UPA

A unidade de pronto, atendimento a famosa UPA, realmente é um caso sério, e parece não ter solução. Ao menos com esse prefeito, com essa secretaria. Os problemas giram sempre em torno do atendimento médico, ou pela desse profissional ou pelo péssimo atendimento. Uma postagem nas redes sociais, na pagina do face, relato um caso envolvendo o medico de plantão e um paciente. Segundo esse relato, que precisa ser esclarecido pela secretaria da bolsa transporte marido; uma mãe cansada de levar seu filho para consultar e sem solução para o caso; foi pela terceira vez na UPA, ao receber o mesmo atendimento, ou seja, nada se indignou com a situação, com o descaso do médico e discutiu com ele, inconformado com a situação o tal médico, se é que pode ser chamado de médico, saiu atrás da senhora aos gritos e depois se envolveu numa briga com o esposo da senhora agredindo o mesmo. Mas ainda segundo pessoas que estavam na UPA ou que consulta naquele local, essa não é a primeira vez que esse profissional toma essa atitude, brigar com os pacientes parece fazer parte da sua rotina, o seu esporte preferido. Certamente no contrato entre município e empresa, esta estabelecido que a empresa deve oferecer atendimento médico por meio de profissional competente e em condições de conviver em sociedade e/ou em situações adversas, mas parece que esse profissional não reúne condições psicológicas para prestar serviços num local que atende pessoas humildes e até fragilizadas devidos a problemas de saúde. Esse caso precisa ser explicado pela responsável, e caso seja confirmado esse médico tem de ser afastado da UPA.

SAÚDE

O assunto é velho, é requentado, é sempre a mesma coisa. A situação da saúde na gestão do MITO e de sua secretária a criadora da bolsa transporte para seu esposo é um fracasso; é uma vergonha. A cada dia novos casos, novas denuncias, a saúde nessa gestão é o paraíso das denuncias e dos problemas e das perseguições contra funcionários; que ousar a contrarias a secretaria é perseguido, e em alguns casos obrigado a entrar de licença premio. O mais interessante é que coloca o funcionaria em licença arbitrariamente e depois terceiriza serviços pagando um contratado. Dizer que falta médico, exame é ser repetitivo, na verdade faltam competência e vontade do prefeito e de sua secretaria, a cada dia recebo novas reclamações das pessoas que procuram atendimento e de funcionários indignados com a situação. No dia de hoje fui informado que no posto da Kenedy não tem telefone faz mais de mês, com relação ao telefone não sei se se este cortado, ou estragado ou se simplesmente não atendem de propósito, o certo é que o sistema de marcação de consulta também não funciona; não tem sequer recepcionista, com certeza não é por falta de funcionário, pois esse governo emprega quase dois mil. Essa situação reflete bem como é esse governo, na verdade essa é a cara desse governo. Os postos da Kenedy ou a UBS como gostam de chamar o povo do PT, não tem médico faz tempo, segundo dizem apenas um quebra galho passo lá às vezes, o dentista também não atende, pois segundo dizem o equipamento esta estragado e sem previsão para conserto. Alheia aos problemas da saúde, a secretaria esta instalando câmeras de vídeo monitoramento na menina dos olhos do prefeito a UPA, essa atitude chega a ser um deboche com o povo, pois ao invés de consertar o gabinete dentário da Kenedy, de comprar exames, de colocar o sistema de marcação de consultas no centro de especialidades à secretaria vai gastar com câmeras estabelecendo um verdadeiro BBB na UPA. Acontece que, os problemas da UPA todos sabem de cor e salteado, por isso, instalar câmeras é um verdadeiro absurdo, na verdade apenas mais, afinal de contas ficaremos surpresos quando a secretaria e/ou seu chefe fizerem algo que reverta em benéfico do povo de Vacaria.

UPA- SUS E HOSPITAL HNSO

A unidade de pronto atendimento, desde a sua criação passou a ser o centro dos problemas da saúde no município. Apesar dos valores astronômicos aplicados mensalmente, a UPA nunca prestou um bom atendimento, agora com o novo contrato a coisa piorou e muito. Funcionários da antiga empresa ainda não receberam seus salários, pro isso, estão programando um protesto para essa manhã. SUS O atendimento do SUS deixa a desejar, isso não é novidade, mas quem depende desse atendimento não tem outra saída; segundo fui informado os médicos clínicos que prestam esse serviço no hospital já notificaram as autoridades que vai deixar de atender dentro de trinta dias. Segundo essa fonte, o motivo para essa decisão é o descontentamento com a atuação dos diretores clinico e técnicos do HNSO e mais problemas com o comando da saúde no município. HNSO O nosso hospital é referencia regional, a cada dia esta se modernizando para oferecer um bom atendimento. Ao longo dos últimos anos, o hospital reformou a UTI, criou uma nova ala para convênios e/ou particulares, e esta reformando a ala SUS. Acontece que, segundo postagem do Dr. Marco Mahafus, o PT (partido dos trabalhadores) pretende socializar a saúde nos municípios onde governa. Segundo o Dr. Marco, a iniciativa socialista e estatizante do PT, ao implantar essa socialização ou Petização da saúde, acaba com o atendimento particular ou por meio de convênios. A socialização da saúde nos municípios governados pelo PT, além de acabar com as internações particulares, também tira do paciente a possibilidade de ser atendido pelo medico de sua confiança; nesse tipo de atendimento ninguém tem direito a escolha. Os requisitos para essa socialização da saúde no município são: 1- ser governado pelo PT 2- Ter apenas um hospital. Considerando que essa socialização é gerida por uma empresa indicada e comandada por pessoas ligadas ao PT, já é possível ter uma ideia qual seria o tipo de negocio será implanta

UPA E PROCESSOS CONTRA O PREFEITO A HISTÓRIA SE REPETE

Os problemas envolvendo a UPA, e os processos contra o prefeito, já fazem parte do cotidiano de nosso município. Vou começar meu comentário falando novamente dos problemas no atendimento da Unidade de pronto atendimento a UPA. Sua construção foi meramente eleitoreira, nosso município não comporta esse tipo de projeto, por isso, sempre funcionou de forma precária, nunca cumpriu na integra aquilo que esta estabelecida nas portarias que regulamentam esse tipo de programa. O atendimento da UPA, desde a inauguração até meados de março, era feito por meio de uma empresa subcontratada, pois a vencedora da licitação repassou o contrato, com certeza ganhando em cima do mesmo, cometendo uma ilegalidade. A subcontratada encerrou atividades em meados de março, foi embora e não pagou seus contratados, mas certamente recebeu do município. A nova contratada pelo município segue a risca o contrato, acabou com o atendimento de especialistas, por isso, crianças são atendidas pelo clinico geral. O responsável pelo falta de especialista é o prefeito e sua secretaria, afinal de contas são eles que estabeleceram qual o atendimento seria oferecido na UPA; com o novo contrato, filho de pobre não merece ter um pediatra, deve ser atendido pelo clinico geral e estar sujeito a receber um atendimento inadequado. Segundo foi informado, apenas um clinico presto serviço na UPA, sendo submetidos a uma carga de serviço quase desumana, dados extras oficias dizem que em alguns dias o numero de consultas ultrapassa a cem pacientes. A carga excessiva de trabalho, e a falta de especialização para atender crianças, têm gerado problemas, segundo fui informado, e conforme as receitas abaixo, que vou postar na integra, é possível ter uma ideia do tamanho do problema. Quero ressaltar, que antes de escrever e/ou postar essas receitas, procurei pediatras para confirmar tal situação. Vou postar apenas dois casos, mais tem inúmeros, esses não os únicos. Conforme as receitas anexas, em um dos casos, o médicos receitou o mesmo remédio duas vezes, só trocou o nome, sendo assim, a criança estava recebendo o dobro da dosagem recomendada; volto a frisar isso tudo segundo pediatras consultados. O outro caso conforme a receita, o bebe com poucos dias de vida, recebeu uma indicação para uso de antibiótico, mas após consulta com um pediatra, à medicação foi suspensa.

O prefeito de Vacaria volta a ter problemas com a justiça, dessa vez responde a processo por falsidade ideológica. O processo é novo, mas o motivo é velho, ou seja, o famoso jornalzinho distribuído em período vedado estampando mentiras com a finalidade de enganar o povo e angariar votos. Esse novo processo pode mais uma vez levar a cassação de seu mandato, por isso, cresce a possibilidade de renuncia e consequentemente uma candidatura a deputado estadual. Vou postar abaixo dados da justiça para sobre o novo processo envolvendo o MITO. PROCESSO: INQ Nº 1320 - Inquérito UF: RS TRE Nº ÚNICO: 1320.2014.621.0000 MUNICÍPIO: VACARIA - RS N.° Origem: PROTOCOLO: 536572013 - 16/07/2013 13:00 INVESTIGADO: ELÓI POLTRONIERI, Prefeito de Vacaria RELATOR(A): DESA. FEDERAL DESA. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE ASSUNTO: INQUÉRITO - CRIME ELEITORAL - FALSIDADE IDEOLÓGICA - CARGO - PREFEITO LOCALIZAÇÃO: PRE-PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL DO RS FASE ATUAL: 18/03/2014 18:04-Documento expedido em 18/03/2014 para PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL DO RS Vistos, etc. Trata-se de inquérito policial instaurado por requisição da Promotoria de Justiça da 58ª Zona Eleitoral (fl. 03) para apurar a eventual prática pelo Prefeito reeleito na eleição de 2012 na cidade de Vacaria, ELÓI POLTRONIERI, do crime de falsidade ideológica para fins eleitorais, capitulado no art. 350 do Código Eleitoral. O investigado teria, em tese, inserido dados inverídicos em sua prestação de contas da campanha eleitoral de 2012. A investigação teve início com base em cópia da prestação de contas n. 478-20.2012.6.21.0058, remetida pelo Juízo Eleitoral da 58ª Zona à Promotoria de Justiça Eleitoral. A Procuradoria Regional Eleitoral, ao exame dos autos, requer (fls. 316-318): (a) a confirmação da competência deste TRE-RS para apreciação dos fatos versados nos presentes autos, procedendo aos registros de praxe; (b) a concessão de nova vista dos autos, a fim de que sejam encaminhados à esfera policial, nos termos da Resolução CJF n. 63/2009 (a qual dispõe sobre a tramitação direta dos inquéritos policiais entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal) para a continuidade das investigações e a realização de diligências. Fundamenta os pedidos ao argumento principal de que os fatos até o momento desvelados configurariam a prática do delito de falsidade ideológica para fins eleitorais e que, dado o fato de que ELÓI ocupa atualmente o cargo de Prefeito, somente pode ser julgado perante o 2° Grau de Jurisdição. Aduz ser válido o procedimento investigativo, eis que revestido de natureza meramente informativa o impulso realizado vincula o titular da ação penal e, menos ainda, o juízo competente para eventual ação que venha a ser proposta. Sustenta que a supervisão judicial destina-se à apreciação das questões incidentes nos inquéritos originários, circunstância não verificada no caso sob exame, de forma que as atribuições e diligências próprias da investigação devem permanecer a cargo da autoridade policial, sob supervisão da Corte. Indica que a autoridade policial, no caso posto, limitou-se a determinar a instauração do presente inquérito com a reunião dos documentos a ela encaminhados pela Promotoria de Justiça Eleitoral de Vacaria, não havendo falar da prática de atos de investigação. Entende imprescindível a realização de diligências, para que o fato seja apurado em toda a sua extensão. É o relatório. Decido. Entendo que merecem acolhida os pedidos ministeriais, considerando que na sessão de 14 de fevereiro de 2014 foi julgada Questão de Ordem nos autos do Inquérito n. 5984, de relatoria do Dr. Hamilton Dipp, a qual enfrentava questão semelhante a ora analisada. Na ocasião, restou assentada a possibilidade de convalidação dos atos de investigação já realizados pela autoridade policial antes da remessa do feito a esta Corte, em face do foro privilegiado. Assim, defiro os pedidos nos seguintes termos: a) Confirmação da competência do TRE-RS para apreciação dos fatos Ressalto que, evidenciado o envolvimento de autoridade no exercício de mandato eletivo de prefeito, investido na prerrogativa de foro por exercício da função (CF, art. 29, X), a Delegada de Polícia Federal, ao instaurar o inquérito policial (fl. 02) manifestou-se pelo trâmite perante o TRE-RS, tendo inclusive informado tal circunstância à Promotoria de Justiça Eleitoral requisitante. Assim, por primeiro, reconhece-se a competência deste Tribunal Regional Eleitoral para apreciação dos fatos, visto que ELÓI POLTRONIERI é detentor de foro privilegiado perante esta Corte em razão da prerrogativa da função, nos termos do art. 29, X, da Constituição Federal, combinado com art. 84 do Código de Processo Penal, de acordo com a Súmula n. 702 do STF: Art. 29 O Município reger-se-á por lei orgânica, votada em dois turnos, com o interstício mínimo de dez dias, e aprovada por dois terços dos membros da Câmara Municipal, que a promulgará, atendidos os princípios estabelecidos nesta Constituição, na Constituição do respectivo Estado e os seguintes preceitos: (¿) X - julgamento do Prefeito perante o Tribunal de Justiça; (...) Súmula 702 do STF A competência do Tribunal de Justiça para julgar prefeitos restringe-se aos crimes de competência da justiça comum estadual; nos demais casos, a competência originária caberá ao respectivo tribunal de segundo grau. b) Concessão de nova vista dos autos à Procuradoria Regional Eleitoral Ainda, o d. Procurador argumenta pelo aproveitamento dos atos já praticados pela autoridade presidente do inquérito policial, ainda que a investigação tenha se dado ¿à míngua de impulso inicial da Procuradoria Regional Eleitoral" .. Considerando que o art. 567 do CPP prevê apenas a anulação dos atos decisórios em caso de incompetência do juízo, e que no presente feito foram expedidos apenas atos ordinatórios, mostra-se desarrazoado considerar ilegais ou ilícitos os atos já praticados. Além disso, consabido que os vícios do inquérito policial são irregularidades que não contaminam a ação penal, ou tampouco provocam nulidades processuais, mormente quanto às provas testemunhais, eis que estas deverão ser reproduzidas em juízo. Nesse sentido, decisão do TSE: RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIÇÕES 2006. DENÚNCIA. REJEIÇÃO PELO TRE/RN. PRERROGATIVA DE FORO. CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL. TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE INQUÉRITO POLICIAL. NULIDADE AFASTADA. 1. No exercício de competência penal originária, a atividade de supervisão judicial deve ser desempenhada desde a abertura dos procedimentos investigatórios até o eventual oferecimento da denúncia. 2. Na hipótese dos autos, nem sequer houve a abertura de um inquérito policial, porquanto foi elaborado um Termo Circunstanciado de Ocorrência TCO, no dia 1°.10.2006, em virtude de flagrante delito, conforme disposto no art. 7°, parágrafo único, da Res.-TSE nO22.376/2006. 3. O termo circunstanciado, tal como o inquérito policial, tem caráter meramente informativo. Eventuais vícios ocorridos nesta fase não contaminam a ação penal. Precedentes do STF e do STJ. 4. Recurso especial provido para, afastada a nulidade do TCO, determinar o envio dos autos ao TRE/RN, a fim de que prossiga na apreciação da denúncia como entender de direito." (TSE, Respe n.º 28.891/RN, Rel. Min. Marcelo Ribeiro, decisão unânime, DJE 06/11/2009, p. 24)(grifou-se) O inquérito, muito embora constitua fase de persecução penal, tem natureza administrativa, e seus atos eventualmente viciados são passíveis de convalidação. Além, considerando que o parecer ministerial entende imprescindível a realização de novas diligências, especialmente as declarações do prefeito ELÓI POLTRONIERI e das demais pessoas envolvidas, impõe-se a remessa dos autos ao Parquet. Com estas razões, acolho o requerimento formulado, nos seguintes termos: a) confirmo da competência do TRE-RS para apreciação dos fatos versados nos presentes autos; b) defiro a concessão de nova vista, retornando os autos à Procuradoria Regional Eleitoral. Cumpra-se. Porto Alegre, 13 de março de 2014. Desa. Federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, Relatora.

ELEIÇÃO 2014

Estamos a sete meses da próxima eleição, e aos poucos as coisas vão se definindo. A nível municipal a única candidatura certa é a de Francisco Appio que concorre a uma vaga na assembleia legislativa e uma especulação sobre uma possível candidatura do prefeito de Vacaria. Com relação a essa possível candidatura, acho pouco provável, pois o atual mandatário local ainda tem três anos de governo. Acontece que a situação de seu partido o PT começa a ficar critica, tanto a nível federal quanto a nível estadual, a presidente Dilma envolvida com escândalos na Petrobras e no setor elétrico, começa a ver o seu castelo ruir; aqui no estado o PT parece estar com os dias contados também. O governador do estado conta hoje apenas com três partidos na sua base, e segundo fontes do PMDB, o PTB já esta praticamente fora do governo para apoiar Sartori. O PTB tem como característica principal se alinhar com o poder em troca de cargos, a situação do PT se complica, e a atual presidenta vai ficar mal de palanque aqui no estado; a posição confortável da candidata do PP Ana Amélia Lemos nas pesquisas vai abrir espaço para Aécio Neves e Eduardo Campos que poderão dividir o palanque com a candidata do PP em troca de apoio a sua candidatura. Com relação à candidata do PP, em duas pesquisas encomendadas, uma pelo PSDB e a outro pelo PSB leva ampla vantagem sobre o candidato do PT. Segundo os dois levantamentos os números são os seguintes na do PSDB Ana Amélia (PP) 41% Tarso (PT) 27% no levantamento do PSB Ana Amélia (PP) 39% Tarso (PT) 29%%, apesar da candidata do PP ainda não ter declarado oficialmente que sua candidatura. Com relação à disputa pela presidência da república o quadro tende a piorar para o PT com a divulgação dos escândalos envolvendo a presidenta que era presidente do conselho da Petrobras, ministra da casa civil e ganhava salario de ministro e de conselheira da Petrobras. Os proventos de Dilma na época eram os seguintes: Ministra R$ 8.362,00 conselheira da Petrobras R$ 8.700,00 e como conselheira aparecia a cada dois meses para uma reunião.

CONTRATO UPA

O novo contrato entre município e a empresa que vai prestar os serviços na Unidade de Pronto Atendimento precisa ser mais bem explicado. Se o velho já não era o ideal esse parece ser muito pior; segundo fontes, esse que excluiu dos serviços médicos, pediatra ou qualquer outra especialidade, disponibiliza dois clínicos, e paga. Conforme essas fontes, devido a baixo valor oferecido aos médicos, apenas três profissionais estão atendendo, um que esta morando aqui em Vacaria e outros dois que vem de fora; assim sendo, impossível manter os dois profissionais presente ao longo do dia, e nesse caso paga e não recebe os serviços. Além disso, o atendimento pediátrico feito pelo clinico já tem gerado problemas, ontem o apresentador da rádio Esmeralda noticiou que uma criança recebeu a prescrição de mais de trinta e duas doses de um remédio que deveria ser aplicado na narina da criança. Além desse caso, fiquei sabendo de outros, e em todos os casos uma dosagem excessiva e prescrita, ou seja, uma super dosagem. Outro fato que precisa ser investigado, e só o Ministério Público tem autoridade para fazer, é com relação aos valores pagos pelo município para essa empresa; segundo fontes o valor gasto mensalmente ultrapassa meio milhão de reais ao mês; considerando o alto valor pago, o atendimento deveria ser aquele que o prefeito (MITO) e sua secretaria dizem prestar, ou seja: de primeiro mundo.Por isso, investigar e esclarecer é preciso,com a palavra o MP local.

UPA-UMA OBRA ELEITOREIRA

A construção da Unidade de Pronto Atendimento a famosa UPA, como já falei diversas vezes, foi meramente eleitoreira. Vou justificar minha afirmação: A- A obra foi feita na corrida, a toque de caixa, muito mal feita. B- Foi inaugurada inacabada devido ao calendário eleitoral, precisava ser inaugurada antes da campanha. C- O valor pago aos médicos no primeiro ano, ou seja, no ano eleitoral era maior que o valor pago atualmente. D- No ano da inauguração, o município disponibilizava por meio da empresa contrata dois médicos clinico, e pediatra. O s esclarecimentos acima não deixam duvida com relação ao objetivo da criação da UPA, ou seja, enganar os eleitores e conseguir votos. O novo contrato entre município e a empresa prestadora de serviços, excluiu médico pediatra, não disponibiliza especialidades, certamente na visão do prefeito e da secretaria da saúde, a criadora da bolsa transporte para seu marido, atendimento de massa não precisa de especialista, ou seja, pobre não tem direito a especialista, criança de pobre não merece ter um pediatra, deve se contentar com clinico geral recém-formado e ponto final. Com relação à empresa que foi embora, vou repetir, não pagou os salários de fevereiro, nem os dias trabalhados do mês de março e muito menos o acerto final; mas certamente recebeu todos os valores devidos pelo município. Essa situação não é nova, como já falei, o mesmo aconteceu com a empresa que fazia a coleta do lixo; esses contratos, ou contratações seguem o modelo nacional do PT parecido com a compra da refinaria americana feita pela Petrobras. Ainda com relação ao atendimento pediátrico, quero mais uma vez manifestar a minha preocupação, pois vamos entrar no nosso rigoroso inverno, período em que as crianças mais apresentam problemas de saúde, e a rede pública local conta com apenas quatro profissionais da área para atender todas as UBS,esse atendimento é feito através de um rodizio pelos postos da cidade; Por isso, a dificuldade de conseguir uma consulta. Segundo fui informado, a nova empresa contratada para atender a UPA, não procurou nem um medico local, e devido ao baixo valor pago ou oferecido aos médicos, esta com serias dificuldades para contratar, e não esta conseguindo manter dois profissionais no local como manda a lei e estabelece o contrato. A realidade é essa, filho de pobre não tem direito a consultar com pediatra, mas cada povo tem o governo que merece, e estamos vivendo essa dura realidade com o PT no governo, alinhando as estrelas, a nível Federal, Estadual e Municipal.