A PARÁBOLA DA ENGANAÇÃO

DURALEX, SED LEX.




“Para os pobres, é dura Lex, sed lex. A lei é dura, mas é a lei.
Para os ricos, é dura Lex, sed latex. A lei é dura, mas é flexível
Já dizia Fernando Sabino

Faço esse breve comentário, pois em minha opinião a lei deve ser igual para todos independente da classe econômica, da cor, do sexo,da opção partidária e da opção sexual. Entendo que aquilo que é errado ontem hoje,continuara sendo amanha ou no que vem e sempre.,um ato praticado por um homem público não pode ser interpretado de duas maneiras por aqueles que fiscalizam a coisa pública.Ao longo dessa semana,a condenação do ex-prefeito,dos médicos e do ex-secretário foi o assunto preferido por setores da imprensa,por membro MP(fazendo sensacionalismo) e pelas pessoas ligadas a atual administração.A divulgação nas redes sociais,foi exibida como uma conquista,um grande troféu,até o membro do MP participou disso,esqueceram de dizer que a sentença sequer foi publicada,e que em cima dela cabe recursos,e assim sendo,além da possibilidade de ser modificada a sentença de primeiro grau,esses recursos costumam demorar e muito.
A ação que condenou os envolvidos foi proposta pelo MP ainda no ultimo ano da gestão de Aquiles Susin, levou quase quatro anos para sair à decisão, e por mero acaso saiu no período eleitoral, por isso alguns tentan faturar em cima da decisão(inclusive o membro do ministério público), bem identificado na cidade,onde esta a imparcialidade da instituição tão necessária e tão desejavel.
Acontece que ao analisar os motivos que levaram o MP a propor ação contra o plantão 24 horas,contra os envolvidos,e que acabou por fechar o plantão, quero aqui fazer algumas considerações:
A ação teve como causa à contratação da empresa em caráter emergencial sem licitação,que segundo o MP era ilegal;acontece que o município também contratou a UNIMED através de um contrato emergencial, e por vários anos, no mesmo governo Susin, e foi renovado no atual governo com a presença domesmo membro MP na assinatura do cntrato,,tendo inclusive o promotor discursado na solenidade de assinatura do referido , firmado em caráter emergencial e com uma duração muito superior, vários anos. No primeiro caso ilícito,no segundo caso legal.Qual a explicação para o caso? A lei mudou?ou não a tão desejada imparcialidade. Outra irregularidade apontada no contrato do ex-prefeito foi o uso de médicos do município no atendimento no plantão, hoje a empresa que presta serviço na UPA também usa médicos do município, e ai, qual a diferença? O partido do prefeito?

UPA

A administração atual do PT, contratou a empresa responsável pelo atendimento médico e demais serviços por meio de um projeto, ou concurso de projetos,uma forma legal de não licitar. O projeto vencedor ou a empresa vencedora foi a OSS- Organização Saúde Sustentável, que segundo fui informado é de São Leopoldo, e também segundo informações responde a inquérito no MP daquela cidade devido a problemas no hospital CENTENARIO que conforme a imprensa estadual o hospital esta cheio de problemas. Acontece que, a OSS que venceu o concurso de projetos,firmou contrato com o município para prestar o serviço na UPA, sub-contratou,repassou o contrato para outra empresa a CONFIX,ou seja repassou o contrato,sem licitar e hoje o serviço prestado na UPA é pela empresa contratada da contratada,parecendo muito com aquele caso do DAER. A empresa subcontratada não participou da licitação,no caso é uma laranja da OSS. Mas a CONFIX que hoje é quem presta os serviços na UPA,contratou para prestar serviços, médicos do município, mas o MP alegou na ação que contratar médicos do município é irregular, sendo assim, esse serviço também esta irregular, ou mudou a lei?Ou mudou a postura de quem fiscaliza?
A CONFIX coloca clínico geral para atender crianças, pode?É correto?Ou é uma manobra do contrato? A CONFIX tinha até poucos dias atrás medico sem CRM para atender na UPA, fiz a denuncia e o MP disse que estava sanado, mas considerando que uma médica de outra nacionalidade atendia com o CRM do dono da CONFIX imagino que o ato delituoso foi praticado, mesmo tendo sido suspenso foi um ato ilegal. Certamente o membro MP não tinha conhecimento desses fatos, pois certamente a postura seria outra, certamente agora o MP vai buscar se inteirar melhor de tudo que esta por trás desses atos,certamente o MP vai vistoriar a qualidade da obra e vai exigir do responsável as providencias,afinal de contas a obra com pouco mais de 90 dias já esta ruindo,buracos por todos os lados visíveis a olho nu,numa clara evidência de mau uso do dinheiro público. A pergunta que fica é se for numa administração do PT pode?A sociedade de Vacaria que questione e responda