BRASÍLIA - Desafiado por expoentes do próprio partido, o PDT, e na mira da Comissão de Ética Pública da Presidência, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, é o sexto colaborador da presidente Dilma Rousseff que pode perder o cargo por denúncias de corrupção.
Dilma conversou na segunda-feira, 7, com Lupi por 20 minutos, no Palácio do Planalto. Ela tentará segurar o ministro até a reforma da equipe, prevista para janeiro de 2012, mas manifestou preocupação com a "fritura" do auxiliar no próprio PDT após a publicação de reportagem na revista Veja que envolve assessores de Lupi na cobrança de propina de ONGs. Auxiliares da presidente lembraram que o Planalto considera fundamental o apoio dos partidos aos ministros, como ocorreu com Orlando Silva (ex-titular do Esporte), que ganhou sobrevida de alguns dias por causa da resistência do PC do B.
"Sou osso duro de roer. Quero ver até onde vai essa onda de denuncismo. Se tem alguém usando a estrutura do ministério para desviar dinheiro público, que seja devidamente enquadrado e responda por isso", disse o ministro em entrevista à TV Globo.
Polícia Federal. Lideranças importantes do partido, os deputados Antônio Reguffe (DF) e Miro Teixeira (RJ) vão nesta terça-feira, 8, à Procuradoria-Geral da República pedir a abertura de inquérito na Polícia Federal para apurar as suspeitas de irregularidades no ministério. "As denúncias são gravíssimas", disse Reguffe, que teve 266.465 votos, 18,95% dos votos válidos (proporcionalmente o mais votado do Brasil).
Ao lado de Miro, pedetista histórico e ex-ministro, no nono mandato, Reguffe é um dos parlamentares mais representativos do PDT. Os dois deputados perguntaram ainda ao senador Pedro Taques (MT), que é procurador da República, se ele não queria assinar a representação. Taques ficou de estudar o assunto.
Além da ofensiva de pedetistas, a Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu na segunda-feira abrir processo preliminar contra Lupi e cobrar explicações sobre denúncias de que assessores da pasta atuam em um esquema de extorsão de dinheiro para liberação de recursos a ONGs. Ele terá dez dias para se manifestar.
Antes de conversar com Dilma, Lupi participou de reunião no Planalto com líderes partidários para tratar da votação da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Deputados disseram ao Estado que ele "entrou mudo e saiu calado".
terça-feira, 8 de novembro de 2011
segunda-feira, 7 de novembro de 2011
Marco Maia recorre à burocracia e barra instalação de CPIs na Câmara
Denise Madueño, BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo
Sem alarde, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tem tomado decisões, em seus nove meses do mandato, que esvaziam o poder constitucional dos deputados de fiscalizar as ações do governo. Ele não permitiu a instalação de nenhuma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e vem dificultando as iniciativas de investigação das comissões e a busca de informações dos parlamentares junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), órgão auxiliar da Câmara responsável por auditorias em programas e gastos públicos.
Ao retirar prerrogativas dos parlamentares, Maia beneficia diretamente o governo. As CPIs são instrumentos de investigação parlamentar com poderes de quebrar sigilos fiscais, telefônicos e convocar qualquer pessoa. Por isso, o Executivo, que nem sempre consegue controlar os trabalhos das comissões, sempre viu as CPIs com desconfiança, como uma “arma perigosa” nas mãos dos parlamentares.
A estratégia de Maia levou a um significativo recorde na história do Legislativo: esta é a primeira vez, nos últimos 36 anos, que não há uma única CPI funcionando na Câmara no início de um período legislativo. Os precedentes apontam exatamente o contrário. Desde 1975, os deputados começaram seus trabalhos com propostas de investigação. A explicação é que Maia, de forma unilateral, barrou os sete requerimentos já protocolados na Casa desde fevereiro passado, quando os deputados tomaram posse e ele foi eleito para presidi-la no biênio 2011/2012.
As normas regimentais permitem o funcionamento de até cinco CPIs ao mesmo tempo na Câmara. No entanto, Maia enviou o primeiro requerimento ao arquivo e simplesmente ignorou os outros seis - ou seja, até hoje não deu parecer favorável nem contrário a eles, independentemente do assunto que o parlamentar se propõe investigar - e mesmo com as assinaturas de apoio suficientes e confirmadas pela Secretaria Geral da Mesa.
Único pedido
Garantida pela Constituição, uma CPI precisa de um fato a ser investigado e o mínimo de 171 assinaturas para ser criada - o que não é fácil de se obter atualmente, levando-se em conta a confortável maioria de que dispõe o governo na coalizão entre PT e seus aliados.
A partir daí, determina o regimento, o presidente da Câmara tem a obrigação de mandar instalá-la. O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem decisão reafirmando esse procedimento.
“O presidente não despacha e não cumpre o regimento. Ele está suprimindo a competência que os parlamentares têm de fiscalizar o Executivo”, reclamou o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM). O político amazonense protocolou, no dia 5 de abril, um requerimento com 194 assinaturas confirmadas, para criar um a CPI destinada a apurar irregularidades na instalação de barreiras eletrônicas de velocidade, além de eventuais direcionamentos de licitações e pagamentos de propina a agentes públicos.
Sem alarde, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), tem tomado decisões, em seus nove meses do mandato, que esvaziam o poder constitucional dos deputados de fiscalizar as ações do governo. Ele não permitiu a instalação de nenhuma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e vem dificultando as iniciativas de investigação das comissões e a busca de informações dos parlamentares junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), órgão auxiliar da Câmara responsável por auditorias em programas e gastos públicos.
Ao retirar prerrogativas dos parlamentares, Maia beneficia diretamente o governo. As CPIs são instrumentos de investigação parlamentar com poderes de quebrar sigilos fiscais, telefônicos e convocar qualquer pessoa. Por isso, o Executivo, que nem sempre consegue controlar os trabalhos das comissões, sempre viu as CPIs com desconfiança, como uma “arma perigosa” nas mãos dos parlamentares.
A estratégia de Maia levou a um significativo recorde na história do Legislativo: esta é a primeira vez, nos últimos 36 anos, que não há uma única CPI funcionando na Câmara no início de um período legislativo. Os precedentes apontam exatamente o contrário. Desde 1975, os deputados começaram seus trabalhos com propostas de investigação. A explicação é que Maia, de forma unilateral, barrou os sete requerimentos já protocolados na Casa desde fevereiro passado, quando os deputados tomaram posse e ele foi eleito para presidi-la no biênio 2011/2012.
As normas regimentais permitem o funcionamento de até cinco CPIs ao mesmo tempo na Câmara. No entanto, Maia enviou o primeiro requerimento ao arquivo e simplesmente ignorou os outros seis - ou seja, até hoje não deu parecer favorável nem contrário a eles, independentemente do assunto que o parlamentar se propõe investigar - e mesmo com as assinaturas de apoio suficientes e confirmadas pela Secretaria Geral da Mesa.
Único pedido
Garantida pela Constituição, uma CPI precisa de um fato a ser investigado e o mínimo de 171 assinaturas para ser criada - o que não é fácil de se obter atualmente, levando-se em conta a confortável maioria de que dispõe o governo na coalizão entre PT e seus aliados.
A partir daí, determina o regimento, o presidente da Câmara tem a obrigação de mandar instalá-la. O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem decisão reafirmando esse procedimento.
“O presidente não despacha e não cumpre o regimento. Ele está suprimindo a competência que os parlamentares têm de fiscalizar o Executivo”, reclamou o deputado Pauderney Avelino (DEM-AM). O político amazonense protocolou, no dia 5 de abril, um requerimento com 194 assinaturas confirmadas, para criar um a CPI destinada a apurar irregularidades na instalação de barreiras eletrônicas de velocidade, além de eventuais direcionamentos de licitações e pagamentos de propina a agentes públicos.
Planalto pede a aliados mais 4 anos para DRU
VERA ROSA, JOÃO DOMINGOS / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Preocupada com a validade da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que expira em 31 de dezembro, a presidente Dilma Rousseff pedirá hoje aos líderes da base aliada na Câmara e no Senado que convençam as bancadas a aprovar a renovação do mecanismo até 2015.
O Palácio do Planalto foi informado de que deputados e senadores, revoltados com a falta de liberação das emendas parlamentares, ameaçam prorrogar a DRU por apenas dois anos, complicando a vida de Dilma.
Pela primeira vez desde que deixou a base de apoio ao governo, em agosto, o PR do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, hoje senador, voltará a uma reunião no Planalto. O representante será o deputado Lincoln Portela (MG), líder do PR na Câmara. "Somos independentes, mas amigos", resumiu Portela, que chegou a assinar pedido da oposição para abrir uma CPI da Corrupção, no rastro dos escândalos que abalaram a pasta de Transportes.
À espera de um ministério na reforma que Dilma fará na equipe, no início de 2012, o PR promete ajudar o Planalto a esticar a validade da DRU por quatro anos. Para tanto, porém, quer o pagamento das emendas. "O governo tem de fazer a lição de casa porque a proposta da oposição que dá apenas dois anos de vigência para a DRU é um perigo iminente", disse o deputado Milton Monti (PR-SP).
A votação da DRU, nesta semana, é o novo teste de fidelidade da base aliada e o Planalto sabe que precisará acelerar a liberação de pelo menos R$ 4 milhões em emendas individuais, se não quiser ter surpresas. "A aprovação da DRU é a nossa grande prioridade. O Vaccarezza e a Ideli estão otimistas e acham que vai dar para aprovar sem problemas. Mas temos de trabalhar direito", insistiu o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, numa referência ao líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e à titular das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
A derrota sofrida pelo Planalto em dezembro de 2007, quando o Senado derrubou a CPMF, conhecida como "imposto do cheque", deixou Carvalho em estado de alerta. "Não nos esqueçamos de que também confiávamos que a CPMF seria aprovada e não foi", comentou o ministro.
Preocupada com a validade da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que expira em 31 de dezembro, a presidente Dilma Rousseff pedirá hoje aos líderes da base aliada na Câmara e no Senado que convençam as bancadas a aprovar a renovação do mecanismo até 2015.
O Palácio do Planalto foi informado de que deputados e senadores, revoltados com a falta de liberação das emendas parlamentares, ameaçam prorrogar a DRU por apenas dois anos, complicando a vida de Dilma.
Pela primeira vez desde que deixou a base de apoio ao governo, em agosto, o PR do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, hoje senador, voltará a uma reunião no Planalto. O representante será o deputado Lincoln Portela (MG), líder do PR na Câmara. "Somos independentes, mas amigos", resumiu Portela, que chegou a assinar pedido da oposição para abrir uma CPI da Corrupção, no rastro dos escândalos que abalaram a pasta de Transportes.
À espera de um ministério na reforma que Dilma fará na equipe, no início de 2012, o PR promete ajudar o Planalto a esticar a validade da DRU por quatro anos. Para tanto, porém, quer o pagamento das emendas. "O governo tem de fazer a lição de casa porque a proposta da oposição que dá apenas dois anos de vigência para a DRU é um perigo iminente", disse o deputado Milton Monti (PR-SP).
A votação da DRU, nesta semana, é o novo teste de fidelidade da base aliada e o Planalto sabe que precisará acelerar a liberação de pelo menos R$ 4 milhões em emendas individuais, se não quiser ter surpresas. "A aprovação da DRU é a nossa grande prioridade. O Vaccarezza e a Ideli estão otimistas e acham que vai dar para aprovar sem problemas. Mas temos de trabalhar direito", insistiu o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, numa referência ao líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e à titular das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
A derrota sofrida pelo Planalto em dezembro de 2007, quando o Senado derrubou a CPMF, conhecida como "imposto do cheque", deixou Carvalho em estado de alerta. "Não nos esqueçamos de que também confiávamos que a CPMF seria aprovada e não foi", comentou o ministro.
JANTAR DO CONSULADO DO GRÊMIO.
Aconteceu na sexta feira o jantar do consulado do Grêmio,o CTG Rancho da Integração ficou completamente lotado,certamente o maior jantar já realizado por um consulado aqui em Vacaria.O jantar contou com a presença do ex-goleiro Danrlei que é deputado federal, no jantar também estava presente o prefeito municipal,que ao usar da palavra fez uma brincadeira de mau gosto e foi vaiado por todos os presentes tendo que inclusive parar de discursar devido as vaias;foi sem duvida alguma o ponto alto do jantar.Esse episódio deve servir de lição ao nosso prefeito para não misturar mais as coisas tentando faturar politicamente sempre.
sexta-feira, 4 de novembro de 2011
CONTRAPONTO DO DIA 05-11-2011
ELEIÇÃO 2012 - A próxima eleição já movimenta os bastidores da política local. Os partidos já trabalham para escolher seus candidatos e acertar as parcerias para a corrida rumo ao poder.MAJORITÁRIA - O Partido Progressista, comandado por Romeu Lovato, reuniu sua executiva na noite de quinta-feira para tratar do assunto. Na mesa de discussão a possibilidade de chapa "puro sangue" para o executivo. Nesse caso os nomes são Appio e Pegoraro ou Pegoraro e Appio. Acontece que, com a entrada de Mario Bala no PMDB, a coligação que estava praticamente fechada pode implodir. Nesse caso o PP teria o apoio do DEM, PSD e mais dois partidos da Via Popular. LEGISLATIVO - A disputa por uma vaga vai ser grande. Um time de novos candidatos, sem passado político, pretende brigar pelas vagas apostando no desgaste dos atuais vereadores. Em minha opinião apenas quatro partidos tem "bala na agulha" para eleger bancada sem precisar de coligação. São eles PP, PMDB, PTB e PT. Os demais todos precisam de coligação para garantir uma vaga. Resta saber quem vai querer servir de "barriga de aluguel" para dar uma cadeira para o PSDB, PPS, PDT e PSD. O prefeito vai tentar impor essas coligações para garantir vaga aos atuais vereadores desses partidos.CÂMARA I - A iniciativa popular que buscava a redução do número de vereadores e no aumento do salário foi arquivada. Mas a população quer saber como anda o projeto que pretende aumentar para mais de oito mil reais o salário dos vereadores. Caso esse singelo aumento se confirme, querem abrir a campanha para o aumento da diária do prefeito Elói, pois os atuais R$ 450,00 por dia de viagem representarão apenas uma hora de trabalho de um vereador, caso seja aprovado o novo salário. Alguém tem dúvidas que vá ser aprovado?CÂMARA II - O salário de R$ 8.500,00 foi o tema abordado pelos edis na tribuna da Casa. O tom do discurso foi ofensas e ameaças ao autor do abaixo-assinado. Essa postura é a marca registrada da atual legislatura. Ameaçar e ofender é coisa normal, inclusive entre seus membros, tanto que dois dos valentões já estiveram sentados na frente de um juiz de direito para ajustamento de conduta. Buscar um aumento salarial é um direito de quem trabalha, eu disse trabalha. Essa postura comprova, sem sombra de dúvidas, que os representantes do povo só pensam no seu bolso.TRANSPORTE COLETIVO - A licitação para o novo transporte coletivo começa a ser discutida. Vamos aguardar o desenrolar dos fatos para comentar.TRANSPORTE COLETIVO II - Moradores do bairro Santana não entendem o motivo da mudança na rota do ônibus que passa no bairro. O mesmo não passa mais na frente do supermercado, como sempre passou, e onde tem a parada coberta.CALÇADÃO - A implantação do calçadão na rua Ramiro Barcelos está sendo anunciada como a descoberta da pólvora. Resta saber como será esse calçadão. O trânsito no centro da cidade é um caos. Estacionar, loteria. Tanto que o estacionamento pago deverá ser implantado aos sábados. Será que nesse caso existe projeto? A praça não existe ou foi perdida, se não existe, como saber se está sendo cumprido o cronograma? Com relação ao calçadão, Caxias tinha um e não tem mais. Alargamento das calçadas, tudo bem.PRAÇA I - A reunião na Cripta, para discutir a reforma da praça, foi um show. Ao ser indagado sobre o projeto e maquetes, o responsável disse que perderam o projeto... Como assim perderam? Agora o mesmo secretário postou no Facebook o projeto do banheiro... Este existe então? Parecia piada mas não é... E o responsável por fiscalizar isso tudo, do Ministério Público, ao ser indagado por que não tinha agido, acabou saindo da reunião correndo, "pois tinha outro compromisso".PRAÇA II - Destaque para a atuação do secretário viajante Arno, que até agora não justificou as viagens e deu um show, sendo mal educado e grosseiro com as senhoras presentes.CDL - A entidade que representa os lojistas completou nessa sexta-feira vinte anos de existência e bons serviços. Parabéns a todos os que pertencem ao CDL.
quinta-feira, 3 de novembro de 2011
COLIGAÇÔES.
A coligação entre PP e PMDB que vem sendo trabalhada já há bastante tempo,caso se confirme é praticamente certa a vitória,mas a coligação que era quase certa já começa a balançar.Acontece que com a entrada do vereador Mario Bala no PMDB parte do partido e ele próprio acham que podem correr sozinho ou na cabeça, e isso poderá inviabilizar a coligação.
Por escândalos, Dilma perde seis posições na lista da revista 'Forbes'
Dilma Rousseff é a 22ª personalidade mais poderosa do mundo, indica o ranking realizado anualmente pela revista norte-americana Forbes. A presidente perdeu seis posições em relação à lista do ano passado, quando figurava na 16ª posição. Na lista divulgada nesta quarta-feira, 2, pela Forbes, Dilma é a única brasileira de 70 personalidades mundiais presentes no ranking. Em agosto, Dilma foi apontada em outra lista da revista como a terceira mulher mais influente do mundo.
O 'rebaixamento' da presidente na lista da Forbes foi atribuído pela revista aos sucessivos escândalos de corrupção que marcaram os primeiros dez meses de seu governo. "Rousseff gastou seu primeiro ano de mandato fazendo uma faxina em casa, com a demissão de cinco ministros e dúzias de funcionários acusados de corrupção", indica a revista.
O presidente dos Estados Unidos Barack Obama voltou a ocupar o 1º lugar e é seguido de Vladimir Putin, primeiro-ministro russo, e do presidente chinês Hu Jintao. No ranking anterior, Hu Jintao figurava como pessoa mais poderosa do mundo.
Recursos financeiros controlados pelas personalidades, potencial de influência e aptidão a exercer o seu poder para mudar práticas globais são os requisitos que a revista considera para a eleição.
Essa não é primeira vez que Dilma figura entre os rankings da revista. Em agosto, Dilma ocupava o terceiro lugar da lista das mulheres mais poderosas, atrás somente da chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e da secretária de Estado americana, Hillary Clinton. No ranking de 2010, a presidente eleita foi considerada a 16ª pessoa mais poderosa do mundo em uma lista de 68 personalidades. Ainda ministra do governo Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma ocupava a 95ª posição, atrás da modelo Gisele Bündchen (a brasileira melhor colocada então).
O 'rebaixamento' da presidente na lista da Forbes foi atribuído pela revista aos sucessivos escândalos de corrupção que marcaram os primeiros dez meses de seu governo. "Rousseff gastou seu primeiro ano de mandato fazendo uma faxina em casa, com a demissão de cinco ministros e dúzias de funcionários acusados de corrupção", indica a revista.
O presidente dos Estados Unidos Barack Obama voltou a ocupar o 1º lugar e é seguido de Vladimir Putin, primeiro-ministro russo, e do presidente chinês Hu Jintao. No ranking anterior, Hu Jintao figurava como pessoa mais poderosa do mundo.
Recursos financeiros controlados pelas personalidades, potencial de influência e aptidão a exercer o seu poder para mudar práticas globais são os requisitos que a revista considera para a eleição.
Essa não é primeira vez que Dilma figura entre os rankings da revista. Em agosto, Dilma ocupava o terceiro lugar da lista das mulheres mais poderosas, atrás somente da chanceler da Alemanha, Angela Merkel, e da secretária de Estado americana, Hillary Clinton. No ranking de 2010, a presidente eleita foi considerada a 16ª pessoa mais poderosa do mundo em uma lista de 68 personalidades. Ainda ministra do governo Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma ocupava a 95ª posição, atrás da modelo Gisele Bündchen (a brasileira melhor colocada então).
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