O jornal correio vacariense na edição de sábado, trás um artigo assinado pelo renomado advogado Teodoro Stedile Ribeiro, que tem como título A Fúria Arrecadatória do governo municipal. No seu artigo, faz um comentário sobre  o tema de uma forma quase acadêmica, faz uma analise detalhada do aumento abusivo no IPTU e na Taxa de limpeza Urbana. Esse aumento abusivo já foi tema de meus comentários aqui no blog por mais de uma vez; mas apesar de ser um aumento fora da realidade, nossa imprensa fez vistas grossas e ouvido de mercador, não abordou nada sobre o tema. Segundo fiquei sabendo, os carnes com os novos valores chegam para os contribuintes só em Fevereiro, pouco antes do carnaval, permitindo assim, que o povo que votou nele, no PT consiga formar a tempo o blog dos enganados e desfile na avenida. A maldade do aumento, que em alguns casos supera os 50%%, vem em dose dupla, pois o percentual a ser aplicado em 2016 já esta aprovado também, evitando desgaste no ano eleitoral, já que o que importa é enganar o contribuinte para conseguir o voto. Considerando que todos aqueles que aprovaram o aumento concorrem à reeleição, com exceto o vereador do PDT que deve ser o candidato do prefeito para substitui-lo. A fúria arrecadatória do prefeito segue a linha de sua presidenta, que também aplicou um pacote de maldades no povo brasileiro, em comum entre os dois governos, esta a gastança com cabos eleitorais, e com a companheirada; já o funcionalismo de carreira recebe apenas a reposição da inflação. O valores arrecadados com esses tributos deveriam ser utilizados em obras e/ou conservação, mas devido ao descontrole nos gastos o povo paga e não recebe o retorno.

A ELEIÇÃO EM PAUTA

A eleição municipal de 2016 já faz parte da pauta das discussões de alguns partidos. Ao contrário do que afirma o atual prefeito, a via popular já acabou, os partidos que fazem parte da coligação apenas procuram manter as aparências devido aos cargos, tanto que já procuram partidos da oposição. O candidato do atual prefeito é o vereador do PDT, tanto que ultimamente anda colado no prefeito, sendo também o maior empregador de cabos eleitorais no município; segundo fontes recentemente colocou mais um CC na saúde num setor estratégico para fazer política. Acontece que, o vereador não é consenso na base governo, seus pares no legislativo, pois segundo eles o vereador nunca assume posições, sempre fica em cima do muro, e procura sempre estar de bem com quem esta no governo. Por outro lado, o ex primeiro ministro do governo Elói, tenta desvincular sua imagem do atual governo, mas mantem estreitas relações com o prefeito nos bastidores; e ao mesmo tempo procura se aproximar do PMDB tentando uma vaga na chapa majoritária, O sonho do ex primeiro ministro é ser o candidato a prefeito e nesse caso o PMDB indicaria o vice e/ou a vice. Considerando que o PMDB é o partido com maior numero de pré- candidatos, essa possibilidade esta descartada. Na verdade a direção do PMDB precisara ter muita habilidade para escolher um entre tantos postulantes a vaga. Entre eles a vereadora Elizabete, Iberê Orsi e o vereador Joaquim Boeira, sendo que os dois últimos com melhor trânsito dentro do partido. Já o PSDB do vereador Amadeu dificilmente lançara candidatura própria, pois o partido depende de coligação para poder eleger um vereador, e nesse caso não tem café no bule para tentar uma carreira solo. Ainda dentro da via popular, o PTB do vereador Marcos lima, não pretende figurar apenas como coadjuvante, é um partido bem organizado e segundo fontes as pretensões vão além. Com relação aos outros partidos da via, todos juntos não enchem cabem num fusca, e nesse caso a expectativa é apenas com relação a cargos no governo em troca do tempo de rádio. Com relação à oposição, temos apenas três partidos sem enquadrar nessa lista considerando a última eleição e a participação no atual governo; além do recém-criado Solidariedade. Mas esses partidos de oposição trabalham apenas nos bastidores, e o primeiro objetivo é a reorganização interna, ao contrário dos integrantes da via que correm atrás de vagas em futuras coligações, tanto que vereadores desses partidos já estão se reunindo com pessoas ligadas a oposição oferecendo apoio e buscando espaço na chapa e num futuro governo, considerando o desastre administrativo do atual governo e a péssima imagem devido às condenações do atual prefeito, a oposição terá de avaliar bem até que ponto soma contar com partidos integrantes da via popular numa campanha. Independente de nomes, o mais provável é que a próxima eleição tenha três candidaturas, duas da oposição e uma que vai representar o governo do PT, resta saber quem será o cavalo do comissário. Ainda existe uma possibilidade de PP e PMDB reeditarem a dobradinha da última eleição

NADA DE NOVO

O governador do estado recusou o seu vice recusaram o aumento salarial que teriam direito. Um gesto simbólico, que não representa economia, apenas uma tentativa de amenizar o desgaste. Reitero aqui a minha confiança no governador Sartori, tanto que votei nele e votaria outra vez para tirar o PT do governo, mas votar não significa concordar com tudo. Afinal de contas estamos numa democracia, apesar da Dilma e do PT. Na verdade o novo governador não teve coragem para peitar legislativo e o judiciário. Mas gesto do governador e de seu vice já deu resultado, dois deputados estadual também recusaram o aumento, Marcelo Van Hattem do PP e Tiago Simon do PMDB.

O governo federal, mais uma vez aumento os impostos, e não vai parar por ai; vem muito mais. Em troca o contribuinte recebe apagão, falta de saúde, de estradas e de segurança. Precisa sustentar duas famílias, a dele e o governo.

Aqui no município a propaganda do prefeito honorário de Vacaria, volta a circular pelas ruas. O jornalzinho trás fotos dos dois prefeitos pela cidade nas quais mostram obras e mais obras, todas construídas pela ação do prefeito II.  As mentiras e as promessas continuam iguais, apenas a qualidade do papel que dessa vez é inferior; decerto já faz parte do corte de gastos prometido pelo governo federal.

Saúde

Conversei com Marcos Lima vereador do PTB, autor do requerimento da CPI da saúde. Segundo o vereador na volta das ferias dos parlamentares a comissão vai intensificar os trabalhos; mas que durante as férias ele procurou coletar informações e documentos. Ainda segundo o vereador, a CPI vai ser dura contra os desmandos na saúde, por isso vai investigar com rigor todos os setores da saúde no município, ou seja, hospital UPA, posto de saúde e SAMU. Considerando que a saúde esta um caos, esperamos que a comissão realmente seja firma na apuração desses fatos.

UMA NO CRAVO OUTRA NA FERRADURA

O governador do estado passou por Vacaria na última sexta feira. Na sua rápida passagem fez escala no aeroporto da chapada, foi recepcionado por autoridades, políticos, empresários e cidadãos locais e regionais.

Com pouco mais de 15 dias de mandato, dois fatos já marcam de forma lamentável o seu inicio de governo; sendo pela ordem, o decreto que suspendeu os pagamentos por seis meses e o aumento de salários no executivo, legislativo, judiciário e procuradores. Acontece que, ao sancionar o aumento daqueles que ganham mais, ganham muito bem, caiu por terra o seu discurso, e/ou sua desculpa de falta de caixa de enxugamento da máquina. Na verdade, esse aumento beneficia apenas uma parcela de privilegiados que ganham muito e na sua grande maioria trabalham pouco, e segue a mesma linha do governo federal de beneficiar apenas uma parcela muito pequena, não ataca os privilégios para não cutucar onça com vara curta.

Mas voltando a passagem do governador por Vacaria, é possível afirmar que sua estada aqui vai foi muito positiva, pois já no inicio de seu mandato ele pode conferir de perto o abandono da obra do nosso aeroporto, e se inteirou da situação, certamente foi informado que a pista esta jogada ao leu, que o portão de acesso fica chaveado, com a chave em poder do executivo, certamente foi informado que algum empresário que se arrisque a descer ali precisar pular a certa para sair e/ou entrar. Ainda segundo informações, o governador voltara no dia 30 acompanhado de secretários para abrir a colheita da maça e novamente vai utilizar um aeroporto inacabado, sem sinalização, sem terminal, sem condições.

A obra esta parada, apesar de ter sido usada politicamente e demagogicamente pelo atual prefeito na propaganda pré-eleitoral, nada foi feito pela obra nos últimos três anos, exceto aquele vídeo falso e mentiroso que mostrava e ainda mostra um avião decolando dando uma ideia ilusória de obra pronta.

Quero destacar também, a cara de pau do atual presidente do legislativo, que ao longo do primeiro mandato do atual prefeito era o todo poderoso, primeiro Ministro, e que também usou a obra com cavala de batalha para buscar votos, e que também afirmava que tudo estava pronto e que o aeroporto seria inaugurado ainda em 2012. Agora após se eleger vereador, e travestido de oposição, elabora um documento e entrega ao governador pedido urgência na conclusão da obra. Com a devida vênia, não posso deixar passar em branco sua atitude, pois novamente o vereador tenta faturar politicamente com o fato. A sua postura como presidente do legislativo é correta, apenas não consigo entender por que não fez nada durante sua gestão no governo do PT com toda a influência que seu partido tinha junto ao governo federal, na condição de ser o secretário mais poderoso do prefeito.

O tema aeroporto foi bastante debatido no início do novo governo, e esse fato forçou o prefeito a viajar mais uma vez para Brasília, e segundo fontes, dessa vez com o objetivo de tratar sobre o tema junto ao governo federal. Antes tarde do que nunca, pois agora as desculpas não encontraram mais guarida junto ao governo do estado.

IPTU

Volto ao tema, nos comentários anteriores falei dos percentuais aplicados pelo executivo, com anuência da bancada governista; inclusive por alguns que se dizem oposição. Acontece que, esqueci-me de informar que além dos percentuais de 15% para terrenos com edificações, e dos 25% para terrenos baldios, o contribuinte vai pagar mais a inflação do ano. Já para 2016 o reajuste é parelho, sem distinção; como alias é a política desse governo. Por isso, quem tem casa já sabe que esse ano o reajuste passa dos 22% e quem tem apenas um terreno e ainda não conseguiu construir sua casa, vai pagar quase 32% de reajuste. A fúria arrecadatória do governo municipal segue a linha do governo federal, que procura tapar os rombos da gastança indiscriminada e sem critérios à custa do contribuinte.  O jeito PT de governar é esse, empreguismo, companheiros ganhando muito sem fazer nada, gastam mais que arrecadam e depois aumentam impostos de forma indiscriminada.  Seguindo a tese que cada povo tem o governo que merece, certamente os eleitores do PT estão satisfeitos.

AUMENTO NO IPTU

O percentual aplicado para corrigir o IPTU, e aprovado pela câmara de vereadores, é maior muito superior aos índices informado anteriormente no blog. Na verdade os valores conforme a lei aprovada será aplicada em 2015 e em 2016. A única diferença é que como no próximo ano é ano eleitoral, o prefeito e os vereadores não correm risco de desgaste com a aprovação. Vou transcrever na integra o artigo que resume e explicita os valores para os dois próximos anos. Abaixo também é possível ver quais vereadores votaram a favor do aumento, ou seja, contra o povo e a favor do prefeito. Cabe ressaltar que os valores referentes ao IPTU deveriam ser usados para melhorar e conservar as ruas, calçamentos, esgotos e na saúde; mas a julgar pela situação das ruas e a precariedade que vive a saúde atualmente, podemos imaginar que os valores estão sendo usados apenas para sustentar a máquina pública e pagar as centenas de CC. Outro fato a ser questionado e sobre a postura adotada pelos vereadores com relação à aprovação do aumento abusivo.

O art. 3º do PLE 115/2014,  é o seguinte :

O valor venal do metro quadrado do terreno, expresso em Valor de Referencia Municipal VRM, passa a vigorar com um acréscimo de 25% (vinte e cinco por certo) a partir de 1º de janeiro de 2015 e de mais 15% (quinze por cento) a partir de 1º de janeiro de 2016, em conformidade cos os valores contidos na Tabela I, que integra a presente Lei.

e o art. 4º : O valor venal do metro quadrado de cada tipo de construção, expresso em Valor de Referência Municipal - VRM, passa a vigorar com um acréscimo de 15 % (quinze por cento) a partir de 01 de janeiro de 2015 e de mais 10% a partir de 01 de janeiro de 2016,em conformidade com  os valores contidos na Tabela II, que integra a presente Lei.

Ata nº 81/2014 - Sessão Ordinária de 11 de novembro de 2014. Estiveram ausentes : Jag - Osnir Domingues - e Leandro Borges - Resultado da Votação :

A favor : Amadeu, Dagmar, Dalla Santa, Elton Zulianello, Grazziotin, Marcos Lima, Michelon e Panisson.

Contra : Dr. Joaquium, Elizabete, Jane, Ademar e Antônio Roque.

O AUMENTO ABUSIVO DO IPTU E DA TAXA DE LIMPEZA

No comentário de ontem, falei da demora e péssima qualidade das obras da atual administração. Devido aos pedido que recebi, hoje vou voltar ao temo com mais fotos de algumas dessas péssimas obras feitas com o dinheiro do povo. Quero ressaltar que, essas fotos que retratam a péssima qualidade dessas obras, todas foram tiradas com no máximo seis meses de construção e algumas como no caso da praça, a obra ainda não estava concluída;no caso das calçadas e dos postes, antes do termino os problemas já eram visíveis.Também é possível ver a péssima qualidade da obra da UPA e da reforma da casa do povo, com nossos impostos, inclusive o IPTU. Com relação a esse imposto ou tributo, quero comentar o aumento abusivo que foi aplicado pelo executivo com a conivência dos nossos vereadores, os representantes do povo. Apesar da inflação oficial que basila todos os reajustes ter ficado abaixo dos 7%, o nosso prefeito com a necessidade de arrecadar mais para fazer frente as despesas, já que gasta mal e gasta muito, resolveu aplicar no contribuinte um reajuste abusivo e sem justificativa, como já tinha feito com a taxa de limpeza urbano(lixo) sobre a qual aplicou um reajuste superior  a 45% e em alguns casos ultrapassando os 50%. Com relação ao IPTU o chefe do executivo aplicou um reajuste de 20% em terrenos se edificações(construções) e nos terrenos com edificação 15%. o interessante nisso tudo, é que apesar de seu partido o PT se intitular o defensor do pobres(mentira) aplicou um reajuste parelho, sem poupar ninguém, rico ou pobre pagou a mesmo coisa, nesse caso seguiu a cartilha do PT, ou seja, não houve distinção com relação a cor, classe social, religião, sexo ou preferência sexual. O aumento abusivo atingiu todos os proprietários, e aquele velho discurso do atual prefeito contra o recadastramento feito ainda na administração do ex- prefeito Angelo Pegoraro, caiu por terra. O recadastramento foi feito devido uma exigência legal, e tinha como objetivo regularizar o cadastro do município, e atingiu apenas as construções irregulares, mas possibilitou  que esses proprietários acertassem a sua situação junto ao município e  no registro de imóveis. O recadastramento também permitiu que todas as construções feitas de forma irregular, acertassem a sua situação junto ao INSS e Receita Federal sem precisar pagar as taxas relativas ao INSS, beneficiando ricos e pobres, grandes obras obras, prédios com situação irregular e/ou casas, grandes ou pequenas após o recadastramento tiveram a possibilidade de acertar sua situação sem custo algum. Algumas obras a isenção do INSS, os valores relativos a essa isenção superam o pagamento do IPTU por muitos anos. Com relação aos aumentos da taxa de limpeza Urbana, e do IPTU, não existe uma explicação plausível, pois a coleta do lixo e a capina das ruas deixam a desejar, a manutenção das ruas e praças que deveriam ser feitas com a arrecadação  do IPTU atualmente estão transformadas em buracos e matagal, Nas ruas de nossa cidade, alguns buracos chegaram junto com o atual prefeito, parece até que a exemplo do chefe do executivo, buscaram no TSE o direito de permanecer no seu lugar, se tornaram imexíveis. O lixo é cartão postal, que parte da população não colabora é uma grande verdade, mas o setor público deve ser eficiente para cobrar os impostos, para oferecer um bom serviço de coleta e de fiscalização; não é possível que seja permite que alguns estabelecimentos comercias como restaurantes e supermercados coloquem restos de comidas em lixeira sem a miníma condição, praticamento a céu aberto. Na verdade, esta mais que na hora de nossa administração implantar uma coleta realmente seletiva, aos moldes de Caxias do Sul, e obrigar, exigir que esses estabelecimentos cumpram a lei. O lixo sem dúvida é um dos grandes problemas das grandes cidades,por isso, ta mais que na hora dos governantes agirem, colocando mecanismos que ofereçam ao contribuinte formas eficientes de coleta, e num segundo momento exigindo através de leis municipais o cumprimento dessas normas, principalmente os estabelecimentos comercias.