terça-feira, 28 de dezembro de 2010
segunda-feira, 27 de dezembro de 2010
DESTAQUES DA TERRA
As fotos do jantar de entrega do troféu aos destaques que aconteceu na quarta feira,já estão postadas no vocenabanda.com vou postar no blog na terça feira.
GASTOS DO GOVERNO FEDERAL COM PESSOAL.
O governo federal pode se dar ao luxo de abusar nos gastos,pois a lei de responsabilidade fiscal que estipula limites para gastos com pessoal só é exigida dos prefeitos municipais.Por isso,o governo federal pode usar e abusar de acomodar parceiros.
RIO - Os gastos com terceirização do governo federal tiveram um salto de 85% no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (até 2009), saindo de R$ 7,6 bilhões para R$ 14,1 bilhões. Os dados estão no "Relatório e Parecer Prévio sobre as Contas do Governo da República", nas edições de 2006 e 2009, e referem-se aos três Poderes da União. O documento é elaborado anualmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
"O que surpreende é que o gasto público de pessoal está crescendo, o número de funcionários também, o que levaria a se esperar que o gasto com terceirização caísse", comenta Mansueto Almeida Jr., economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Ele nota que, em termos reais, descontada a inflação, o aumento da despesa de terceirização no segundo mandato de Lula, até 2009, foi de 61%. No mesmo período, a despesa de pessoal do governo federal, incluindo ativos e inativos dos três Poderes, saltou de R$ 105,5 bilhões para R$ 151,6 bilhões, num aumento de 43%. Em termos reais, o aumento foi de 24%. Já o número de servidores ativos aumentou em 27,7 mil de 2006 a 2009, saindo de 573,3 mil para 601,1 mil.
"Se a gente quiser fazer ajuste fiscal neste País, e aumentar o investimento público, esses gastos não podem continuar crescendo dessa forma", critica. Ele acrescenta que o ritmo de aumento dos gastos de terceirização é de mais de R$ 2 bilhões por ano. "O investimento total do governo no ano passado com segurança pública foi de R$ 1,5 bilhão, o que mostra que R$ 2 bilhões é muita coisa", diz o economista.
Discurso contraditório. Almeida diz que o discurso de remontagem do Estado do governo Lula teve como uma de suas justificativas a substituição de funcionários terceirizados por servidores permanentes. Para ele, o crescimento da terceirização no segundo mandato, no momento em que o ímpeto dos gastos com pessoal se acentuou, é contraditório com a justificativa.
No Ministério do Planejamento, como explica a assessoria de Comunicação do órgão, a visão é a de que não há contradição entre a substituição de servidores terceirizados e o aumento da terceirização, já que os dois conceitos são diferentes.
Um termo de ajuste de conduta foi assinado em 2007 entre o Ministério do Planejamento, o TCU e o Ministério Público do Trabalho para a substituição de terceirizados contratados por meio de organismos internacionais, desviados de função ou admitidos em desacordo com a lei, com o prazo limite de dezembro de 2010.
O Executivo federal chegou a ter mais de 35 mil terceirizados irregulares. De acordo com o Relatório do TCU de 2009, com base em dados da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, ainda havia 28.567 servidores em situação irregular no ano passado. O total de terceirizados substituídos entre 2008 e 2010, segundo o Ministério do Planejamento, foi de 11.272.
A assessoria do Ministério explica que a terceirização continua a ser uma opção válida de cada Ministério ou área do governo no caso de trabalhos por tempo determinado, como prestação de serviços para projetos específicos e com prazo para acabar, ou então atividades como limpeza, vigilância, conservação, manutenção, serviço de copa, condução de veículos, etc. No caso de atividades temporárias, um típico exemplo é o Censo, que teve a participação de 190 mil recenseadores.
Já para atividades permanentes e características de carreiras de Estado, a diretriz é a de substituir terceirizados por servidores públicos permanentes.
Os dados sobre a terceirização do TCU mostram que o item mais pesado, de longe, são os chamados "Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica", que consumiram R$ 9,8 bilhões em 2010 (e R$ 5,2 bilhões em 2006). Nesta categoria, o gasto mais pesado é o de serviços de processamento de dados, que atingiu R$ 2,9 bilhões em 2010.
Estão incluídos no mesmo grupo – Serviços de Pessoa Jurídica – despesas de manutenção e conservação de bens imóveis; serviços técnicos profissionais; limpeza e conservação; vigilância; manutenção e conservação de máquinas e equipamentos; manutenção e conservação de veículos; manutenção de software; transporte de serviços, etc.
O segundo item de maiores despesas de terceirização é a "Locação de Mão de Obra", no qual foram gastos R$ 3,3 bilhões em 2009, e R$ 1,9 bilhões em 2006. Nessa categoria, as maiores despesas são com apoio administrativo, técnico e operacional; vigilância ostensiva; e limpeza e conservação.
"O que surpreende é que o gasto público de pessoal está crescendo, o número de funcionários também, o que levaria a se esperar que o gasto com terceirização caísse", comenta Mansueto Almeida Jr., economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Ele nota que, em termos reais, descontada a inflação, o aumento da despesa de terceirização no segundo mandato de Lula, até 2009, foi de 61%. No mesmo período, a despesa de pessoal do governo federal, incluindo ativos e inativos dos três Poderes, saltou de R$ 105,5 bilhões para R$ 151,6 bilhões, num aumento de 43%. Em termos reais, o aumento foi de 24%. Já o número de servidores ativos aumentou em 27,7 mil de 2006 a 2009, saindo de 573,3 mil para 601,1 mil.
"Se a gente quiser fazer ajuste fiscal neste País, e aumentar o investimento público, esses gastos não podem continuar crescendo dessa forma", critica. Ele acrescenta que o ritmo de aumento dos gastos de terceirização é de mais de R$ 2 bilhões por ano. "O investimento total do governo no ano passado com segurança pública foi de R$ 1,5 bilhão, o que mostra que R$ 2 bilhões é muita coisa", diz o economista.
Discurso contraditório. Almeida diz que o discurso de remontagem do Estado do governo Lula teve como uma de suas justificativas a substituição de funcionários terceirizados por servidores permanentes. Para ele, o crescimento da terceirização no segundo mandato, no momento em que o ímpeto dos gastos com pessoal se acentuou, é contraditório com a justificativa.
No Ministério do Planejamento, como explica a assessoria de Comunicação do órgão, a visão é a de que não há contradição entre a substituição de servidores terceirizados e o aumento da terceirização, já que os dois conceitos são diferentes.
Um termo de ajuste de conduta foi assinado em 2007 entre o Ministério do Planejamento, o TCU e o Ministério Público do Trabalho para a substituição de terceirizados contratados por meio de organismos internacionais, desviados de função ou admitidos em desacordo com a lei, com o prazo limite de dezembro de 2010.
O Executivo federal chegou a ter mais de 35 mil terceirizados irregulares. De acordo com o Relatório do TCU de 2009, com base em dados da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, ainda havia 28.567 servidores em situação irregular no ano passado. O total de terceirizados substituídos entre 2008 e 2010, segundo o Ministério do Planejamento, foi de 11.272.
A assessoria do Ministério explica que a terceirização continua a ser uma opção válida de cada Ministério ou área do governo no caso de trabalhos por tempo determinado, como prestação de serviços para projetos específicos e com prazo para acabar, ou então atividades como limpeza, vigilância, conservação, manutenção, serviço de copa, condução de veículos, etc. No caso de atividades temporárias, um típico exemplo é o Censo, que teve a participação de 190 mil recenseadores.
Já para atividades permanentes e características de carreiras de Estado, a diretriz é a de substituir terceirizados por servidores públicos permanentes.
Os dados sobre a terceirização do TCU mostram que o item mais pesado, de longe, são os chamados "Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica", que consumiram R$ 9,8 bilhões em 2010 (e R$ 5,2 bilhões em 2006). Nesta categoria, o gasto mais pesado é o de serviços de processamento de dados, que atingiu R$ 2,9 bilhões em 2010.
Estão incluídos no mesmo grupo – Serviços de Pessoa Jurídica – despesas de manutenção e conservação de bens imóveis; serviços técnicos profissionais; limpeza e conservação; vigilância; manutenção e conservação de máquinas e equipamentos; manutenção e conservação de veículos; manutenção de software; transporte de serviços, etc.
O segundo item de maiores despesas de terceirização é a "Locação de Mão de Obra", no qual foram gastos R$ 3,3 bilhões em 2009, e R$ 1,9 bilhões em 2006. Nessa categoria, as maiores despesas são com apoio administrativo, técnico e operacional; vigilância ostensiva; e limpeza e conservação.
sábado, 25 de dezembro de 2010
COLUNA DE SABADO NO CORREIO
RETIRADA DA SANTA- O dia 23 de dezembro vai ficar na história de Vacaria como o dia em que Nossa Senhora da Oliveira trocou de lugar. Sinceramente, para mim essa história de abalar a estrutura é conversa para boi dormir, mesma conversa com relação ao trânsito em duplo sentido. Por falar em Santa, acho que é oportuno fazer algumas considerações sobre restauração da Catedral e o entorno. Quero dizer que sou católico e temente a Deus, mas não posso compactuar com o uso de dinheiro público para reformar uma igreja que pertence a uma religião, sob pena que amanhã termos que reformar outras igrejas de outras religiões. Por outro lado, se a igreja é da comunidade, os imóveis construídos com o dinheiro dos fiés também são, e, sendo assim, por que não usar os valores dos imóveis que são alugados pela Diocese? Afinal, temos prédios e temos salões todos alugados e para onde vai esse recurso? Cabe lembrar ainda que alguns imóveis são isento de tributos como IPTU. NO PAPEL LINDO, MAS NA PRÁTICA NADA- A propaganda da atual administração que foi distribuída recentemente possui material de primeira qualidade e bom gosto. Mas como o papel aceita tudo podemos descartar muitas coisas, pois ali há propaganda que não é verdade, mas é paga às custas do dinheiro do povo. Esqueceram de dar créditos de algumas obras aos verdadeiros autores. Esqueceram de colocar no encarte fotos da nova Vacaria ou de obras que realmente tenham feito. Devemos lembrar que a cada nova chuva é um espetáculo os alagamentos. Esqueceram também de mostrar a falta de material nas escolas ou até de relacionar o numero exato de apadrinhados políticos com cabide de emprego, ou a falta de médico e de remédios. Esta Vacaria do encarte não é a cidade que eu resido e conheço. PLACAS ERRADAS II- Recebi uma ligação e um e-mail da defensoria publica de Porto Alegre devido ao meu comentário na coluna passada. De maneira cordial e educada o responsável ponderou e me enviou as devidas explicações sobre o fato comprovando que o local foi devidamente autorizado pelo Executivo. PLACAS II- Com relação ao comentário passado, quero dizer que tenho o maior respeito pela Defensoria Pública e pelos defensores públicos daqui da cidade e sei da relevância de seus serviços, entretanto, meu comentário queria apenas mostrar minha indignação contra todo e qualquer privilégio seja a quem for, da pessoa mais humilde a mais alta autoridade. Sou contra este abuso praticado pelos deputados aumentando seus salários de maneira vergonha. Também sou contra vaga livre em estacionamento para o presidente da Câmara de Vacaria, para promotores, farmácias e idosos em excesso ou para quem quer que seja. Afinal a nossa Carta Magna diz que somos todos iguais. COLÍRIO DE NATAL- O ClicRBS colocou no ar o ensaio fotográfico feito aqui no município no mês de novembro, com paisagens locais que, segundo a RBS, mais de cinco milhões de pessoas vão acessar o ensaio em todo Brasil e pelo mundo. Esta é uma boa resposta àqueles que disseram que não traria visibilidade para nossa terra. DESTAQUES- Na noite de quarta-feira foi realizada a entrega dos troféus ao agraciados, Paulo Ossani, Omar Secchi, Biosul, Você na Banda, Revista Previsão, Jairo Borges, Gian Carlo Barros, Osvaldo Grigolo, Quantum Automação, Morangos Rizzotto, Pastoral da Criança, Cededica, Green Pepeer Pub, Jocasta Doyle, edição do Colírio, Plínio Boeira e Centronor. Todos agraciados por suas ações diferenciadas em prol da nossa cidade. Feliz natal a todos que me dão a honra da leitura!
sexta-feira, 24 de dezembro de 2010
A retirada da santa prevista para o dia de ontem não se confirmou, a empresa contratada.
Para realizar esse serviço trabalhou o dia todo e não logrou êxito.Segundo o responsável pelo serviço hoje o serviço será concluído.
REVISTA DA PREFEITURA.
A administração municipal elaborou um material publicitário de alta qualidade e caro para divulgar suas obras; ao analisar do ponto de vista publicitário tudo perfeito.Acontece que, a revista é uma espécie de propaganda enganosa uma vez que trás em suas paginas uma seria de imagens que nada tem com a realidade dos fatos.Conversei com varias pessoas que receberam que me questionavam sobre o material dizendo que aquilo era uma grande mentira.
Para realizar esse serviço trabalhou o dia todo e não logrou êxito.Segundo o responsável pelo serviço hoje o serviço será concluído.
REVISTA DA PREFEITURA.
A administração municipal elaborou um material publicitário de alta qualidade e caro para divulgar suas obras; ao analisar do ponto de vista publicitário tudo perfeito.Acontece que, a revista é uma espécie de propaganda enganosa uma vez que trás em suas paginas uma seria de imagens que nada tem com a realidade dos fatos.Conversei com varias pessoas que receberam que me questionavam sobre o material dizendo que aquilo era uma grande mentira.
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