CARGOS DE CONFIANÇA

Os cargos de confiança ou os CC são algumas vagas ocupadas sem concurso nas administrações, municipais, estaduais, federais. Essas vagas na verdade são destinadas aos companheiros políticos da confiança dos governantes; alguns governantes exageram,extrapolam o limite do bom senso e empregam os companheiros sem eira nem beira.A gestão do PT aqui em Vacaria é um exemplo claro desse tipo de atitude,da falta de zelo com o dinheiro do povo, segundo fontes o numero de CCS aqui chega perto do mil, entre CCS, e contrações por meio de ONGS e outros mecanismo. Agora em plena a campanha o candidato do PT o atual prefeito esta prometendo reduzir em 50% o numero de CC na prefeitura, ora veja, se a coligação aumentou o numero de partidos, dobrou o apoio, toda essa gente esta fazendo campanha para garantir seu cargo, garantir o emprego; será que o prefeito caso eleito vai dar um golpe nos seus apoiadores? Ou essa é apenas mais uma mentira como fez na campanha passada quando prometeu posto aberto até as dez da noite e internet grátis para todos.

MENSALÃO DO PT

STF julga mensalão; 18ª dia: Barbosa condena e Lewandowski sinaliza que vai acompanhar voto do relator João Cosceli, Flávia D’Angelo e Eduardo Bresciani, de O Estado de S.Paulo No 18º dia de julgamento do mensalão, o relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, retomou a análise do item 5 da denúncia (gestão fraudulenta) e votou pela condenação da cúpula do Banco Rural envolvida no esquema do mensalão – a então presidente da instituição Kátia Rabello; José Roberto Salgado, ex-vice-presidente; Ayanna Tenório, ex-vice-presidente; e Vinícius Samarane, ex-diretor. O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo, votou pela condenação de Katia Rabello, ex-presidente do Banco Rural, e do ex-vice-presidente José Roberto Salgado. Na sua interpretação, Lewandowski acompanhou o ministro relator na análise de que a instituição cometeu fraudes nas operações de crédito para as empresas de Marcos Valério e para o PT. Para o ministro relator, os ex-altos executivos do Banco Rural são culpados pela concessão de empréstimos simulados à direção do PT e às agências do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza. A leitura do voto havia começado na semana passada. Para a acusação, o dinheiro dos empréstimos foi usado para comprar apoio dos deputados. A defesa alega que era caixa 2 de campanha. “Conclui-se que os réus, em divisão de tarefas típica de uma quadrilha organizada, atuaram intensamente na simulação de empréstimos e utilizaram mecanismos fraudulentos para encobrir o caráter simulado desses empréstimos”, apontou o ministro. No início da leitura de seu voto, o relator havia sinalizado que os empréstimos foram “fictícios” e desrespeitaram as normas estabelecidas pelo Banco Central. Já Lewandowski destacou que as fraudes feitas nos empréstimos com as classificações dos tomadores com notas acima das reais fez com que os balanços patrimoniais do banco fossem feito com informações falsas. “Os administradores do Banco Rural procuraram fazer crer que sua situação econômica e financeira era melhor do que a situação por ele vivenciada”. O revisor observou ainda que Marcos Valério tinha uma relação próxima com o banco. Afirmou que ele intermediou reuniões de diretores da instituição financeira com agentes públicos. Disse que o empresário agia como “agente de negócios e relações públicas do Banco Rural”. O ministro continua a leitura de seu voto na próxima sessão.

LICITAÇÃO

Ao longo do governo do PT sempre fui um critico de algumas posturas do prefeito e de algumas ações no trato com o dinheiro público. Lembro quando critiquei a publicação do jornalzinho que falava dos primeiros seis meses de governo, que só não foi pago com o dinheiro do município graças à ação ou orientação do promotor Luis Augusto que salvou o prefeito de uma ação de improbidade. Lembro também que fiz criticas pesadas sobre contrações sem licitação, fui inclusive notificado judicialmente pelo executivo para dar explicações. Lembro ainda que o MP de Vacaria fechou o plantão 24 horas do prefeito Aqulies Susin sob a alegação de ter contratado a empresa sem licitação alegando urgência; mas lembro também que cobrei o MP com relação à contratação da UNIMED pelo prefeito do PT sem a devida licitação, mas nada foi feito e não deu em nada. Mas o tribunal de contas do estado que analisa as contas, os contratos e os pagamentos das prefeituras, ao fazer uma analise da contratação da UNIMED chegou à mesma conclusão, ou seja, a dispensa da licitação foi errada, ocorreu um erro, não existia urgência e condenou o prefeito por esse ato, alias condenou o prefeito também pelo gasto com propaganda para se auto promover. Sendo assim, a contratação da UNIMED sem a devida licitação não difere em nada da contratação feito pelo ex prefeito Susin, a única diferença entre um caso e o outro e a ação judicial movida pelo MP,que certamente agora após a divulgação pública do fato vai tomar a mesma atitude contra o prefeito do PT. Anexo o despacho do tribunal de contas do estado para a analise dos meus leitores. Processo nº: 4901-0200/09-9 Natureza: Processo de Contas Origem: Executivo Municipal de Vacaria Gestor: Elói Poltronieri Vera Grujicic Marcelja Exercício: 2009 Data da Sessão: 28-11-2011 Órgão Julgador: Primeira Câmara Relator: Conselheiro, em substituição, ALEXANDRE MARIOTTI PROCESSO DE CONTAS. PARECER FAVORÁVEL. MULTA. GLOSA. ADVERTÊNCIA. As infrações a normas constitucionais e à legislação vigente ensejam multa e glosa ao Gestor, bem como advertência à Origem para que não reincida em falhas de mesma natureza. 1.1 – A Administração manteve o contrato para prestação de serviços de monitoramento eletrônico de trânsito mediante remuneração com base em percentual sobre o valor de cada multa. Além disso, para cumprimento da cláusula do referido contrato, no que se refere a disponibilização de técnicos, equipamentos e veículos para apoio aos serviços de manutenção e operacionalização do objeto, foi subcontratada pela Eliseu Kopp & Cia Ltda. a empresa Infoline Informática Ltda., sem que a Administração Municipal tenha autorizado, em contrariedade à exigência disposta no inciso XV da cláusula segunda do mencionado contrato. (fls. 651 a 654). 5.1.1, 5.1.2 e 5.1.3 – Contratação da empresa UNIMED Altos da Serra Ltda., mediante os termos de contrato nºs 063/2009 e 064/2009, visando à prestação de serviços médicos nas especialidades de ginecologia e obstetrícia, cardiologia, fisioterapia, nefrologia, pediatria e clínica geral, com base em dispensa indevida de licitação. A situação fática não se adequa como de emergência ou de calamidade pública, nos termos da lei de licitações. Não foi encontrado normativo legal declarando a situação emergencial ou de calamidade pública no Município, tendo sido apresentado à Equipe o Decreto nº 43/2009 (fls. 269 a 271), cuja situação emergencial (estiagem na área rural) e período da ocorrência (posterior à vigência do Decreto – 90 dias) não se ajustam aos objetos dispensados de licitação. 5.2 – Pagamento indevido de multa, sem interposição de recurso, com recursos vinculados à saúde, demonstrando a fragilidade do Sistema de Controle Interno. 6.1 – Realização de despesas de publicidade com conteúdo que caracteriza promoção pessoal, eis que as matérias trazem imagens e nomes dos agentes políticos, especialmente do Chefe do Poder Executivo. A maior parte das matérias divulgadas no jornal local não apresentou o caráter informativo e/ou de divulgação de atos oficiais, embora o termo contratual tenha sido firmado com esse objetivo. Afronta aos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e impessoalidade e ao artigo 37, parágrafo 1º, da Constituição Federal, bem como ao princípio da economicidade. Sugestão de fixação de débito no valor de R$ 7.986,00 (fls. 665 a 668). 8.1 – Verificou-se a insuficiência do investimento em educação infantil. Apenas 20,53% dos recursos MDE e FUNDEB e 5,47% da receita de impostos foram aplicados no Ensino Infantil (fls. 674 e 675). A Auditada está entre os 204 municípios gaúchos que oferecem as menores taxas de atendimento educacional à população de 0 a 5 anos DA RESPONSABILIDADE Todos os itens apontados são de responsabilidade do senhor Elói Poltronieri, não tendo sido constatadas irregularidades referentes ao período de gestão da senhora Vera Grujicic Macelja. O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas manifestou-se através do Parecer MPC nº 8747/2011, fls. 1454 a 1471, do Adjunto de Procurador Ângelo G. Borghetti, nos seguintes termos: 1º) Multa ao Senhor Elói Poltronieri, por infringência de normas de administração financeira e orçamentária, com base nos artigos 67 da Lei Estadual nº 11.424/2000 e 132 do RITCE. 2º) Fixação de débito, no valor de R$ 9.698,90, correspondente aos subitens 6.1 (publicidade com promoção pessoal de agentes públicos – R$ 7.986,00) e 6.2 da Auditoria (multa aplicada por Conselho Regional de Fiscalização do exercício profissional sem contestação e/ou apuração de responsabilidades pelo dano ao erário – R$ 1.712,90), de responsabilidade do Senhor Elói Poltronieri. 5º) Cientificação ao Prefeito de que, tendo em vista o retrospecto das contas do Poder Executivo e, ainda, frente à consolidada jurisprudência da Corte, a reiteração da prática da terceirização irregular de serviços de saúde constitui fato grave a desabonar a apreciação das contas de gestão. Examino, agora, os itens com sugestão de glosa: 6.1 – Realização de despesas de publicidade com conteúdo que caracteriza promoção pessoal, eis que as matérias trazem imagens e nomes dos agentes políticos, especialmente do Chefe do Poder Executivo. A maior parte das matérias divulgadas no jornal local não apresentou o caráter informativo e/ou de divulgação de atos oficiais, embora o termo contratual tenha sido firmado com esse objetivo. Sugestão de fixação de débito no valor de R$ 7.986,00. pela glosa do valor de R$ 7.986,00 (sete mil novecentos e oitenta e seis reais), relativo ao item 6.1 – Realização de despesas de publicidade com conteúdo que caracteriza promoção pessoal, de responsabilidade do Senhor Elói Poltronieri, Chefe do Executivo Municipal de Vacaria, no exercício de 2009; após o trânsito em julgado desta decisão, encaminhe-se o processo à Câmara de Vereadores de Vacaria, para fins do disposto no art. 31, § 2º da Constituição Federal.

NOVAMENTE PROMESSAS

Hoje por acaso escutei uma parte do programa eleitoral do candidato do PT a reeleição. A exemplo do que já fez na campanha passada o candidato faz promessas mirabolantes, impossíveis de serem cumpridas. Certamente na avaliação do candidato o povo de Vacaria não tem memória, ou ele imagina que o eleitorado de nossa cidade é formado por um bando de idiotas; o candidato do faz de conta faz promessas absurdas e fala de obras e de valores que não existem. O candidato do PT vive num mundo do faz de conta, e fala de obras que não fez, de valores que não aplicou e novamente se apropria de obras que não são dele; casa do povo, aeroporto, entorno da catedral são alguns exemplos. Na relação de obras que não fez ou recursos que não trouxe ai ele se supera e viaja na maionese, pois fala de valores absurdos, fala de possibilidades futuras como obras realizadas, chega ao cumulo de dizer que já aplicou 14.000.000 em saneamento básico em parceria com a Corsan, fala que criou quase mil novas vagas nas creches, mas esquece de dizer que a única creche feita na sua gestão tem capacidade para menos de 200 crianças e que os recursos da obra eram do ex-prefeito Susin, esquece de dizer que depois da assinatura do novo contrato com a Corsan o único investimento feito foi a transposição do rio passo da porteira e feito a toque de caixa, esquece de dizer que em 2013 a conta da água vai aumentar em 50% para cobrir os investimentos da Corsan, esquece dizer que o tal fundo de pavimentação é fruto da taxa de iluminação criada por ele, e que quem paga o calçamento dos pobres é o povo através da taxa de iluminação. O seu programa fala para continuar fazendo, mas não diz o que ele vai continuar fazendo, certamente propaganda, gastando milhões com as rádios locais para se auto promover. Com relação a sua auto promoção é importante lembras que o prefeito foi condenado tribunal de contas do estado e vai ter de devolver os valores gasto para se promover além dos valores pagos sem licitação para a UNIMED.

Relator julga empréstimos bancários que colocaram Genoino na berlinda

Joaquim Barbosa dá indícios de que condenará ex-dirigentes do Rural por gestão fraudulenta ao repassar dinheiro para direção do PT e agências de Valério

O relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, retoma nesta segunda-feira, 3, o julgamento - iniciado há exatamente um mês e um dia - com a análise dos empréstimos feitos pelo Banco Rural à direção do PT e às agências do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.

SAÚDE

Atende pedidos volto ao tema saúde,pois a área de saúde é ampla,vai além de médicos e consultas,ou melhor da falta de médicos.A falta de responsabilidade no zelo pelo patrimônio também é obrigação do prefeito e da sua secretária,por isso, exigir obra de qualidade é obrigação do gestor,exigir responsabilidade dos funcionários também.As fotos falam por mil palavras,e não deixam duvida da falta de responsabilidade com o setor com o dinheiro do povo,dois carros destruídos,e uma obra com pouco mais de 90 dias já em ruínas.O carro Agile destruído num pega entre motoristas da pasta, a S10 foi capotada por uma funcionária que dirigia ilegalmente o veículo,e o pior não temos informação sobre providências.

A CAMPANHA DOS CANDIDATOS AO EXECUTIVO

A campanha dos dois candidatos ao executivo é bem distinta, eu já falei e vou repetir, a campanha do atual prefeito conta com a máquina, com quase mil CCS, com muitos recursos e com a imprensa. A campanha do Appio é com pouco recurso, sem mídia, e seus comandantes na sua grande maioria não entendem de campanha e não tem simpatia; e para piorar tem uma meia dúzia de aproveitadores que nunca foi da oposição, e que agora chegaram por conta e risco e se apresentam como representantes do Appio; esses aproveitadores que estão sempre na foto igual papagaio de pirata prejudicam a campanha, pois todo mundo sabe que eles querem emprego ou pagar suas contas. A campanha do candidato do PT atingiu seu ápice nos primeiros 30 dias, nesse período a disputa era contra Susin, e a eleição tava ganha; mas com a troca de candidato o candidato do PT esta em queda livre, seus índices estão caindo vertiginosamente dia a dia. A razão para essa queda, é um serie de equívocos cometidos pelo candidato que esta gerando um mau estar entre os candidatos a vereador da via popular, que tende a aumentar com a queda nos índices do candidato;mas a razão principal para sua queda é a falta de proposta, o povo não acredita no candidato do PT, pois ele prometeu saúde de qualidade,posto no bairro aberto até as 22 horas e não conseguiu sequer oferecer médicos e consultas durante o horário normal. A CAMPANHA DA OPOSIÇÃO O candidato Appio cresce na pesquisa e encosta no seu oponente, mas esse crescimento tem um limite, sua posição na tabela é fruto de seu prestigio pessoal e da aceitação da coligação entre PP e PMDB que estava sendo costurada desde 2010 por quatro pessoas, duas do PP e duas do PMDB. A campanha do candidato de oposição é tímida, sem élan e muito desorganizada, por isso, a grande pergunta é se na reta final de campanha esse ritmo será suficiente para ganhar do PT. MARCKETING Ao dar uma olhada nos programas, nas musicas e no material dos dois candidatos, é possível afirmar com toda a convicção que está empatada; e digo mais nem um nem outro vai conquistar um único voto motivado pelo seu marketing de campanha. As musicas,as vinhetas,os famosos santinhos tudo de péssimo gosto,sem impacto, nada chama a atenção do eleitor,a internet que poderia e deveria ser uma ferramenta muito usando e de estrema importância virou bate boca de meia dúzia de pessoas, com a participação de mais uma meia dúzia de idiotas sem noção de política ou de educação.