quinta-feira, 2 de maio de 2013
MP investiga troca de favores entre poderes
O Ministério Público investiga a existência de um suposto esquema de troca de favores entre os poderes Executivo e Legislativo de Sapucaia do Sul, na Região Metropolitana de Porto Alegre, como mostra nesta quarta-feira (1) a reportagem do Jornal do Almoço (confira no vídeo). A nomeação de parentes de vereadores em cargos municipais é a principal suspeita da Promotoria de Justiça, que já havia recomendado a exoneração dos servidores há mais de um ano. O prefeito, Vilmar Balin, não aceitou o pedido.
Segundo Balin, a prefeitura está agindo dentro da lei e não há qualquer suspeita que indique nepotismo nos casos investigados pelo MP. “O nosso entendimento é de que não tem nenhuma caracterização de nepotismo. Então, até o momento, eu não conheço nenhuma situação que, de fato, caracterize”, sustenta. “Estamos dentro da lei e se nós descobrirmos uma situação assim vamos agir de pronto, com certeza”, afirma.
O Ministério Público também sugere a criação de uma lei probindo a contratação de familiares em até terceiro grau na prefeitura e na Câmara de Vereadores. A promotora Bárbara da Costa Lange argumenta que a atitude pode ser considerada "imoral". “É esse tipo de favorecimento que o Ministério Público está buscando descobrir. Mas, no mínimo, imoral acredito que é”, diz.“Após uma investigação foi verificado que há vários nomes, inúmeros nomes de parentes, esposas, filhos, sobrinhos de vereadores que trabalham no município. A partir daí, o Ministério Público expediu uma recomendação de que fossem exonerados os funcionários em gratificação, em cargos de comissão, e que tivessem parentesco entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo”, explica a promotora.Se a recomendação tivesse sido acatada pela prefeitura, Wilson Farias da Silveira não poderia estar trabalhando em um ginásio de esportes. Ele é cunhado do vereador José Carlos dos Santos (PMDB), conhecido como Caco. “Meu trabalho é separar jornais, cuidar dos jornais. Administro aqui das oito às duas horas. Nós cumprimos horário, a gente faz até horas a mais. Meu salário é mil e pouco, quase dois mil reais. Não é salário de marajá, não”, diz o cunhado de Caco, que não quis gravar entrevista.
“Caso seja comprovada essa troca de favores, esse favorecimento específico entre o Legislativo e algum vereador, pode ser ajuizada uma ação civil pública por improbidade administrativa”, salienta a promotora.
Aqui em Vacaria vivemos uma situação idêntica,o prefeito atual ainda no seu primeiro mandato, usou desse expediente para conquistar a maioria na câmara,usou e abusou dos cargos, empregou esposas e parentes de vereadores,abriu as portas para o cabos eleitorais,criou o bolsa hora extra,permitiu a alguns vereadores de sua base empregar mais de 50 CC;cada caso é um caso mas imagino que aquilo que é feio,imoral em Sapucaia também seja aqui em Vacaria.
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