segunda-feira, 12 de maio de 2014

CONTRATOS COM TERCEIRIZADAS CCS DISFARÇADOS

A contratação por meio de ONGS, Cooperativas, e OJAC, é uma forma de burlar a lei de responsabilidade fiscal para empregar a companheirada. Essa pratica é usada à exaustão pelo partido dos trabalhadores (PT), parece que faz parte da cartilha dessa agremiação partidária. Aqui no nosso município essa regra é seguida integralmente, se a caixa preta das contratações fosse aberta, a comunidade certamente ficaria apavorada; pena que ninguém faz nada, a exemplo do caso das horas extras, que mesmo com funcionários recebendo horas os trinta dias do mês e durante as férias segundo as autoridades tudo esta correto. Quero agora, falar das contratações temporárias e das contratações por meio das terceirizadas, acontece que, em 20 de Maio de 2014, o prefeito municipal publicou o edital 50/2014 abrindo inscrições para contração temporária de seis (6) auxiliares de saúde Bucal. Mas acontece que, além dessas contratações temporárias, segundo fiquei sabendo, o executivo também contratou mais auxiliares de saúde Bucal, via OJAC, e como todo mundo sabe, essas contratações via OJAC são todas indicações politicas, só executivo e de vereadores da base aliada. Ainda segundo fiquei sabendo, após a realização de concurso público para preenchimento dessas vagas, o numero de aprovados foi inferior ao numero de vagas, assim sendo, o normal seria a prorrogação desses contratos, ou abertura de um novo edital. Mas ainda segundo uma fonte interna do poder, o prefeito vai mandar embora aqueles ou aquelas profissionais selecionadas no edital, mas vai manter as contratações via OJAC. Acontece que, as contrações feitas via essa empresa, custa quase o dobro para os cofres públicos, pois o município paga aos contratados via terceirizada o mesmo salario pago as contratações do edital e mais um valor para a empresa, que segundo uma fonte extraoficial, o valor pago para a empresa equivale ao salario pago ao funcionário contratado; não sei se procedo à informação quanto ao valor, mas uma coisa é certa, a prefeitura paga sim à empresa OJAC um valor por cada contratação; se o valor é 10% ou 100% pouco importa, e se ainda existe a necessidade de contratações temporárias que seja através do edital, pois além de dar mais transparência ao ato, custa mais barato para os cofres públicos. Tenho a mais absoluta certeza que esse comentário, vai gerar a ira da empresa e do executivo, e mais uma vez vão ameaçar com processo judicial, mais uma vez reafirmo, não tenho medo, a justiça esta ai para julgar, mas quero deixar uma sugestão ao Ministério Público local, que solicite os contratos com as terceirizadas, e nesse caso especifico que investigue esse fato, pois vão mandar embora as contrações feitas via edital que custam menos e vão manter as via OJAC que custam mais; quem não deve não teme, e a melhor forma de esclarecer é mostrar o contrato e os comprovantes de pagamentos já feitos, afinal de contas a transparência no serviço público é lei. Com relação a OJAC, nada tenho contra pois ela esta ai para prestar serviço e ganhar o seu dinheiro,afinal ela não obriga o executivo a contrata-la.

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