar como será a reforma da ala SUS. Ainda com relação à saúde, a referida comissão governista, deveria investigar o transporte do marido da secretaria com veículos do município, pois quando a secretaria da saúde esteve prestando depoimento na câmara sobre outros fatos relacionados à sua pasta disse que informação sobre o transporte de seu esposo somente através de oficio ao prefeito. Na verdade, essa comissão pretende mesmo é investigar apenas o hospital e o SAMU, preservando o prefeito e sua secretaria, será mais uma grande PIZZA, como foi a CPI das horas extras, que mesmo com documentos comprovando que funcionários ganhavam a bolsa hora extra nos feriados, nas férias, que a secretaria do prefeito que não fica um minuto após seu horário também, recebia o benefício, chegou à conclusão que tudo estava correto, como esperar algo dessa que dos cinco membros quatro dão do governo, com vários cargos na administração. Quem viver vera, mais uma PIZZA com sabor PT.