quarta-feira, 6 de março de 2013

A CPI

A câmara instalou a comissão parlamentar de inquérito com o objetivo de investigar irregularidades nas horas extras e contratos do atual governo. Os indícios e documentos divulgados pelo presidente do legislativo apontam indícios de irregularidades, por isso a CPI foi instalada, e isso deve ser o foco. Acontece que, na tentativa de desviar a atenção dos fatos recentes e evidentes, querem investigar governos passados, ninguém e contra essa investigação,mas se segundo o promotor é difícil comprovar as irregularidades recentes imagine investigar aquilo que nem indício existe, é no mínimo politicagem. Com relação a prova,quero mais uma vez afirmar que os funcionários que não recebiam horas como bônus estão se propondo a depor na CPI para relatar que no seu departamento nomes que figuram na lista do beneficiados já mais fizeram um minuto além do expediente;tem um caso que o funcionário ganha FG e mais de R$ 1.600,00 por mês em horas extras mas por volta das 17.30 já aguarda na frente da prefeitura para bater o seu ponto. A base aliado tentou de todas as formas trancar a CPI, o vereador tipo como o maior empregador do executivo tentou até o ultimo minuto desestimular seus colegas para não instalar a CPI. Com relação a contratos e burla a licitação um fato já publico a compra ou contratação dos panfletos irregulares de autopromoção do prefeito; tanto que o mesmo foi cassado pela justiça eleitoral e responde a ação de improbidade movida pelo Ministério Público. A comissão precisa investigar obras, o contrato da UPA, os gastos com propaganda, precisa saber quanto é gasto com a contratação de cabos eleitorais por meio de empresas de terceirização de mão de obra; precisa investigar o excesso de aditivos ou de prorrogações de contratos; a caixa preta parece que dessa vez vai ser aberta, e assim quem sabe saberemos quanto o município gasta com nossas rádios locais. Mas a CPI precisa oficiar o Tribunal de Contas para que faça uma devassa na prefeitura, e aqueles que receberam sem trabalhar precisam ser responsabilizados e o município precisar ser ressarcido, quem recebeu de maneira irregular precisa devolver com juro e correção.

INSTALADA A CPI

O vereador Leandro Borges de Lima foi o autor do requerimento solicitando a instalação da CPI das horas extras. O requerimento foi assinado por sete vereadores, e por uma questão de justiça quero relacionar o nome de todos que assinaram o requerimento. São eles: Joaquim Boeira e Elizabete Vargas do PMDB, Jane Andreola do PP, Marcos Lima do PTB, Antonio Almeida do PPS e Elton Zulianelo do DEM. A CPI vai analisar as horas extras, contratos entre prefeitura e empresas terceirizadas que fornecem os CC disfarçados, mas vai também analisar licitações e o excesso de aditamentos ou prorrogações de contratos; essa pratica passou a ser uma regra na atual administração. A CPI vai possibilitar ainda saber quem realmente emprega ou indica esses CC disfarçados, pois segundo o presidente do legislativo só um vereador emprega mais de meia centena de CC além de ter familiares com contrato de prestação de serviço com o município e o tal contrato vem sendo prorrogado anualmente. A instalação do CPI vai possibilitar uma investigação ampla e dessa forma esclarecer a comunidade se existe ou não irregularidades no atual governo.Quero mais uma vez ressaltar que os sete vereadores que assinaram o requerimento,mais o presidente do legislativo, estão cumprindo com o dever do vereador que é fiscalizar o executivo.

segunda-feira, 4 de março de 2013

A DIVISÃO DA CONTA

A contratação de advogados pelo prefeito para interpor os recursos custou muito caro, segundo alguns interlocutores do MITO em torno de R$ 300.000,00. A conta precisa ser paga, e por isso, segundo ouvi dizer, o prefeito solicitou aos CC que colaborem com 10% de seu salário para ajudar ele a pagar tais honorários e esse percentual será descontado nos próximos meses. Considerando que, o numero de CCS é muito grande, vai ficar fácil quitar essa divida, considerando ainda que, esses cargos são políticos e que essas pessoas só vão continuar no cargo com a permanência do MITO, é um investimento esse desconto. Por outro lado, o prefeito que esta cassado e sobrevive no cargo graças a uma liminar que pode ser cassada a qualquer momento,mais uma vez estaria usando de forma indireta recursos públicos para fins particulares;cabe lembrar que o motivo de sua cassação e de estar respondendo processo por improbidade foi usar dinheiro público para se promover por meio de propaganda ilegal e mentirosa.

LEGISLATIVO

A câmara de vereadores começa os trabalhos no dia de hoje, hoje realmente inicia o ano legislativo. A semana promete ser agitada, pois temos projetos para ser votado, e a CPI das horas extras e dos contratos para ser instalada; uma das funções do vereador é fiscalizar o executivo, por isso, abrir essa CPI é uma obrigação. Segundo o presidente do legislativo já tem assinaturas suficientes pra a instalar, ainda segundo o presidente dois vereadores do PT já disseram que assinam e que querem investigar todas as irregularidades. Com relação a horas extras, ta mais que na cara que a grande maioria que recebeu ou que recebe não trabalhou um minuto além do seu horário,segundo uma informação tem pessoas de férias na saúde que supostamente estão fazendo horas extras durante o seu período de férias, e que essas horas extras supostamente serão pagas em Abril,fatos como esse a CPI vai esclarecer.

domingo, 3 de março de 2013

A MESMA LIMINAR-O MESMO PARTIDO E A MESMA MINISTRA

LIMINAR DA JUSTIÇA "ENGESSA" A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - AUDIÊNCIA PÚBLICA , PRESTAÇÃO DE CONTAS 2012 - BENTO XVI, O PAPA EMÉRITO ! LIMINAR QUE DEVOLVEU POLIS E ANA AO GOVERNO MUNICIPAL, DA ALEGRIA INICIAL, SE TORNOU UM PROBLEMA ! Comemorada como a “Tábua da Salvação”, a Liminar, concedida pela Ministra Luciana Lóssio, se tornou um problema para Polis e Ana, com a entrada do Procurador Geral da República e Procurador Geral Eleitoral entrou com representação contra o procedimento da Ministra. O Procurador-Geral Eleitoral Roberto Monteiro Gurgel Santos, requer a reconsideração da decisão agravada para que seja revogada a medida liminar, negando-se seguimento à ação cautelar, e no caso deste não ser o entendimento, que o agravo seja apreciado pelo Colegiado. Ao contrário do afirmado pela autora na petição inicial, há manifestação explícita acerca das gravidades dos fatos e da fundamentação que justificou a cominação de inelegibilidade. “Por todo o exposto, a decisão agravada deve ser revogada, seja porque as alegações da ação cautelar (acolhidas pela ministra relatora) não guardam coerência com os fundamentos do recurso especial interposto pela autora, seja porque tais alegações não possuem plausibilidade jurídica”, conclui.

sexta-feira, 1 de março de 2013

ONDE FOI PARAR A LIBERDADE DE EXPRESSÃO

MAIS UMA VEZ O PT SE MOSTRA A FAVOR DA CENSURA NO BRASIL. O servidor do governo federal, Ricardo Augusto Poppi Martins, da Secretaria-Geral da Presidência da República participou de um plano de espionagem e pedido de divulgação de um dossiê contra a blogueira cubana Yoani Sánchez, que está visitando o Brasil. Desde que chegou ao Brasil, Yoani Sánchez vem sendo perseguida por manifestantes do PT, que tentam calar a principal voz de oposição ao governo ditatorial de Cuba. A Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio de sua assessoria de comunicação, confirmou que o dito servidor recebeu, na embaixada de Cuba, um CD com informações sobre Yoani Sánchez. Ricardo Poppi Martins é coordenador de Novas Mídias e Outras Linguagens de Participação da Secretaria-Geral, pasta comandada pelo ministro Gilberto Carvalho. Um dos trabalhos do coordenador é comandar na internet a guerrilha que o PT já exerce no mundo virtual, quando ataca blogs e sites contrários ao partido. O colunista Reinaldo Azevedo publicou na Revista Veja “Ricardo Augusto Poppi Martins, o assessor de Gilberto Carvalho que participou da reunião orquestrada pela embaixada de Cuba para difamar Yoani Sánchez? Pois é… Em seguida, ele viajou para Cuba para participar de uma “seminário” sobre o uso da Internet em ações políticas. Notável! Um homem de Carvalho vai a uma ditadura debater como usar as redes sociais na política…” Ou seja, vai a uma ditadura aprender como combater os adversários também pela internet. O senador Aécio Neves repudiou os ataques à blogueira: “ a virulência dessas manifestações, que fogem àquilo que mais prezamos no Brasil, que é o direito à liberdade de expressão. Manifestar-se contra é um direito, mas cercear a liberdade da blogueira de aqui cumprir suas atividades é uma violência indevida”. Yoani Sánchez disse que o direito de protestar só existe em países democráticos e que ela sonha que algum dia em seu país “as pessoas pudessem se expressar publicamente assim contra algo, sem represálias”. Mas infelizmente Yoani, aqui no Brasil, o PT quer calar e inibir quem não concorda com ele.

Supremo expedirá ordens de prisão para condenados no mensalão em julho

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, afirmou nesta quinta-feira, 28, que até 1º de julho deverão ser executadas as condenações do processo do mensalão que incluem prisões de 22 réus, entre os quais o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino., "As ordens de prisão devem ser expedidas antes desta data", disse Barbosa durante uma entrevista coletiva concedida a jornalistas que trabalham para veículos de imprensa estrangeiros. No entanto, o ministro, que também é o relator do caso, disse que será necessário cumprir as últimas etapas do processo.