MP recomenda anulação de passaportes diplomáticos não contemplados pela lei

Vannildo Mendes, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - O Ministério Público Federal recomendou ao Ministério das Relações Exteriores a identificação de todos os passaportes diplomáticos concedidos no País entre 2006 a 2010 e a anulação dos atos de concessão do documento a pessoas não contempladas pela lei. A medida alcança os passaportes obtidos por dois filhos e um neto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 30 de dezembro último, além do bispo Romualdo Panceiro Filho, da Igreja Universal.

Por lei, o passaporte diplomático só pode ser concedido a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros de tribunais superiores e ex-presidentes, além de dependentes de até 24 anos de idade. Os filhos do ex-presidente - ambos acima da idade limite - e o neto não se enquadram nas exigências. Mas o ministro Celso Amorim se baseou num artigo da lei que lhe permite a emissão excepcional do documento "no interesse do País".

O MP viu indícios de que o Itamaraty tem feito má interpretação da lei no que se refere às exceções. Em nota, o Ministério Público explicou que o decreto disciplinador de passaporte diplomático prevê só três exceções. "No caso de cônjuge, companheiro ou companheira e dependentes; no caso de funcionários de outras categorias do serviço público, levando-se em consideração as peculiaridades do país onde estiverem a serviço em missão de caráter permanente; e quando se tratar de função do interesse do País".

Embora tenha origem na primeira instância, a notificação ao Itamaraty foi encaminhada por intermédio do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por exigência legal. Conforme a recomendação, as providências sugeridas devem ser concluídas no prazo de 60 dias. "O objetivo é evitar e conter eventuais irregularidades na concessão de passaportes diplomáticos, como tem sido amplamente noticiado pela mídia nos últimos dias", diz a nota.

O MP explicou que as duas últimas exceções, inclusive a que se refere ao "interesse do País", conferem à autoridade responsável o poder discricionário de decidir pela concessão do passaporte. "A discricionaridade, no entanto, não se revela absoluta, devendo ser balizada pelos critérios impostos pelo próprio Decreto Presidencial", explica.

O Ministério das Relações Exteriores tem dez dias para enviar resposta sobre o cumprimento das recomendações.

AMPLIANDO NEGÓCIOS.

A quantum automação industrial empresa local esta ampliando seus negócios aqui na cidade, seguindo aquela linha de diversificar adquiriu recentemente a fabrica de uniformes QUALLISEG-INDÚSTRIA E COMERCIO; conforme Germano Neukamp proprietário da empresa essa aquisição é o começo de uma serie de investimentos previstos para o ano de 2011.

Irã faz protesto contra crítica de Dilma

Em telefonema à embaixada brasileira no país, governo de Ahmadinejad expõe mal-estacom declarações de autoridades da nova administração sobre a política de direitos humanos de Teerã; após o segundo turno, presidente condenou apedrejamento
12 de janeiro de 2011 | 0h 00

VENEZA DA SERRA.

Os alagamentos que costumávamos ver apenas nas TV e nas grandes capitais, hoje são possíveis presenciar aqui em Vacaria; basta uma chuva forte por alguns minutos que a Rua Júlio de Castilhos e João Teodoro Duarte fica debaixo d’água. Imaginam aqueles moradores d Rua Progresso que suas casas são invadidas pela água com frequência.

PRAÇA.

Foi noticiado que as obras da reforma começam em breve, é uma ótima noticia, pois nosso cartão postal atualmente é um vexame.
CACHORROS.
A proibição de cachorros pelas ruas é mais uma grande noticia, afinal de contas tem proprietário de cão que leva ele para passear e fazer suas necessidades na praça em cima dos canteiros.

DESTAQUES 2010.

Nos próximos dias vou divulgar aqui mais ações dos destaques 2010,entendo ser uma obrigação,afinal as boas atitudes sempre merecem destaque.

A MAIOR EMPRESA.

Qual seria a definição correta para descrever a maior empresa do município de Vacaria? Aquela que mais investe? Ou seria aquela que mais emprega? A definição fica a critério de cada um de nós; mais nossa prefeitura certamente esta entre as maiores no quesito emprego, pois conta no seu quadro funcional com mais de 1.400 funcionários, considerando uma população de 72.000 habitantes a cada 51 habitante temos um funcionário a nossa disposição. Considerando o péssimo serviço prestado pelo setor público podemos dizer que na verdade é muita gente e pouco resultado. Certamente numa empresa privada o numero seria inversamente proporcional; gostaria de saber quantos CCs e apadrinhados temos nesse quadro ou desse total.

COMENTÁRIO DE PAULO FURTADO.

O jornalista Paulo Furtado do jornal negritude, fez o seguinte comentário sobre setores da imprensa local;vou reproduzir.


Temos observados que emissoras de rádio, sites, jornais impressos e blogs, se venderam para o PT de Vacaria RS, que manipula as opiniões e editoriais de colegas, que antes eram críticos, agora não fazem criticas a atual administração do município. Tudo é maravilha a cidade tudo está bom, é o PT na Vacaria maravilhosa. Os únicos da imprensa local que não foram comprados pelo PT é o blog do Jornal Negritude, Blog Jornal Movimento Cultural e o colunista João Amaro Borges, que colocam as verdades dos fatos, o outro lado da noticia. Eu já fui do PT passei a minha juventude nesta sigla, conheço muito bem como o PT se comporta no poder, já convivi com o partido em Porto Alegre conheço as manhas e o jogo dos bastidores, eles compram tudo e a todos se puderem matam a mãe deles para chegar ao seu objetivo, ética e a moral ficaram somente nos documentos antigos de uma sigla que já foi o contraponto contra as elites. Hoje o PT é a elite entrou no sistema sujo e corrupto, apesar que estamos na democracia popular dita de esquerda. Esperamos que o povo de Vacaria analise bem os candidatos a Prefeito e Vereadores observe as posições que os políticos tiveram e realize o julgamento justo. Agora comprar a imprensa e ideias e pessoas para ter hegemonia politica é das coisas mais nojentas e podres da politica. Uma pena que tem vacarianos que vivem somente com a ganancia pelo dinheiro, pelo poder e coisas materiais. O dinheiro não é tudo no outro lado vida após a morte, o que vale são as coisas boas que tu fez aqui no mundo dos vivos no planeta Terra.