BANHEIRO PÚBLICO NO COMÉRCIO

PROJETO DE BANEIROS NO COMÉRCIO

 

 Empresta o banheiro prefeito!!!

 

 

 

O projeto legislativo que pretende obrigar os estabelecimentos comercias da cidade a fornecer banheiro para a população, está para ser votado em breve, caso aprovado, e certamente será, pois, o governo tem uma maioria esmagadora na casa, vai obrigar todos os estabelecimentos comerciais, a disponibilizar banheiros ao público local. Entendo que, esse serviço deve ser atribuição do município, que aliás, não consegue sequer, disponibilizar papel higiênico e álcool gel no único banheiro que existe, na praça Daltro Filho.

 

 

 

A obrigatoriedade desse serviço, vai mais uma vez penalizar o comércio, que sofre os efeitos da pandemia, e do fecha e abre irresponsável do governo do estado e do prefeito. Além de colocar em risco os trabalhadores do comércio que terão de conviver com o entra e sai de pessoas em plena a pandemia; e vai acarretar em mais custos para os comerciantes, pois o serviço de limpeza e material será por conta do dono do estabelecimento, além disso, do nada uma pessoa vai entrar na sua loja e pedir para usar o seus banheiro, mas o mesmo pode e deve acontecer na prefeitura, e as pessoas poderão subir as escadas do palácio e pedir para usar o banheiro do prefeito, afinal a prefeitura queiram ou não também terá de ceder os banheiros para o povo. Pimenta no dos outros é colírio.

O tema é complexo, tanto que nem o município colocou banheiro nas casas que a HABITAÇÃO construiu e/ou reformou.

Considerando a relevância de ter banheiro, que tal começar pelas casas que o prefeito fez, mas...

 

 

 

ASFALTO

 

 

 

Que o asfalto é um benefício ninguém discorda, que o asfalto foi usado eleitoreiramente também não, apesar do palácio dizer que fazia parte de um projeto. Acontece que, após surtir os efeitos desejados (votos), o asfalto começa a ruir, parecendo um castelo de sonhos construído na areia.

 

 

 

Acontece que esse asfalto é uma obra de péssima qualidade, de base alguma, é jogado praticamente em cima da terra, apesar do edital de licitação exigir base e etc.; mas isso não acontece, e o pior o município ao contrário daquilo que consta no projeto licitatório, entra com parte dos serviços, onerando sobre maneira os cofres públicos, e burlando o processo.

 

 

 

Com relação a asfalto de péssima qualidade, em Balneário Camboriú, uma investigação do Ministério Público, constatou esse tipo de problema, e que passou a ter problemas foi a empresa responsável, e o prefeito local. Aqui parece que estamos em outro planeta, nada acontece, ninguém fiscaliza.

 

 

 

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO ELEITORAL

 

 

 

Ao que tudo indica, o processo está em fase de sentença, mas sem previsão, como geralmente acontece, a demora da justiça sempre beneficia o infrator, os fatos relatados no processo, não deixam dúvidas do uso da máquina pública, do abuso do poder econômico, e o objeto principal da ação que é o asfalto feito a toque de caixa, nas coxas, já está precisando de reformas, mas como no Brasil, somente as ações de interesse do Lula são julgadas com rapidez, ficamos aguardando uma decisão.

 

 

 

COVID

 

 

 

O congresso instalou a CPI do Covid para investigar o governo federal, e os gastos dos governadores e prefeitos, e hospitais, certamente vai chegar aqui na lendária essa investigação, uma vez que ninguém sabe quanto e muito menos onde foi gasto todos esses recursos, o que escuta é aquela gritaria de sempre por mais verbas, mais e mais dinheiro,

 

Mas quero abrir um espaço para falar dos profissionais que trabalham no combate ao Covid no nosso hospital, e segundo conversei com alguns, eles estão no limite, pois já faz mais de um ano que estão trabalhando praticamente de domingo a domingo, quase sem folga, sem Recber aumento e muito menos horas extras, tudo num banco de horas, que não tem dia nem hora para poder usar essas horas.

 

 

 

A carga de trabalho e psicológica que esses profissionais são submetidos, é desumana, com o volume de recursos que o município recebeu, poderia disponibilizar pessoal para reforçar as equipes que trabalham no limite, os feitos psicológicos são imprevisíveis, algo precisa ser feito, salvar vidas é uma missão, mas tudo tem um limite.

 

PANDEMIA

 

Apesar do fecha e abre, das cores do mapa, a pandemia segue infectando e matando; e agora atinge todas as idades. As ações de combates são tímidas, apesar dos bilhões gastos pelos governadores e prefeitos, que na sua imensa maioria, gastaram os recursos enviados pelo governo federal para obras, e pagamento de salários. O governador do nosso estado fez essa opção, e não adianta ficar nervosinho. Nosso município também recebeu muito dinheiro, parte foi direto para o hospital, mas a maior parte foi direto nos cofres do município, que priorizou os asfaltos caça votos e muito pouco aplicou no enfrentamento ao vírus. Basta analisar a estrutura que existia antes da pandemia e comparar com a atual, muito pouco foi feito. Cabe ressaltar aqui o belo trabalho feito pelos profissionais da área, enfermeiras (os), técnicos, pessoal da vigilância, e agora os profissionais que estão envolvidos na vacinação. Mas o executivo praticamente se omitiu, sequer tocou no assunto, apesar da gravidade do caso, e continua apenas preocupado com asfaltar ruas, em plena a segunda onda. Mas cada um prioriza aquilo acha mais importantes, talvez vidas estejam em segundo plano, e o asfalto seja a prioridade do governo.

 

 

EMPRÉSTIMO

 

O executivo vai contrair mais uma dívida junto ao sistema financeiro local, apesar dos discursos de que o município nada em dinheiro, esse será o segundo empréstimo contraído pelo governo dos manos.

 

 

OBRAS

 

Segundo secretário do planejamento, em breve a obra de asfaltamento da perimetral Norte, será iniciado, essa importante obra, vai desafogar o trânsito, ligando a BR. 285 com a 116, desviando a cidade, esse desvio criado ainda pelo saudoso Marcos Palombini, aguarda sua pavimentação a mais de uma década, mas finalmente será concluída. Mais uma boa ação do secretário do planejamento, que realmente é o principal nome do governo.

 

 

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO ELEITORAL

 

 

A justiça tarda mais não falha, dizia um velho ditado popular; mas hoje eu discordo totalmente dessa afirmação. Pois a justiça normalmente tarda, e as vezes falha, e se tomar como exemplo o supremo tribunal federal, eu diria que geralmente falha.

 

Mas vamos ao caso local, que é a ação de investigação judicial, uma ação eleitoral, que devido a sua excepcionalidade, normalmente é julgada com uma certa celeridade, pois os fatos geradores, são relativos a campanha, ao pleito, e muitas vezes precisam de uma decisão antes da eleição; ou logo em seguida, pois podem influenciar na diplomação, posse e etc.

 

A referida ação, trata do uso da máquina na eleição por parte do candidato, que no caso era o prefeito, (abuso da máquina), meu grifo. E também do abuso do poder econômico, assim sendo, deveria ser apreciada com a urgência que o caso requer, mas apesar dos fatos terem ocorrido nos meses de outubro e novembro do ano passado, e de segundo as provas, fotos incontestáveis, até agora não tivemos ainda uma decisão a nível de primeiro grau.

 

A demora na decisão, pode ser atribuída aos problemas da pandemia, pois por mais de uma vez a justiça teve que interromper seus trabalhos, mas devido a importância do caso, esperamos que muito em breve, seja proferida uma decisão. Considerando a gravidade dos fatos, eu diria que a demora beneficia o infrator.

 

ESSE JORNALZINHO CASSOU O PRFEITO DO PT.

COVID

A situação da pandemia é preocupante, na nossa cidade a exemplo daquilo que aconte pelo Brasil, estamos a beira do caos. O descaso do executivo ao longo da pandemia, só podia dar no que deu. O prefeito ignorou os fatos e praticamente nada fez, se limitou a um discurso eleitoreira de que não fechava o comércio pois aque é ele quem manda.

Agora colhe os frutos, já reeleito virou cordeirinho e segue os decretos do governador. Inclusive cumpre isolamente após testar positivo em casa, mas não passa o cargo para seu vice. Melhoras para o prefeito.

Mas devemos ressaltar e belo trabalho realizado pelos prifissionais que atuam no enfrentamento ao Covid, na UPA e no HNSO, dedicação total apesar das dificuldades, mas é preciso estender esse elogio a todos que trabalham na saúde local, pois vivem sob tensão. Obrigado a todos(as), que Deus proteja, mas não ppdemos esquecer os agentes de saúde que estão lá na base, dentro das casas apesar do alto risco de contaminação.

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO ELEITORAL

A ação que pede a cassação da chapa do prefeito e seu vice, entra na reta final, deveremos ter uma sentença em breve. 

A defesa do prefeito entregou suas elegações finais. Confesso que ao tomar conhecimento dos argumentos apresentados pela defesa, tive mais uma vez a certeza, de que contra fatos não existe argumentos.

O denfesor do prefeito tergiversou, não apresentou provas concretas, tanto que em um dterminado ponto, ao se referir a um dos gurus da campanha do prefeito, um dos marqueteiros, entrevistador, criador de vídeos, e que acompanhava ao candidato pelos bairros e ruas, andando na linha de frente, alegou que essa pessoa era desconhecida do prefeito, que nada tinha com o candidato, com a campanha. Decerto, era um forasteiro infiltrado, com a intenção de prejudicar o prefeito. 

Do ponto de vista da defesa, e da tentativa de ludibriar a justiça, a juíza que vai julgar, está tudo perfeito. Mas como o diabo faz a panela e não faz a tampa, que comunicar ao defensor do prefeito, que o referido senhor que atende pelo nome de Paulo, mas não é o dicípolo de Jesus, e sim um capacho do prefeito, não é um mero desconhecido, tanto que após sua atuação na campanha, foi agraciado com cargo de CC, e trabalha na UBS da rua Julio de Castilhos, poucas quadras do gabinete do prefeito. Assim sendo, cai por terra a narrativa mentirosa.

Outro fato a destacar, dentre as mentiras elencadas pela defesa, no tocante ao exagero de horas extras e trabalhos aos sábados,domingos e feriados, e de que foi devido a pandemia, ou para combater a mesma. Mais uma vez o defensor não foi avisado quanto ao excesso de gastos e o uso da máquina em troca de votos, é que a máquina foi na secretaria obras, ações contra o Covid são executadas pela secretariavda saúde. Certamente esse equivoco é fruto das conclusões de estudos feitas pelo CEDURP e online.

Mas outro fato a destacar é que a defesa do vice é separada e alega que ele era vereador e não tem relação com fatos relacionados ao fatos irregulares na campanha; ou seja, apenas o bônus.

Na verdade, a linha adotada pela defesa está de acordo com o estilo do governo, nas ações nos adjetivos, mas nunca é demais lembrar que o ex-prefeito fo PT, foi cassado devido a um panfleto, e Lico em Bom Jesus, por doar algumas cestas básicas no periud0 eleitoral. Se pau que da em chico, também da no Francisco, eu no lugar do prefeito começava a colocar as barbas de molho.

 

COVID 19

 

Vamos entrar na terceira semana com a bandeira preta, mas ao que tudo indica, o vírus não dá trégua, o número de casos aumenta a cada dia; o hospital lotado, a situação é preocupante. E agora José? A festa acabou, para alguns literalmente a luz apagou, infelizmente.

 

A boa notícia para nossa cidade, é que o atendimento do nosso hospital, melhorou e melhorou muito, mais ágil, segundo algumas pessoas com quem conversei, que testaram positivo, o hospital está fazendo tomografia dos pulmões para avaliar o quadro, e de acordo com a necessidade do caso, já inicia a medicação e/ou internação. Não resta dúvidas, que essa postura é louvável, e com certeza vai salvar muitas vidas.

 

Não vejo uma ação efetiva da prefeitura, que segundo os órgãos de imprensa oficiais, a vacinação dos idosos a cada remessa é um tipo de ação, não existe um planejamento prévio, na rede municipal de saúde também não alterou seus procedimentos após a decretação de bandeira preta. Mas o descaso com a saúde por parte do executivo municipal, não é apenas com o Covid, é a regra do governo, por isso, vou citar apenas um caso: Uma mãe com gravidez de risco, com descolamento de placenta, precisava fazer um exame de ultrassom, o médico solicitou com urgência, urgentíssima, isso em agosto de 2020, e até o dia de hoje, o referido exame ainda não foi feito, a grávida, deu um jeito e fez o exame particular, esse e outros solicitado pelo seu médico, e o pior na fila do exame, na frente dessa mãe, tinha em torno de outras dez grávidas, mas não sei quantas delas conseguiram fazer o exame pelo SUS, considerando que era um período de campanha, onde a máquina foi usando e abusada.

 

Mas o importante a ressaltar é a melhora no atendimento no nosso HNSO, parabéns ao envolvidos no atendimento, médicos, enfermeiras (os), técnicos, demais funcionários desde o porteiro ao diretor.

 

 

AÇÃO DE IVESTIGAÇÃO ELEITORAL

 

A ação segue no ritmo da bandeira preta, mas segue; no início do mês, segundo uma fonte, a juíza encarregada de julgar o caso, de um despacho no início do mês

, e abriu prazo para os réus, com vistas a sanear o feito.

 

Aos réus foi dado prazo de cinco dias, para se manifestar sobre a petição da litisconsorte nos autos, que é uma ação impetrada pelo Partido dos trabalhadores (PT), que que o juiz que julgava o caso, não tinha recebido, mas após recurso impetrado pelo autor a juíza que assumiu o caso Dra. Lilian, recebeu o recurso, razão pela qual abriu o prazo para defesa. Assim sendo, as duas ações que pedem a cassação da chapa do prefeito, pelo uso da máquina, serão julgadas juntas devido a sua conexão.

 

Mais uma vez reitero, os fatos são claros, as provas anexadas, os fatos descritos são inequívocos, a máquina foi usada como nunca na história, o uso da máquina desiquilibrou sim a eleição, tanto que alguns meses antes do início da campanha, a rejeição ao prefeito reeleito era muito grande, e o governo vendeu a alma para conseguir coligações, foi em busca de adversários, abriu o caixa e os cargos, fez de desfez, apostou na impunidade, como fez ao longo dos quatro anos de mandato, como foi o caso dos certificados de conclusão do segundo grau.

Mas considerando o conteúdo das provas, e que estamos em tempo de BBB, arrisco a dizer que a chapa vencedora está no paredão da justiça eleitoral.

 

A JUSTIÇA ELEITORAL NO RÍTIMO DA COVID

 

A justiça eleitoral sempre foi rápida, as ações envolvendo eleições sempre foram julgadas com a rapidez que o caso exige, principalmente quando tratam de cassação de chapas, pois a demora beneficia o infrator, quanto mais tempo demorar, mas tempo no cargo ficara aquele que venceu a eleição praticando crime eleitoral. Que é o caso local, o atual prefeito se reelegeu usando e abusando da máquina, os dados, as provas incontestáveis, estão nos autos da ação de investigação eleitoral, que se arrasta aqui na comarca desde a eleição, sem julgamento. Com relação a Abuso da máquina, apenas no mês da eleição 39 ruas foram asfaltadas, e a grande maioria sem estar no cronograma de asfaltamento, apenas no cronograma do uso da máquina, outro item que também é irrefutável, é o excesso de horas extras na secretaria do obras, mais de 100% comprados ao mesmo mês do ano anterior, sempre é bom salientar que pagando horas extras, inclusive dos finais de semana, uma espécie de biscate, o candidato conquistava a simpatia dos funcionários que quase dobravam o seu salário, e do eleitor que ganhava asfalto de graças no mês do pleito, teve inclusive casos de ruas que o prefeito/candidato fazia reunião com os moradores na calada da noite e prometia o asfalto em troca do voto, e em dois ou três dias a obra estava pronta; se isso não é compra de votos usando a máquina pública, então eu não sei mais como se define compra de votos.

 

A ação contra a chapa aqui em Vacaria, não é um caso isolado, não é a única, outras cidades do estado já tiveram inclusive decisão, e com cassação da chapa, e por fatos de menor relevância, coisas mínimas compradas aos praticados aqui na cidade, que além da máquina, a chapa montou uma estrutura milionário, que com certeza o gasto foi infinitamente maior do que aquele declarado na prestação de contas do candidato. Na cidade Bento Gonsalves, o prefeito eleito foi cassado acusado de fazer propaganda de obras, usou fotos das obras, e isso que o candidato cassado, contava apenas com o apoio do prefeito. Não tenho dúvidas, que o candidato usou a máquina na certeza da impunidade, na convicção de que nada aconteceria, como alias, aconteceu ao longo dos seus quatro anos, onde os absurdos começaram no episódio dos certificados, e daquele momento em diante a coisa degringolou, e aqueles que tem o dever de fiscalizar, de proibir nada fizeram, certamente essa é aposta para se safar de mais um imbróglio.

 

A pandemia, a bandeira preta, mais uma vez paralisou a justiça, e o prefeito ganha tempo, e o tempo é o senhor da razão, aí que mora o perigo. A promotoria especializada em prefeitos, investia outros fatos contra o governo, esses relacionados a improbidade, mas esses normalmente se arrastam ad eternum. Mas vamos ficar com aquela máxima de que a justiça tarda, mas não falha

O prefeito eleito de São Paulo, também teve pedida sua cassação, mas lá numa ação do Ministério Público, por uso da máquina, compras de cestas básicas, e lá também do partido do tucano (PSDB), ou seja, tudo farinha do mesmo saco, parece que faz parte da cartilha do partido.

 AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO ELEITORAL

Volto ao tema, devido ao grande número de questionamentos que venho recebendo relacionados a ação acima citada.

Mais uma vez reafirmo, não fui eu que criei os fatos, e muito menos o autor da ação, mas os fatos são verdadeiros; claro que toda história tem três versões.

Mas vamos por partes, bem ao estilo de Jack o estripador.

Segundo fontes, a ação está na conclusa com a juíza para sentença, ainda segundo fontes, a exceleníssima juíza é muito competente, conhece o direito com poucos, e devido seu vasto conhecimento, temos certeza de uma setença justa e dentro da lei, afinal em se tratando de eleitoral, a regra e clara, e exige sentenças céleres.

O uso da máquina em favor do candidato, no caso o prefeito ficou evidente nas provas robustas, e até nas propagandas, na página no facebook do candidato do 45; e mais uma vez lembro que o fato causador da cassação do ex-prefeito do PT(partido dos trabalhadores), foi um panfleto que divulgava suas obras e fazia um chamamento para vir com ele e fazer a Vacaria do futuro. Esse detalhe foi citado pelo Ministro Marco Auirélio de melo durante o julgamento do recurso no TSE.

No caso atual, a chamada era venha com o 45 para continuar recebendo asfaltos pelas ruas (de graça) meu grifo.

Cabera a justiça decidir, num julgamento justo, inocentando ou absolvendo, não tenho dúvidas que esse julgamento vai ficar na história, dependendo do resultado, seremos manchetes no Brasil. Dura Lex Sed Lex ( a lei é dura, mas é a lei).

  

Na primeira eleição o atual prefeito também foi alvo de ação, mas naquele casso pedia a não diplomação do candidato eleito, dessa vez a coisa é um pouco mais complexa.

Abaixo reproduso a minha primeira postagem sobre o tema, e reitero, o atual governo é alvo de outras investigações na promotoria especializada em envestigar prefeito na capaital do estado; mas ai é improbidade.

 

 

A ação pode a cassação do prefeito e vice, e será julgada nos próximos pela juíza eleitoral Dra. Lilian Raquel Bozza, movida pela coligação Endireita Vacaria, que pede a cassação da chapa leita por abuso de poder político, abuso de poder, e uso da máquina pública em favor do candidato à reeleição, ao longo da campanha e dos meses que antecederam ao pleito conforme vasta documentação probatória anexada ao processo.

 

O abuso do poder político pode ser conceituado pelo uso indevido do cargo ou função pública com objetivo de obter votos para determinado candidato, no caso o prefeito que buscava a sua reeleição, e além dele, um grupo seleto de candidatos a vereador também se beneficiariam.

 

Resumindo, o prefeito, não se valer de seu cargo, do seu poder para colocar a máquina municipal para trabalhar a favor de seu interesse, sob hipótese alguma, muito menos na sua campanha à reeleição. Cabe ressaltar, que o abuso da máquina pelo prefeito na eleição foi algo jamais visto na região.

 

Esse tipo de atitude, atenta contra a lei eleitoral, visto que esse tipo de conduta retira a isonomia, a igualdade de condições entre os concorrentes, e nesse caso, ás expensas do dinheiro público, e deixa viciado o processo que deveria ser democrático.

 

A ação apresenta provas robustas do uso da máquina a todo vapor durante a campanha, operando aos finais de semana, inclusive para empresários. O asfaltamento de ruas cresceu de maneira astronómica no ano 2020, principalmente nos meses da campanha, chegando ao cúmulo de máquinas numa rua e o prefeito na outra pedindo votos, além disso, reuniões com moradores de rua sem asfalto na calada da noite, e em seguida o asfalto chegava numa verdadeira compra de votos de uma maneira descarada.

 

Apenas para ilustrar, em novembro, na hora da eleição, foram asfaltadas 39 ruas, a maioria fora do cronograma e sem projeto, tudo a toque de caixa, mas logo adiante em dezembro, após vencida a eleição, apenas 12 ruas foram asfaltadas. Segundo os autores da ação, houve concentração de obras no período eleitoral, configurando abuso de poder político, pratica que é expressamente condenada pelo TSE.

 

A desculpa do prefeito através de sua defesa, é que esse aumento desproporcional se deu por conta da pandemia, mas esse argumento não se sustenta e chega a ser pífio, pois exatamente no período eleitoral a pandemia teve queda nos gráficos, e o pico caiu, tanto que foi praticamente liberado todas as atividades econômicas e sociais, e segundo o ritmo das obras, essa queda continuou em dezembro.

 

Além disso, 103 ruas foram asfaltadas, sem sequer estarem no cronograma e houve, isso acarretou num acréscimo de 89% em pleno mês da eleição, tudo isso por mero acaso, e por culpa da pandemia.

 

Não existe almoço de graça, somente relógio trabalha de graça, mas as máquinas não paravam sequer nos finais de semana e feriado, ocasionado um aumento absurdo no número de horas extras pagas pelo executivo, a secretaria de obras teve um acréscimo no período eleitoral de quase 100% no quesito horas extras, numa comparação com novembro do ano anterior, quando foi pago R$ 42 mil em horas extras, no mesmo no ano eleitoral o valor pago saltou para R$ 92 mil. Quase 100% de aumento nos gastos com horas extras, apesar do prefeito se gabar de que seu governo cortou horas extras, e o pior com esses gastos ele matou dois coelhos com uma paulada, conquistou os votos do povo com o uso da máquina público, no caso das máquinas, e dos funcionários que passaram a engordar o seu salário, e o pior, contrariou outro discurso do prefeito, que foi o de acabar com o biscate, que foi motivo de sindicância e de demissões.

 

O descaramento é explicito, tanto que o gasto com asfalto, com pavimentação de ruas no ano eleitoral foi 160% maior que no ano de 2019.

 

A coisa fica mais evidente, quando se analisa o edital que estabeleceu os critérios e serviços a serem executados pela empresa vencedora da licitação.

 

Obras feitas a toque de caixa, se base, sem critério, o abuso é mais evidente, quando analisado as provas juntadas pela coligação autora, que mostra fotos, vídeos, nos quais o prefeito e sua equipe fazem campanha numa rua e as máquinas trabalham na outra, e o locutor que apresenta os vídeos faz referências ao trabalho simultâneo, tudo sob a coordenação do chefe do executivo e candidato a prefeito.

 

Não existe uma justificativa plausível para um absurdo desses, a não ser a certeza da impunidade, coisa que vem ocorrendo desde o primeiro dia desse governo, com certificados, nepotismo, e denúncias de cobrança de propinas nas licitações conforme ação que corre na justiça local, que não sei por qual razão encontra-se engavetada.

 

Certamente a decisão da Dra. Juíza vai ficar na história de nossa cidade, e poderá será um marcador de águas, uma espécie de lava jato local, ou a lei é para todos, ou então não podemos mais acreditar na lei.

Cabe ressaltar, que o candidato a prefeito de São Paulo, Gulherme Boulos, também é alvo de investigação por parte do Ministério Público por irregularidades na campanha. Tenho certeza que o MP local também vai agir como sempre faz para apurar essas irregularidades.

o tribunal regional eleitoral( TRE ) tem punido com rigor essa prática, também é bom lembrar que o TRE cassou o ex-prefeito Eloi Poltronieri devido ao uso da máquina na elaboração de um panfletinho com propaganda de obras, e cassou o prefeito Lico de Bom Jesus por doar algumas cestas básicas na camapanha. Decerto asfalto como moeda de troca não pode ser considerado normal.

Cabe ressaltar que em caso de cassação, o presidente da câmara assume o comando do mucicípio, e una nova eleição é realizada.

Além da ação de investigação eleitoral, outros inquéritos estão em andamento contra o prefeito por improbidade adiminiatrativa. Mas esse tipo de investigação e morosa e cabe dezenas de recursos protelatórios. Na procuradoria fo MP  na capital do estado.

 

A  BANDEIRA PRETA DA FOLEGO AO GOVERNO

 

 

A ação de investigação eleitoral, que tem como autores a coligação Endireita Vacaria, e preocupa o governo, vai demorar mais uns dias para ser julgada, com a decretação de bandeira preta, a justiça mais uma vez vai paralisar. Essa paralização vai dar uma sobrevida ao governo, que queiram ou não vive dias de apreensão, o medo de uma cassação preocupa o palácio.

 

O processo está com a juíza, a sentença deve sair em breve, os autores estão convictos na condenação, as provas são consistentes, os dados que comprovam o uso da máquina foram fornecidos pelo próprio governo, ninguém, e contra fatos não há argumentos.

 

A comprovação do uso eleitoral da máquina, fica evidente, claro, no número de ruas asfaltadas no período eleitoral, nos gastos em obras, nos valores pagos em horas extras na secretaria de obras, no trabalho ininterrupto nos finais de semanas e feriados, máquinas na pista no mesmo bairro onde o prefeito e sua turma fazia campanha, nas empresas privadas no sábado, realizando obras.

 

Reuniões com eleitores na noite, em ruas que não estavam no cronograma, e logo após a reunião em questão de um dia ou dois, a rua era asfaltada, e isso que os autores não pediram os gastos na saúde, que segundo fontes também foi generosa com os eleitores.

 

A campanha da reeleição era milionária, saltava aos olhos, a estrutura do candidato comparada com a dos seus adversários chegava a ser absurda. As obras passaram a ser o cavalo de batalha da campanha, o site do 45 afirmava que para continuar o asfalto o prefeito precisava ser reeleito; lembro o episódio que ocasionou a cassação do ex-prefeito do Partido dos Trabalhadores (PT), um panfleto promocional que listava obras do prefeito e dizia que para fazer a Vacaria do futuro, ele precisava ser reeleito, e agora a história se repete.

 

Outro fato a ser destacado, é que a coligação do prefeito, sequer se manifestou na ação que tem o partido dos trabalhadores com autor, sendo assim, a sua defesa, nesse caso presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fatos pelo autor.

 

A sociedade de Vacaria, os pagadores de impostos, aguardam com uma certa expectativa o julgamento desse processo, que na verdade, por se tratar de eleitoral, já se arrastou muito, outros municípios com fatos semelhantes, já tiveram a sentença a nível municipal.

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO ELEITORAL

 

 

Começo o comentário de hoje, dizendo que eu não os fatos relativos a ação, todos os fatos e dados estatísticos, estão no processo, aliás, em se tratando de processo, aquilo que não está no processo, não está no mundo.

 

Mas ainda com relação a referida ação, conversei com os autores das duas ações, pois na verdade são duas que serão julgadas no mesmo processo, apesar do fato ser o mesmo, segundo os autores, cada uma das ações apresenta fatos diversos e provas diferentes, relacionadas as irregularidades, sou seja ao uso da máquina e abuso de poder político com objetivo de conquistar votos.

 

Os autores aguardam o julgamento a nível local para os próximos dias, segundo eles, o processo está concluso coma juíza para julgamento. As duas coligações entendem que as perspectiva de cassação da chapa são concretas, que os fatos são gravíssimos e as provas muito consistentes, segundo eles, a máquina foi usada para conquistar votos nos bairros, nas camadas mais humildes da sociedade, e também para favorecer grandes empresários apoiadores do chapa do prefeito.

 

Não resta dúvidas, que a sentença é esperada com muita expectativa, pois vai ser um divisor de águas na política loca, vai balizar as próximas campanhas.

 

O governo não acredita na cassação da chapa, pois segundo eles as obras seguiram e seguem o cronograma de trabalho, a administração tem convicção de que não vai dar em nada, e no caso de uma sentença desfavorável, conseguem se manter no cargo mediante recursos, e/ou liminares, isso tudo na teoria, pois sabemos que na prática a coisa é muito diferente.

 

 

No caso de cassação assume o presidente do legislativo, e uma nova eleição será convocada, vejam bem a importância da ação na vida do povo de Vacaria.

 

 

OBRAS

 

O secretário do planejamento, que é o homem forte do prefeito, e responsável pelas obras, me disse que muitas obras vão ser realizadas nesse segundo mandato, além de continuar asfaltando a cidade, dois viadutos serão construídos para amenizar os problemas do trânsito dentro da cidade.

 

Segundo ele, o trabalho é intenso, e que na medida do possível, vai resolvendo todas as demandas, junto com o asfalto na rua João Teodoro Duarte, foi feito uma nova ligação para escoamento da água, que antes era escoada apenas pela rede de 40 milímetros agora está ligada também a rede com tubos de metro, tanto que apesar das chuvas torrenciais dos últimos dias não correu alagamento, acredita que o problema foi solucionado.

As fotos acima são todas de obras visando solucionar alagamentos.

 

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO ELEITORAL

 

 

A ação pode a cassação do prefeito e vice, e será julgada nos próximos pela juíza eleitoral Dra. Lilian Raquel Bozza, movida pela coligação Endireita Vacaria, que pede a cassação da chapa leita por abuso de poder político, abuso de poder, e uso da máquina pública em favor do candidato à reeleição, ao longo da campanha e dos meses que antecederam ao pleito conforme vasta documentação probatória anexada ao processo.

 

O abuso do poder político pode ser conceituado pelo uso indevido do cargo ou função pública com objetivo de obter votos para determinado candidato, no caso o prefeito que buscava a sua reeleição, e além dele, um grupo seleto de candidatos a vereador também se beneficiariam.

 

Resumindo, o prefeito, não se valer de seu cargo, do seu poder para colocar a máquina municipal para trabalhar a favor de seu interesse, sob hipótese alguma, muito menos na sua campanha à reeleição. Cabe ressaltar, que o abuso da máquina pelo prefeito na eleição foi algo jamais visto na região.

 

Esse tipo de atitude, atenta contra a lei eleitoral, visto que esse tipo de conduta retira a isonomia, a igualdade de condições entre os concorrentes, e nesse caso, ás expensas do dinheiro público, e deixa viciado o processo que deveria ser democrático.

 

A ação apresenta provas robustas do uso da máquina a todo vapor durante a campanha, operando aos finais de semana, inclusive para empresários. O asfaltamento de ruas cresceu de maneira astronómica no ano 2020, principalmente nos meses da campanha, chegando ao cúmulo de máquinas numa rua e o prefeito na outra pedindo votos, além disso, reuniões com moradores de rua sem asfalto na calada da noite, e em seguida o asfalto chegava numa verdadeira compra de votos de uma maneira descarada.

 

Apenas para ilustrar, em novembro, na hora da eleição, foram asfaltadas 39 ruas, a maioria fora do cronograma e sem projeto, tudo a toque de caixa, mas logo adiante em dezembro, após vencida a eleição, apenas 12 ruas foram asfaltadas. Segundo os autores da ação, houve concentração de obras no período eleitoral, configurando abuso de poder político, pratica que é expressamente condenada pelo TSE.

 

A desculpa do prefeito através de sua defesa, é que esse aumento desproporcional se deu por conta da pandemia, mas esse argumento não se sustenta e chega a ser pífio, pois exatamente no período eleitoral a pandemia teve queda nos gráficos, e o pico caiu, tanto que foi praticamente liberado todas as atividades econômicas e sociais, e segundo o ritmo das obras, essa queda continuou em dezembro.

 

Além disso, 103 ruas foram asfaltadas, sem sequer estarem no cronograma e houve, isso acarretou num acréscimo de 89% em pleno mês da eleição, tudo isso por mero acaso, e por culpa da pandemia.

 

Não existe almoço de graça, somente relógio trabalha de graça, mas as máquinas não paravam sequer nos finais de semana e feriado, ocasionado um aumento absurdo no número de horas extras pagas pelo executivo, a secretaria de obras teve um acréscimo no período eleitoral de quase 100% no quesito horas extras, numa comparação com novembro do ano anterior, quando foi pago R$ 42 mil em horas extras, no mesmo no ano eleitoral o valor pago saltou para R$ 92 mil. Quase 100% de aumento nos gastos com horas extras, apesar do prefeito se gabar de que seu governo cortou horas extras, e o pior com esses gastos ele matou dois coelhos com uma paulada, conquistou os votos do povo com o uso da máquina público, no caso das máquinas, e dos funcionários que passaram a engordar o seu salário, e o pior, contrariou outro discurso do prefeito, que foi o de acabar com o biscate, que foi motivo de sindicância e de demissões.

 

O descaramento é explicito, tanto que o gasto com asfalto, com pavimentação de ruas no ano eleitoral foi 160% maior que no ano de 2019.

 

A coisa fica mais evidente, quando se analisa o edital que estabeleceu os critérios e serviços a serem executados pela empresa vencedora da licitação.

 

Obras feitas a toque de caixa, se base, sem critério, o abuso é mais evidente, quando analisado as provas juntadas pela coligação autora, que mostra fotos, vídeos, nos quais o prefeito e sua equipe fazem campanha numa rua e as máquinas trabalham na outra, e o locutor que apresenta os vídeos faz referências ao trabalho simultâneo, tudo sob a coordenação do chefe do executivo e candidato a prefeito.

 

Não existe uma justificativa plausível para um absurdo desses, a não ser a certeza da impunidade, coisa que vem ocorrendo desde o primeiro dia desse governo, com certificados, nepotismo, e denúncias de cobrança de propinas nas licitações conforme ação que corre na justiça local, que não sei por qual razão encontra-se engavetada.

 

Certamente a decisão da Dra. Juíza vai ficar na história de nossa cidade, e poderá será um marcador de águas, uma espécie de lava jato local, ou a lei é para todos, ou então não podemos mais acreditar na lei.

Cabe ressaltar, que o candidato a prefeito de São Paulo, Gulherme Boulos, também é alvo de investigação por parte do Ministério Público por irregularidades na campanha. Tenho certeza que o MP local também vai agir como sempre faz para apurar essas irregularidades.

o tribunal regional eleitoral( TRE ) tem punido com rigor essa prática, também é bom lembrar que o TRE cassou o ex-prefeito Eloi Poltronieri devido ao uso da máquina na elaboração de um panfletinho com propaganda de obras, e cassou o prefeito Lico de Bom Jesus por doar algumas cestas básicas na camapanha. Decerto asfalto como moeda de troca não pode ser considerado normal.

Cabe ressaltar que em caso de cassação, o presidente da câmara assume o comando do mucicípio, e una nova eleição é realizada.

Além da ação de investigação eleitoral, outros inquéritos estão em andamento contra o prefeito por improbidade adiminiatrativa. Mas esse tipo de investigação e morosa e cabe dezenas de recursos protelatórios. Na procuradoria fo MP  na capital do estado.