quinta-feira, 12 de abril de 2012
ELEIÇÃO MUNICIPAL
O inicio da campanha eleitoral é no dia 07 de Julho,mas a definição dos candidatos tem o mês de Junho como data limite.Atualmente temos apenas um candidato,o prefeito que concorre a reeleição,nas rodas de bate papo,nas projeções dos analistas,ele é o favorito,mas não poderia ser diferente,pois no momento ele é o único candidato,sendo ele o único não tem como estar sem segundo lugar.
UPA
A unidade de pronto atendimento é a ultima cartada do prefeito em matéria de saúde,ao longo de 39 meses de suga gestão, a saúde virou um caos,a UBS,a saúde da família foi abandonada.A gestão do PT virou as costas para a saúde, e deixou o povo do bairro abandonado,com a inauguração da UPA,o prefeito pensou que resolveria todos os problemas.Acontece que,a UPA foi inaugurada sem estar concluída,e virou um grande posto de saúde,as pessoas que não dispõe de atendimento no bairro correm para a UPA.A demora no atendimento é muito grande,no sábado um pessoa com suspeita de intoxicação chegou as 11 horas da manha e só foi atendida depois das duas e meia da tarde,a propaganda da UPA só divulga o numero de atendimento,mas não divulga o tempo de espera,a imprensa oficial só divulga aquilo que interessa o prefeito,o gasto em propagando é um exagero,tanto que invetaram um informativo da UPA, que é veiculado nas rádios locais,e certamente não é de graça.
Após aprovação de mais rigor, saiba o que deve mudar na Lei Seca
A Câmara dos Deputados aprovou às 22h30min de quarta-feira, por unanimidade, uma alteração para deixar a Lei Seca mais clara, forte e rigorosa. Clara no sentido de estabelecer o que pode servir como prova de embriaguez, forte ao ser menos passível de interpretações dissonantes da Justiça e rigorosa ao dobrar a multa para o condutor alcoolizado.
A chamada Lei Seca (11.705/2008) altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) instituído também por uma lei, a nº 9.503/1997. O que foi votado na quarta-feira é uma nova alteração no CTB, por meio do projeto de lei nº 3.559.
Entenda o que muda nos pontos fundamentais:
A MULTA
Como era
O motorista flagrado sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa era multado em R$ 957,70. A ela, somava-se uma medida administrativa: a retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento da habilitação.
Como fica
O valor da multa passa a ser de R$ 1.915,40. Se houver reincidência dentro de 12 meses, a multa é aplicada em dobro (R$ 3.830,80). A medida administrativa se mantém igual.
AS PROVAS
Como era
Confuso, o artigo 277 dizia que motoristas envolvidos em acidentes ou alvo de fiscalização deveriam ser submetidos a testes “em aparelhos homologados pelo Contran que permitam certificar o seu estado”. Porém, dizia também que a infração poderia ser caracterizada pelo agente de trânsito “mediante a obtenção de outras provas em direito admitidas, acerca dos notórios sinais de embriaguez, excitação ou torpor apresentados pelo condutor”.
Como fica
É uma das mudanças fundamentais, e visa a ampliar as formas de comprovar embriaguez do condutor além do teste do bafômetro. O novo texto especifica que a infração pode ser caracterizada por meio de “prova testemunhal, vídeo, constatação de sinais que indiquem comprometimento da capacidade psicomotora ou produção de qualquer outra prova em direito admitida”.
A PENA
Como era
Segundo o artigo 306, o motorista estava sujeito a pena de detenção (de seis meses a três anos), multa e suspensão da habilitação se apresentasse, ao volante, concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas. O texto levou o Superior Tribunal de Justiça a interpretar que somente o resultado do teste do bafômetro poderia servir como prova em uma ação penal de trânsito.
Como fica
A pena se mantém a mesma, mas o texto muda para especificar que o motorista estará sujeito a ela conforme “teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios que, técnica ou cientificamente, permitam aferir a concentração de álcool ou a influência de substância psicoativa”.
A chamada Lei Seca (11.705/2008) altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) instituído também por uma lei, a nº 9.503/1997. O que foi votado na quarta-feira é uma nova alteração no CTB, por meio do projeto de lei nº 3.559.
Entenda o que muda nos pontos fundamentais:
A MULTA
Como era
O motorista flagrado sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa era multado em R$ 957,70. A ela, somava-se uma medida administrativa: a retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento da habilitação.
Como fica
O valor da multa passa a ser de R$ 1.915,40. Se houver reincidência dentro de 12 meses, a multa é aplicada em dobro (R$ 3.830,80). A medida administrativa se mantém igual.
AS PROVAS
Como era
Confuso, o artigo 277 dizia que motoristas envolvidos em acidentes ou alvo de fiscalização deveriam ser submetidos a testes “em aparelhos homologados pelo Contran que permitam certificar o seu estado”. Porém, dizia também que a infração poderia ser caracterizada pelo agente de trânsito “mediante a obtenção de outras provas em direito admitidas, acerca dos notórios sinais de embriaguez, excitação ou torpor apresentados pelo condutor”.
Como fica
É uma das mudanças fundamentais, e visa a ampliar as formas de comprovar embriaguez do condutor além do teste do bafômetro. O novo texto especifica que a infração pode ser caracterizada por meio de “prova testemunhal, vídeo, constatação de sinais que indiquem comprometimento da capacidade psicomotora ou produção de qualquer outra prova em direito admitida”.
A PENA
Como era
Segundo o artigo 306, o motorista estava sujeito a pena de detenção (de seis meses a três anos), multa e suspensão da habilitação se apresentasse, ao volante, concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas. O texto levou o Superior Tribunal de Justiça a interpretar que somente o resultado do teste do bafômetro poderia servir como prova em uma ação penal de trânsito.
Como fica
A pena se mantém a mesma, mas o texto muda para especificar que o motorista estará sujeito a ela conforme “teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios que, técnica ou cientificamente, permitam aferir a concentração de álcool ou a influência de substância psicoativa”.
quarta-feira, 11 de abril de 2012
ELEIÇÃO E Coligação
Na política nada é definitivo, a política é dinâmica; a ultima noticia pode ser a penúltima, ainda mais em época eleitoral, ou pré-eleitoral. Por isso, quem apostar que a coligação entre PP e PMDB não sai pode ter surpresa,quem imagina que os pré-candidatos serão os candidatos pode estar completamente enganado.
Na política nada é definitivo, a política é dinâmica; a ultima noticia pode ser a penúltima, ainda mais em época eleitoral, ou pré-eleitoral. Por isso, quem apostar que a coligação entre PP e PMDB não sai pode ter surpresa,quem imagina que os pré-candidatos serão os candidatos pode estar completamente enganado.
terça-feira, 10 de abril de 2012
TRE cassa mandato de cinco vereadores gaúchos por troca de partido
Em sessão na tarde desta terça-feira, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) determinaram a perda do mandato de cinco vereadores de diferentes cidades do interior gaúcho: Tramandaí, Vacaria, Tapes, Crissiumal e Mormaço. As razões que levaram às penalidades foram similares e dizem respeito à troca ou desfiliação de partido ao longo do mandato.
Confira cada situação
— Em Tramandaí, Luiz Paulo do Amaral Carvalho, eleito pelo PRB e, em seguida, filiado ao PMDB, perdeu o mandato eletivo, que deve, agora, ser ocupado pelo primeiro suplente eleito pelo PRB nas eleições de 2008.
— Em Vacaria, Mário Luis Lourencetti Almeida, que fora eleito pelo DEM e, em seguida, filiado ao PMDB, perdeu o mandato eletivo que deve, agora, passar ao primeiro suplente eleito pelo DEM nas eleições de 2008.
— Em Tapes, Iran do Carmo dos Santos Vieira, eleito pelo PMDB e, atualmente, filiado ao PDT, deve passar o cargo ao primeiro suplente eleito pelo PMDB nas últimas eleições municipais.
— No município de Crissiumal, foi decretada a perda do mandato eletivo de Sandra Rejane Scilling Trentini. Ela foi eleita vereadora pelo PSB, filiou-se ao PCdoB. Pela decisão do TRE-RS, deve ser convocado para assumir o cargo de vereador o primeiro suplente eleito pelo PSB, também em 2008.
— Em Mormaço quem perdeu o mandato foi Olair Belo de Carvalho. Carvalho, que havia sido eleito pelo PSB, trocou a agremiação pelo PP. Agora, a vaga deverá ser ocupada pelo primeiro suplente eleito pelo PSB naquela eleição. Dentre as cinco decisões que resultaram em perda de mandato eletivo, esta foi a única em que a decisão da Corte Eleitoral não foi unânime.
Pelas decisões do TRE-RS, a perda dos mandatos deve ser imediata. As mesas diretoras das câmaras de Tramandaí, Vacaria, Tapes, Crissiumal e Mormaço já foram notificadas da decisão.
O que dizem os vereadores
Os vereadores Sandra Rejane Trentini e Iran do Carmo Vieira informaram que se manifestarão somente depois de serem notificados. Mário Lourensetti de Almeida e Luis Paulo do Amaral Cardoso afirmaram que estavam cientes do risco de perder o mandato ao trocarem de partido e, por isso, não recorrerão da decisão. A reportagem não conseguiu entrar em contato com Olair Belo de Carvalho.
Confira cada situação
— Em Tramandaí, Luiz Paulo do Amaral Carvalho, eleito pelo PRB e, em seguida, filiado ao PMDB, perdeu o mandato eletivo, que deve, agora, ser ocupado pelo primeiro suplente eleito pelo PRB nas eleições de 2008.
— Em Vacaria, Mário Luis Lourencetti Almeida, que fora eleito pelo DEM e, em seguida, filiado ao PMDB, perdeu o mandato eletivo que deve, agora, passar ao primeiro suplente eleito pelo DEM nas eleições de 2008.
— Em Tapes, Iran do Carmo dos Santos Vieira, eleito pelo PMDB e, atualmente, filiado ao PDT, deve passar o cargo ao primeiro suplente eleito pelo PMDB nas últimas eleições municipais.
— No município de Crissiumal, foi decretada a perda do mandato eletivo de Sandra Rejane Scilling Trentini. Ela foi eleita vereadora pelo PSB, filiou-se ao PCdoB. Pela decisão do TRE-RS, deve ser convocado para assumir o cargo de vereador o primeiro suplente eleito pelo PSB, também em 2008.
— Em Mormaço quem perdeu o mandato foi Olair Belo de Carvalho. Carvalho, que havia sido eleito pelo PSB, trocou a agremiação pelo PP. Agora, a vaga deverá ser ocupada pelo primeiro suplente eleito pelo PSB naquela eleição. Dentre as cinco decisões que resultaram em perda de mandato eletivo, esta foi a única em que a decisão da Corte Eleitoral não foi unânime.
Pelas decisões do TRE-RS, a perda dos mandatos deve ser imediata. As mesas diretoras das câmaras de Tramandaí, Vacaria, Tapes, Crissiumal e Mormaço já foram notificadas da decisão.
O que dizem os vereadores
Os vereadores Sandra Rejane Trentini e Iran do Carmo Vieira informaram que se manifestarão somente depois de serem notificados. Mário Lourensetti de Almeida e Luis Paulo do Amaral Cardoso afirmaram que estavam cientes do risco de perder o mandato ao trocarem de partido e, por isso, não recorrerão da decisão. A reportagem não conseguiu entrar em contato com Olair Belo de Carvalho.
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
O orçamento participativo é um instrumento de enrolação dos governos com a população, tanto que, o governador do PT Tarso Genro, não pagou as prioridades escolhidas no governo Yeda do PSDB, aqui no município o PT usa o orçamento participativo para fazer campanha antecipada. Hoje a noite,acontece a reunião do orçamento participativo no colégio Padre Efren,a ância de fazer campanha é tanta que, o prefeito num ato de irresponsabilidade estacionou sua Eco Sport num local proibido,obrigando os ônibus a fazer manobras arriscadas ou estacionar em fila dupla.Ainda bem que os guardas solicitaram a retirada do caminhonete pois seria multada e corria o risco de ser guinchada.
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