AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO ELEITORAL

Volto ao tema, devido ao grande número de questionamentos que venho recebendo relacionados a ação acima citada.

Mais uma vez reafirmo, não fui eu que criei os fatos, e muito menos o autor da ação, mas os fatos são verdadeiros; claro que toda história tem três versões.

Mas vamos por partes, bem ao estilo de Jack o estripador.

Segundo fontes, a ação está na conclusa com a juíza para sentença, ainda segundo fontes, a exceleníssima juíza é muito competente, conhece o direito com poucos, e devido seu vasto conhecimento, temos certeza de uma setença justa e dentro da lei, afinal em se tratando de eleitoral, a regra e clara, e exige sentenças céleres.

O uso da máquina em favor do candidato, no caso o prefeito ficou evidente nas provas robustas, e até nas propagandas, na página no facebook do candidato do 45; e mais uma vez lembro que o fato causador da cassação do ex-prefeito do PT(partido dos trabalhadores), foi um panfleto que divulgava suas obras e fazia um chamamento para vir com ele e fazer a Vacaria do futuro. Esse detalhe foi citado pelo Ministro Marco Auirélio de melo durante o julgamento do recurso no TSE.

No caso atual, a chamada era venha com o 45 para continuar recebendo asfaltos pelas ruas (de graça) meu grifo.

Cabera a justiça decidir, num julgamento justo, inocentando ou absolvendo, não tenho dúvidas que esse julgamento vai ficar na história, dependendo do resultado, seremos manchetes no Brasil. Dura Lex Sed Lex ( a lei é dura, mas é a lei).

  

Na primeira eleição o atual prefeito também foi alvo de ação, mas naquele casso pedia a não diplomação do candidato eleito, dessa vez a coisa é um pouco mais complexa.

Abaixo reproduso a minha primeira postagem sobre o tema, e reitero, o atual governo é alvo de outras investigações na promotoria especializada em envestigar prefeito na capaital do estado; mas ai é improbidade.

 

 

A ação pode a cassação do prefeito e vice, e será julgada nos próximos pela juíza eleitoral Dra. Lilian Raquel Bozza, movida pela coligação Endireita Vacaria, que pede a cassação da chapa leita por abuso de poder político, abuso de poder, e uso da máquina pública em favor do candidato à reeleição, ao longo da campanha e dos meses que antecederam ao pleito conforme vasta documentação probatória anexada ao processo.

 

O abuso do poder político pode ser conceituado pelo uso indevido do cargo ou função pública com objetivo de obter votos para determinado candidato, no caso o prefeito que buscava a sua reeleição, e além dele, um grupo seleto de candidatos a vereador também se beneficiariam.

 

Resumindo, o prefeito, não se valer de seu cargo, do seu poder para colocar a máquina municipal para trabalhar a favor de seu interesse, sob hipótese alguma, muito menos na sua campanha à reeleição. Cabe ressaltar, que o abuso da máquina pelo prefeito na eleição foi algo jamais visto na região.

 

Esse tipo de atitude, atenta contra a lei eleitoral, visto que esse tipo de conduta retira a isonomia, a igualdade de condições entre os concorrentes, e nesse caso, ás expensas do dinheiro público, e deixa viciado o processo que deveria ser democrático.

 

A ação apresenta provas robustas do uso da máquina a todo vapor durante a campanha, operando aos finais de semana, inclusive para empresários. O asfaltamento de ruas cresceu de maneira astronómica no ano 2020, principalmente nos meses da campanha, chegando ao cúmulo de máquinas numa rua e o prefeito na outra pedindo votos, além disso, reuniões com moradores de rua sem asfalto na calada da noite, e em seguida o asfalto chegava numa verdadeira compra de votos de uma maneira descarada.

 

Apenas para ilustrar, em novembro, na hora da eleição, foram asfaltadas 39 ruas, a maioria fora do cronograma e sem projeto, tudo a toque de caixa, mas logo adiante em dezembro, após vencida a eleição, apenas 12 ruas foram asfaltadas. Segundo os autores da ação, houve concentração de obras no período eleitoral, configurando abuso de poder político, pratica que é expressamente condenada pelo TSE.

 

A desculpa do prefeito através de sua defesa, é que esse aumento desproporcional se deu por conta da pandemia, mas esse argumento não se sustenta e chega a ser pífio, pois exatamente no período eleitoral a pandemia teve queda nos gráficos, e o pico caiu, tanto que foi praticamente liberado todas as atividades econômicas e sociais, e segundo o ritmo das obras, essa queda continuou em dezembro.

 

Além disso, 103 ruas foram asfaltadas, sem sequer estarem no cronograma e houve, isso acarretou num acréscimo de 89% em pleno mês da eleição, tudo isso por mero acaso, e por culpa da pandemia.

 

Não existe almoço de graça, somente relógio trabalha de graça, mas as máquinas não paravam sequer nos finais de semana e feriado, ocasionado um aumento absurdo no número de horas extras pagas pelo executivo, a secretaria de obras teve um acréscimo no período eleitoral de quase 100% no quesito horas extras, numa comparação com novembro do ano anterior, quando foi pago R$ 42 mil em horas extras, no mesmo no ano eleitoral o valor pago saltou para R$ 92 mil. Quase 100% de aumento nos gastos com horas extras, apesar do prefeito se gabar de que seu governo cortou horas extras, e o pior com esses gastos ele matou dois coelhos com uma paulada, conquistou os votos do povo com o uso da máquina público, no caso das máquinas, e dos funcionários que passaram a engordar o seu salário, e o pior, contrariou outro discurso do prefeito, que foi o de acabar com o biscate, que foi motivo de sindicância e de demissões.

 

O descaramento é explicito, tanto que o gasto com asfalto, com pavimentação de ruas no ano eleitoral foi 160% maior que no ano de 2019.

 

A coisa fica mais evidente, quando se analisa o edital que estabeleceu os critérios e serviços a serem executados pela empresa vencedora da licitação.

 

Obras feitas a toque de caixa, se base, sem critério, o abuso é mais evidente, quando analisado as provas juntadas pela coligação autora, que mostra fotos, vídeos, nos quais o prefeito e sua equipe fazem campanha numa rua e as máquinas trabalham na outra, e o locutor que apresenta os vídeos faz referências ao trabalho simultâneo, tudo sob a coordenação do chefe do executivo e candidato a prefeito.

 

Não existe uma justificativa plausível para um absurdo desses, a não ser a certeza da impunidade, coisa que vem ocorrendo desde o primeiro dia desse governo, com certificados, nepotismo, e denúncias de cobrança de propinas nas licitações conforme ação que corre na justiça local, que não sei por qual razão encontra-se engavetada.

 

Certamente a decisão da Dra. Juíza vai ficar na história de nossa cidade, e poderá será um marcador de águas, uma espécie de lava jato local, ou a lei é para todos, ou então não podemos mais acreditar na lei.

Cabe ressaltar, que o candidato a prefeito de São Paulo, Gulherme Boulos, também é alvo de investigação por parte do Ministério Público por irregularidades na campanha. Tenho certeza que o MP local também vai agir como sempre faz para apurar essas irregularidades.

o tribunal regional eleitoral( TRE ) tem punido com rigor essa prática, também é bom lembrar que o TRE cassou o ex-prefeito Eloi Poltronieri devido ao uso da máquina na elaboração de um panfletinho com propaganda de obras, e cassou o prefeito Lico de Bom Jesus por doar algumas cestas básicas na camapanha. Decerto asfalto como moeda de troca não pode ser considerado normal.

Cabe ressaltar que em caso de cassação, o presidente da câmara assume o comando do mucicípio, e una nova eleição é realizada.

Além da ação de investigação eleitoral, outros inquéritos estão em andamento contra o prefeito por improbidade adiminiatrativa. Mas esse tipo de investigação e morosa e cabe dezenas de recursos protelatórios. Na procuradoria fo MP  na capital do estado.

 

A  BANDEIRA PRETA DA FOLEGO AO GOVERNO

 

 

A ação de investigação eleitoral, que tem como autores a coligação Endireita Vacaria, e preocupa o governo, vai demorar mais uns dias para ser julgada, com a decretação de bandeira preta, a justiça mais uma vez vai paralisar. Essa paralização vai dar uma sobrevida ao governo, que queiram ou não vive dias de apreensão, o medo de uma cassação preocupa o palácio.

 

O processo está com a juíza, a sentença deve sair em breve, os autores estão convictos na condenação, as provas são consistentes, os dados que comprovam o uso da máquina foram fornecidos pelo próprio governo, ninguém, e contra fatos não há argumentos.

 

A comprovação do uso eleitoral da máquina, fica evidente, claro, no número de ruas asfaltadas no período eleitoral, nos gastos em obras, nos valores pagos em horas extras na secretaria de obras, no trabalho ininterrupto nos finais de semanas e feriados, máquinas na pista no mesmo bairro onde o prefeito e sua turma fazia campanha, nas empresas privadas no sábado, realizando obras.

 

Reuniões com eleitores na noite, em ruas que não estavam no cronograma, e logo após a reunião em questão de um dia ou dois, a rua era asfaltada, e isso que os autores não pediram os gastos na saúde, que segundo fontes também foi generosa com os eleitores.

 

A campanha da reeleição era milionária, saltava aos olhos, a estrutura do candidato comparada com a dos seus adversários chegava a ser absurda. As obras passaram a ser o cavalo de batalha da campanha, o site do 45 afirmava que para continuar o asfalto o prefeito precisava ser reeleito; lembro o episódio que ocasionou a cassação do ex-prefeito do Partido dos Trabalhadores (PT), um panfleto promocional que listava obras do prefeito e dizia que para fazer a Vacaria do futuro, ele precisava ser reeleito, e agora a história se repete.

 

Outro fato a ser destacado, é que a coligação do prefeito, sequer se manifestou na ação que tem o partido dos trabalhadores com autor, sendo assim, a sua defesa, nesse caso presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fatos pelo autor.

 

A sociedade de Vacaria, os pagadores de impostos, aguardam com uma certa expectativa o julgamento desse processo, que na verdade, por se tratar de eleitoral, já se arrastou muito, outros municípios com fatos semelhantes, já tiveram a sentença a nível municipal.

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO ELEITORAL

 

 

Começo o comentário de hoje, dizendo que eu não os fatos relativos a ação, todos os fatos e dados estatísticos, estão no processo, aliás, em se tratando de processo, aquilo que não está no processo, não está no mundo.

 

Mas ainda com relação a referida ação, conversei com os autores das duas ações, pois na verdade são duas que serão julgadas no mesmo processo, apesar do fato ser o mesmo, segundo os autores, cada uma das ações apresenta fatos diversos e provas diferentes, relacionadas as irregularidades, sou seja ao uso da máquina e abuso de poder político com objetivo de conquistar votos.

 

Os autores aguardam o julgamento a nível local para os próximos dias, segundo eles, o processo está concluso coma juíza para julgamento. As duas coligações entendem que as perspectiva de cassação da chapa são concretas, que os fatos são gravíssimos e as provas muito consistentes, segundo eles, a máquina foi usada para conquistar votos nos bairros, nas camadas mais humildes da sociedade, e também para favorecer grandes empresários apoiadores do chapa do prefeito.

 

Não resta dúvidas, que a sentença é esperada com muita expectativa, pois vai ser um divisor de águas na política loca, vai balizar as próximas campanhas.

 

O governo não acredita na cassação da chapa, pois segundo eles as obras seguiram e seguem o cronograma de trabalho, a administração tem convicção de que não vai dar em nada, e no caso de uma sentença desfavorável, conseguem se manter no cargo mediante recursos, e/ou liminares, isso tudo na teoria, pois sabemos que na prática a coisa é muito diferente.

 

 

No caso de cassação assume o presidente do legislativo, e uma nova eleição será convocada, vejam bem a importância da ação na vida do povo de Vacaria.

 

 

OBRAS

 

O secretário do planejamento, que é o homem forte do prefeito, e responsável pelas obras, me disse que muitas obras vão ser realizadas nesse segundo mandato, além de continuar asfaltando a cidade, dois viadutos serão construídos para amenizar os problemas do trânsito dentro da cidade.

 

Segundo ele, o trabalho é intenso, e que na medida do possível, vai resolvendo todas as demandas, junto com o asfalto na rua João Teodoro Duarte, foi feito uma nova ligação para escoamento da água, que antes era escoada apenas pela rede de 40 milímetros agora está ligada também a rede com tubos de metro, tanto que apesar das chuvas torrenciais dos últimos dias não correu alagamento, acredita que o problema foi solucionado.

As fotos acima são todas de obras visando solucionar alagamentos.

 

AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO ELEITORAL

 

 

A ação pode a cassação do prefeito e vice, e será julgada nos próximos pela juíza eleitoral Dra. Lilian Raquel Bozza, movida pela coligação Endireita Vacaria, que pede a cassação da chapa leita por abuso de poder político, abuso de poder, e uso da máquina pública em favor do candidato à reeleição, ao longo da campanha e dos meses que antecederam ao pleito conforme vasta documentação probatória anexada ao processo.

 

O abuso do poder político pode ser conceituado pelo uso indevido do cargo ou função pública com objetivo de obter votos para determinado candidato, no caso o prefeito que buscava a sua reeleição, e além dele, um grupo seleto de candidatos a vereador também se beneficiariam.

 

Resumindo, o prefeito, não se valer de seu cargo, do seu poder para colocar a máquina municipal para trabalhar a favor de seu interesse, sob hipótese alguma, muito menos na sua campanha à reeleição. Cabe ressaltar, que o abuso da máquina pelo prefeito na eleição foi algo jamais visto na região.

 

Esse tipo de atitude, atenta contra a lei eleitoral, visto que esse tipo de conduta retira a isonomia, a igualdade de condições entre os concorrentes, e nesse caso, ás expensas do dinheiro público, e deixa viciado o processo que deveria ser democrático.

 

A ação apresenta provas robustas do uso da máquina a todo vapor durante a campanha, operando aos finais de semana, inclusive para empresários. O asfaltamento de ruas cresceu de maneira astronómica no ano 2020, principalmente nos meses da campanha, chegando ao cúmulo de máquinas numa rua e o prefeito na outra pedindo votos, além disso, reuniões com moradores de rua sem asfalto na calada da noite, e em seguida o asfalto chegava numa verdadeira compra de votos de uma maneira descarada.

 

Apenas para ilustrar, em novembro, na hora da eleição, foram asfaltadas 39 ruas, a maioria fora do cronograma e sem projeto, tudo a toque de caixa, mas logo adiante em dezembro, após vencida a eleição, apenas 12 ruas foram asfaltadas. Segundo os autores da ação, houve concentração de obras no período eleitoral, configurando abuso de poder político, pratica que é expressamente condenada pelo TSE.

 

A desculpa do prefeito através de sua defesa, é que esse aumento desproporcional se deu por conta da pandemia, mas esse argumento não se sustenta e chega a ser pífio, pois exatamente no período eleitoral a pandemia teve queda nos gráficos, e o pico caiu, tanto que foi praticamente liberado todas as atividades econômicas e sociais, e segundo o ritmo das obras, essa queda continuou em dezembro.

 

Além disso, 103 ruas foram asfaltadas, sem sequer estarem no cronograma e houve, isso acarretou num acréscimo de 89% em pleno mês da eleição, tudo isso por mero acaso, e por culpa da pandemia.

 

Não existe almoço de graça, somente relógio trabalha de graça, mas as máquinas não paravam sequer nos finais de semana e feriado, ocasionado um aumento absurdo no número de horas extras pagas pelo executivo, a secretaria de obras teve um acréscimo no período eleitoral de quase 100% no quesito horas extras, numa comparação com novembro do ano anterior, quando foi pago R$ 42 mil em horas extras, no mesmo no ano eleitoral o valor pago saltou para R$ 92 mil. Quase 100% de aumento nos gastos com horas extras, apesar do prefeito se gabar de que seu governo cortou horas extras, e o pior com esses gastos ele matou dois coelhos com uma paulada, conquistou os votos do povo com o uso da máquina público, no caso das máquinas, e dos funcionários que passaram a engordar o seu salário, e o pior, contrariou outro discurso do prefeito, que foi o de acabar com o biscate, que foi motivo de sindicância e de demissões.

 

O descaramento é explicito, tanto que o gasto com asfalto, com pavimentação de ruas no ano eleitoral foi 160% maior que no ano de 2019.

 

A coisa fica mais evidente, quando se analisa o edital que estabeleceu os critérios e serviços a serem executados pela empresa vencedora da licitação.

 

Obras feitas a toque de caixa, se base, sem critério, o abuso é mais evidente, quando analisado as provas juntadas pela coligação autora, que mostra fotos, vídeos, nos quais o prefeito e sua equipe fazem campanha numa rua e as máquinas trabalham na outra, e o locutor que apresenta os vídeos faz referências ao trabalho simultâneo, tudo sob a coordenação do chefe do executivo e candidato a prefeito.

 

Não existe uma justificativa plausível para um absurdo desses, a não ser a certeza da impunidade, coisa que vem ocorrendo desde o primeiro dia desse governo, com certificados, nepotismo, e denúncias de cobrança de propinas nas licitações conforme ação que corre na justiça local, que não sei por qual razão encontra-se engavetada.

 

Certamente a decisão da Dra. Juíza vai ficar na história de nossa cidade, e poderá será um marcador de águas, uma espécie de lava jato local, ou a lei é para todos, ou então não podemos mais acreditar na lei.

Cabe ressaltar, que o candidato a prefeito de São Paulo, Gulherme Boulos, também é alvo de investigação por parte do Ministério Público por irregularidades na campanha. Tenho certeza que o MP local também vai agir como sempre faz para apurar essas irregularidades.

o tribunal regional eleitoral( TRE ) tem punido com rigor essa prática, também é bom lembrar que o TRE cassou o ex-prefeito Eloi Poltronieri devido ao uso da máquina na elaboração de um panfletinho com propaganda de obras, e cassou o prefeito Lico de Bom Jesus por doar algumas cestas básicas na camapanha. Decerto asfalto como moeda de troca não pode ser considerado normal.

Cabe ressaltar que em caso de cassação, o presidente da câmara assume o comando do mucicípio, e una nova eleição é realizada.

Além da ação de investigação eleitoral, outros inquéritos estão em andamento contra o prefeito por improbidade adiminiatrativa. Mas esse tipo de investigação e morosa e cabe dezenas de recursos protelatórios. Na procuradoria fo MP  na capital do estado.