PTB

O partido trabalhista brasileiro reuniu seu diretório na noite de ontem, com dois assuntos na pauta: O caso do vereador infiel, e a escolha da nova executiva. Com relação ao caso do vereador, ele tinha sido convocado para explicar ao diretório, os motivos que levou ele a descumprir uma determinação partidária, votando contra a chapa que ele fazia parte.

Segundo fui informado, o vereador não compareceu, desconsiderou mais uma vez o partido, diante disso, por unanimidade, foi aprovada a abertura de processo disciplinar contra o Edil. Na verdade, o próprio vereador já se antecipou, assumiu o seu erro, tanto que, já contratou um advogado para defendê-lo, e o seu procurador, já compareceu as rádios para fazer uma defesa prévia do seu cliente; e foi além, já antecipou a decisão, e/ou uma decisão da justiça.

Segundo o advogado, inexiste culpa, ou o seu cliente não praticou nem um ato passível de punição, desconsiderou a lei de fidelidade partidária, na ótica dele, do da mesa diretora do poder legislativo, é algo sem importância, banal. Ao tentar se antecipar de uma possível represália de seu partido, contratando advogado, o vereador vestiu a carapuça, assumiu seu erro, pois na verdade, até a noite de ontem, o que existia era apenas uma expectativa de qual seria a posição do partido, meus comentários no blog, era apenas meras suposições, mas reitero a lei é clara, e falta grave cartão vermelho. Por isso, pergunto, é correto três vereadores do dia para a noite resolverem apoiar o governo, mediante cargos para companheiros e familiares.

A resolução 22610 do Tribunal Superior Eleitoral é muito clara, estabelecendo as únicas possibilidades do detentor de cargo eletivo, descumprir determinação de seu partido, sem perder o seu mandato conseguido através do voto popular. Não conheço o vereador, e nada tenho contra ele, mas a lei é para ser cumprida.

Sempre defendi a moralização da politica, e dos políticos, mas essa situação só vai mudar, quando o povo e os partidos aqui no município, comecem agir, o povo marcando na paleta esses vendidos e os partidos usando os mecanismos legais que a lei estabelece.

O povo precisa saber quem é, e quem eles empregam no executivo, na base da troca, em breve quero divulgar os nomes dos apadrinhados no governo pelos três vereadores, o povo que paga tem o direito de saber quem ele está pagando.

CÂMARA

A bancada da oposição decidiu inovar, por isso, vai trabalhar no mês de Fevereiro, mês que habitualmente, os vereadores entravam em recesso. Segundo o bloco oposicionista, seria uma falta de respeito com a comunidade, que trabalha 40 horas por semana, após um mês de trabalho já entrar em férias. Assim sendo, o prefeito caso deseje enviar algum projeto para apreciação do legislativo, não precisara fazer uma convocação extraordinária. Parece que essa decisão, não foi do agrado dos vereadores do governo. Quero parabenizar os 8 vereadores que tomaram essa iniciativa, ficando a disposição do prefeito e do povo de Vacaria.

Além dessa decisão, segundo fui informado ainda extraoficialmente, outras decisões já estão a caminho, com o objetivo de colocar o poder legislativo ao alcance de toda a sociedade.

A postura dos 8 vereadores é elogiável, pois ao contrario daqueles que se venderam ao governo, visando apenas o interesse pessoal e/ou familiar, a bancada da oposição esta dando um belo exemplo. Com relação aos três que venderam o passe, em breve vou publicar a relação das pessoas que estão com cargos de CC no governo, afinal de contas o povo precisa saber quem esta ocupando um cargo conquistado ao estilo PETROLÃO.

Com relação ao caso de vereador do PTB, que vai responder na comissão de ética, e como já comentei, segundo a lei leitoral e a lei da fidelidade partidária, deve ser expulso, alias, merece ser expulso, pois quem não honra sequer aquilo que assina, não pode ter outro destino. alias, mesmo sem ter o processo instalado, o vereador, já constituiu advogado, mas caso a lei seja aplicada, como foi no caso do ex-vereador do PP que foi expulso, pelo mesmo motivo, a lógica deve permanecer. Alias, esse deveria ser o caminho para todos que descumprem as orientações do partido. Mas esse tema comento amanhã.

AUDITORIA NAS CONTAS

O prefeito de Vacaria confirmou que vai solicitar uma auditoria nas contas passadas. Na verdade, essa foi uma das suas promessas de campanha, reduzir em 330% o número de secretarias também, reduzir drasticamente o número de CC, cortar despesas, montar um governo com pessoas qualificadas, indicadas pelos partidos e escolhidas por ele, também estavam no seu discurso de campanha, repetido a exaustão. Mas ao que tudo indica apenas a auditoria vai ser levada a cabo.

Com relação à auditoria, é importante salientar, que todos os relatórios de um governo, enviados ao TCE (tribunal de contas do estado), aos ministérios, e/ou a qualquer órgão, vai com a assinatura do prefeito e do contador do município. Considerando que o contador da gestão passada, foi promovido ao cargo de secretário da fazenda, e agora vai ser o responsável pelo dinheiro, vai ser aquele que tem a chave do cofre; solicitar uma devassa nas contas do governo passado, de certa forma é por em dúvida o trabalho, do ex- contador.

Por outro lado, solicitar auditoria ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), é uma jogada politica, demagogia barata, pois o tribunal de contas realiza auditorias periódicas em todos os municípios, e eventuais irregularidades, são apontadas através dos relatórios, e tudo aquilo que não estiver de acordo com a lei, é apontado nesse relatório, e o prefeito é responsabilizado se for o caso, inclusive com o ressarcimento se for o caso.

O tribunal de Contas tem o seu calendário pré-estabelecido, e não sai promovendo caça as bruxas ao bel prazer de cada prefeito, imaginem se todos os prefeitos eleitos se acharem no direito de solicitar uma auditoria, certamente vai faltar auditores para realizar esse serviço. Por isso, cabe ao novo governo, apontar as irregularidades, formalizando por meio de denuncias, com os devidos comprovantes, não apenas ao TCE, essas irregularidades caso existam, devem ser encaminhadas ao Ministério Público também.

Além da auditoria, entendo que o novo governo deve divulgar para a sociedade, o número de CC do governo passado, quantos e qual o valor gasto, deve ainda divulgar qual o número de contratados por meio de terceirizadas, qual o número de estagiários, e os valores gastos com esse pessoal. Deve ainda, tornar público, qual o setor da administração esse pessoal contratado estava locado, qual o valor gasto por secretária, como era feito essas contratações, qual a função esse povo desempenhava, quanto o governo passado gastava em horas extras, quantos advogados, quantos engenheiros ambientais, quantos dentistas prestavam serviço ao município por meio de contrações, ou como CC.

Essas informações são importantíssimas, pois segundo a lenda, apenas um vereador da base do governo passado tinha mais de setenta indicações ao óscar de maior empregador do município; mas ao que tudo indica, e segundo fontes, a aquisição do passe dos três vereadores da oposição custou no mínimo 05 cargos para cada vereador, assim sendo, só esse agrado, custa 15 novos CC ou velhos, pois um dos apoiadores apenas já estava com esse povo no governo passado.

Ainda com relação ao número de CC, as noticias que chegam, é que na maioria dos setores, na melhor das hipóteses, o novo governo não reduziu em nada as indicações de CC, ao contrário, em alguns casos dobrou.

Acredito que o prefeito não tem ainda essas informações, pois é inadmissível que ele mude de opinião 90 dias após a eleição, e jogue no lixo todas as suas promessas de campanha. Ainda é cedo, mas o prefeito precisa tomar as rédeas e governar, se deixar na mão de três gurus, que disputam o poder interno feito uma facção, esta fadado ao fracasso. Outro fato a ser destaco, nos dois primeiros dias de governo, diz respeito às ameaças aos funcionários de carreira, aqueles que prestaram concurso.

AUDITORIA DAS CONTAS DO MUNICÍPIO

O prefeito Amadeu Boeira, confirmou que vai pedir uma auditoria das contas do exercício passado, ao tribunal de contas do estado(TCE), segundo ele, essa iniciativa tem como objetivo colocar as coisas em pratos limpos, uma verdadeira prova dos nove. Na verdade, essa auditoria, é uma de suas promessas de campanha, e muito esperada pelo povo; entendo que na medida que ele nomeou para secretário da fazenda, o contador da gestão do prefeito do PT, ele decerta forma, avaliza os números relativos aos 8 anos do prefeito Elói. Acontece que, todos os números, todos os relatórios de prestação de contas, são de responsabilidade do contador, na medida que ele promove o ex-contador para o cargo de secretário das finanças, ele avaliza os números; com relação a solicitar ao TCE uma auditória, é chover no molhado, pois esse órgão fiscalizador, realiza esse serviço com certa periodicidade, e eventuais erros e/ou irregularidades já deveriam ter sido detectada.

 PTB

Conforme comentei ontem, o vereador infiel do partido vai para o paredão, segundo Marcos Lima, a comissão de ética vai se reunir e decidir o caso. Considerando que o partido, tem como hábito, agir com rapidez, imagino que não vai demorar em sair à decisão; aposto minhas fichas na expulsão do vereador, não faz sentido, manter no time, alguém que joga no outro time. Que usou um cargo de CC no governo garantiu sua eleição, e depois que come cospe no prato que comeu que não honra sequer aquilo que assinou. Age certo o partido.

OS VOTOS NA CÂMARA

A oposição consolidou sua maioria, apesar dos dissidentes, e das compras, o governo conta com sete votos; por isso, tenho conversado com vereadores da oposição, para saber como eles vão agir na apreciação dos projetos do executivo. Segundo os lideres de cada partido, todos os projetos que visem o bem para o povo, para nosso município serão aprovados, a oposição será responsável e fiscalizadora. Assim sendo, o prefeito ainda tem tempo de repensar sua posição, e considerando que não vai conseguir a tão sonhada maioria, deveria cancelar os acordos, e dispensar o apoio dos ex- adversários, e poupar dinheiro, pois segundo ouvi dizer, o apoio custa em torno de cinco cargos de CC, e cargos de segundo escalão que pagam bem os apadrinhados; e sua decisão de não nomear secretários para algumas pastas, se torna sem sentido. Ainda da tempo para corrigir o erro.

FOGO AMIGO

A disputa de beleza, entre o secretário de governo, irmão do prefeito, e o secretário da saúde, ´´Primeiro Ministro``, é pública e notória, teve seu inicio ainda na transição, a disputa de forças é visível nas indicações. Certamente trará prejuízos ao governo, mas apesar das diferenças, os dois tem algo em comum, ou seja: As duas nomeações geraram polemica, e ambos figuram na bolsa de aposta, sobre a permanência no cargo.

NEPOTISMO

Diariamente sou questionado a respeito desse assunto, apesar de não ser especialista no tema, respondo que nomear parentes para Ministro, secretários de estado, e/ou municipal não é nepotismo. Mas a nomeação de cônjuge, companheiro, ou parente, em linha reta, colateral ou por afinidade, até terceiro grau, inclusive da autoridade nomeante, ou de pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício em comissão ou de confiança, ou, ainda de função gratificada na administração pública direta ou indireta em qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios, viola a Constituição Federal. Ou seja: Não pode, é nepotismo, cunhada do prefeito ou do secretário, irmã de secretário não pode.

 A SITUAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO

O ex-prefeito afirmou que deixaria mais de sete milhões em caixa, e que somados as contas vinculadas, o valor ultrapassava a casa dos dez milhões. Considerando que o atual secretário da fazenda era o contador do ex-prefeito, temos que acreditar na informação. Por isso, a nova administração precisa com urgência apresentar uma radiografia da situação real. Alias isso já deveria estar na mão de sua equipe, pois já estão na transição faz quase 60 dias. Outra informação que precisa ser passada, diz respeito ao numero de CC e de terceirizados no último governo, que alias deve ser um dos itens a ser auditado.

Com relação às novas nomeações, CC, terceirizados e estagiários, em breve saberemos se houve redução, mas a julgar pela enxurrada de indicações do PMDB, mais os acertos com vereadores da oposição, somados aos de Monte Alegre, o prefeito vai ter de se virar nos trinta para cumprir a promessa.

INFIDELIDADE 


Conversei agora pouco com o presidente da câmara, vereador Marcos Lima(PTB), numa conversa rápida, ele me confirmou a posição do partido com relação ao vereador infiel; segundo ele, o seu colega, fechou questão junto com o partido e com a oposição na eleição e composição da chapa para a disputa da presidência. Por isso, a direção municipal, vai se reunir para deliberar sobre a expulsão do edil. A posição do PTB, é correta, na medida que o partido fechou questão, é oposição ao governo, tinha e chegou a oferecer ao vereador rebelde, a presidência da câmara, conheço os mecanismo do partido, tenho convicção que o vereador vai para a guilhotina, é chegada a hora de moralizar a politica, é chegada a hora de acabar com a farra das negociatas entre vereadores e executivo; a legislação  eleitoral brasileira, ainda não permite candidaturas avulsas, sem partido; é inadmissível, que vereadores usem os votos da sua legenda para se eleger, e após a eleição saiam vendendo seu apoio em troca de cargos ao seu bel prazer. Os três vereadores que aderiram ao executivo, deveriam ser punidos com a perda de seus mandatos, pois nem um deles tem seu partido participando do governo; dois estão iniciando sua carreira adotando uma postura lamentável, o outro integrante do grupo, já tem esse hábito de legislar em beneficio próprio, e/ou dos interesses familiares; lamentável essa pratica corrupta de agir.


A IMAGEM ABAIXO É CLARA...A REGRA É CLARA...QUAL O MOTIVO DA MUDANÇA DE LADO...

POSSE

O primeiro dia de 2017, foi marcado pela posse de todos os eleitos no dia 03 de Outubro.  Aqui em Vacaria, o ato solene aconteceu na casa do povo, na ocasião tomou posse o novo prefeito e os 15 vereadores; segundo informações, novamente o prefeito prometeu melhorar o serviçoseu, e reafirmou que quem não trabalhar vai pra rua. Disse que até o seu irmão se não trabalhar vai pra rua. O novos secretários começam a mudar nossa cidade nessa segunda-feira.  Na verdade, cabe os secretários fazer a mudança que o prefeito prometeu, por isso mesmo, todos foram escolhidos a dedo, e dentro de um critério rigoroso, inclusive os adjuntoseus que terão a mesma responsabilidade ganhando a metade.

ELEIÇÃO DA MESA

A oposição venceu a primeira disputa, mas por um placas diferente do previsto. Acontece que o governo conseguium seduzir mais um vereador da oposição, certamente devido aos seus lindos olhos.  Tanto que, passado a eleição, conseguiu aumentar sua base no legislativo em 3 vereadores. A multiplicação dos votos, um verdadeiro milagre , pois conseguiu seduzir 3 vereadores que estavam na campanha de seuser adversários, trabalhando para  outros candidatos, quase derrubaram o prefeito; mas segundo fontes no mínimo dois já trabalharam para o atual prefeito. A posição desses edis, se assemelha aos atos praticados por deputados federais, no caso do petrolao. Mas certamente, os três que negociaram o apoio por cargos, estão de certa forma praticando atos semelhantes ao dos deputados citadose na lava jato.  A posição desses edis, a revelia dos seus partidos, deveria ser enquadrada com infidelidade partidária, e punidos com expulsão do seu partido. Segundo fui informado, o vereador do PTB , deve ser expulso nos próximos dias, independente de levar ou não o seu mandato; sendo expulso, certamente Terá o seu passe desvalorizado. Considerando que a legislação eleitoral exige filiação partidária para concorrer, entendo que os partidos não podem ser usados como uma  barriga de aluguel.